Um adolescente procura o ACS durante uma atividade comunitária e relata, de forma reservada, que iniciou a vida sexual recentemente. Demonstra dúvidas sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e gravidez e afirma ter receio de procurar a unidade porque não deseja ser julgado pelos profissionais ou exposto perante familiares e conhecidos. Com base nos princípios da humanização, da atenção à saúde do adolescente e da atuação ética do ACS, analise as afirmativas:

I. O adolescente deve receber orientação em linguagem adequada, respeitosa e sem julgamentos, considerando suas necessidades de saúde.

II. O ACS deve evitar divulgar à comunidade as informações pessoais obtidas durante a conversa, observando o dever de preservar a privacidade e a confidencialidade no exercício de suas atribuições.

III. A educação em saúde pode abordar prevenção de IST, uso de preservativos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção da gravidez não planejada.

IV. Por se tratar de adolescente, qualquer informação relacionada à sua sexualidade deve ser obrigatoriamente comunicada pelo ACS aos responsáveis antes de qualquer orientação ou acolhimento pela equipe.

Está correto o que se afirma em:

Question

Um adolescente procura o ACS durante uma atividade comunitária e relata, de forma reservada, que iniciou a vida sexual recentemente. Demonstra dúvidas sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e gravidez e afirma ter receio de procurar a unidade porque não deseja ser julgado pelos profissionais ou exposto perante familiares e conhecidos. Com base nos princípios da humanização, da atenção à saúde do adolescente e da atuação ética do ACS, analise as afirmativas:

I. O adolescente deve receber orientação em linguagem adequada, respeitosa e sem julgamentos, considerando suas necessidades de saúde.

II. O ACS deve evitar divulgar à comunidade as informações pessoais obtidas durante a conversa, observando o dever de preservar a privacidade e a confidencialidade no exercício de suas atribuições.

III. A educação em saúde pode abordar prevenção de IST, uso de preservativos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção da gravidez não planejada.

IV. Por se tratar de adolescente, qualquer informação relacionada à sua sexualidade deve ser obrigatoriamente comunicada pelo ACS aos responsáveis antes de qualquer orientação ou acolhimento pela equipe.

Está correto o que se afirma em:

A

I e IV, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III, apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 17 do ECA protege a autonomia do adolescente, e a orientação ministerial prevê a preservação do sigilo, sem obrigatoriedade de acompanhante. Como o adolescente busca orientação de forma reservada, não cabe exigir comunicação automática aos responsáveis antes do acolhimento; por isso, IV é falsa e o gabarito é D.Tema central: Privacidade e saúde do adolescenteAnálise das alternativasAErradaInclui IV, que transforma a menoridade em fundamento para comunicação obrigatória e prévia aos responsáveis, contrariando a orientação oficial de preservação do sigilo e atendimento sem obrigatoriedade de acompanhante. Também exclui II e III, embora a confidencialidade deva ser preservada e a educação preventiva integre as atribuições legais do ACS.BErradaII e III estão corretas, mas a expressão 'apenas' exclui indevidamente I. A orientação respeitosa e sem julgamentos constrangedores é exigência da proteção ao respeito e à dignidade do adolescente, assegurada pelos arts. 15 e 18 do ECA.CErradaInclui IV, embora não exista dever geral de comunicar previamente toda informação sobre sexualidade aos responsáveis. Além disso, exclui II, contrariando a proteção da privacidade e a orientação ministerial de preservação da confidencialidade das informações do adolescente.DCertaA alternativa D reúne as três condutas juridicamente amparadas. I decorre da proteção ao respeito e à dignidade assegurada pelos arts. 15 e 18 do ECA, que afasta orientação constrangedora ou julgadora. II observa a privacidade e a confidencialidade previstas na orientação técnica oficial do Ministério da Saúde, impedindo a divulgação das informações à comunidade. III corresponde à atribuição educativa do ACS, prevista no art. 3º, § 3º, IV, d, da Lei nº 11.350/2006; os conteúdos de prevenção de IST e gravidez estão contemplados na orientação ministerial. A exclusão de IV é necessária porque o acolhimento não depende de comunicação prévia e indiscriminada aos responsáveis.EErradaInclui a comunicação universal e prévia exigida em IV, incompatível com a preservação do sigilo e com o acolhimento sem obrigatoriedade de acompanhante. Também exclui I, apesar de a proteção à dignidade exigir orientação respeitosa, adequada às necessidades do adolescente.Pegadinha da questãoIV transforma uma eventual necessidade protetiva de compartilhamento em obrigação universal ao exigir comunicação de 'qualquer informação' antes de 'qualquer orientação ou acolhimento'. O sigilo admite afastamento para proteção diante de risco à vida ou à integridade, mas isso não sustenta a exigência indiscriminada. Já B reúne duas afirmativas verdadeiras, porém exclui indevidamente I com a palavra 'apenas'.Dica para questões semelhantesDiferencie preservação do sigilo de sigilo absoluto: situações de risco podem justificar seu afastamento, mas a menoridade, isoladamente, não impõe comunicação automática aos responsáveis.Não trate a presença ou a comunicação aos responsáveis como requisito geral para acolher e orientar o adolescente.Reconheça a educação preventiva em saúde sexual e reprodutiva como atribuição do ACS, sem confundi-la com autorização geral para prescrever contraceptivos ou substituir atendimento clínico.

Um adolescente procura o ACS durante uma atividade comunitár...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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