Parceria público-privada.

Consórcio Imobiliário.

Concessão Urbanística.

Operação Consorciada.

Direito de Preempção.

públicas onde o poder público pode intervir.

privadas que não estão cumprindo a sua função social.

desocupadas e de interesse ambiental.

onde ocorreram ocupações irregulares.

inseridas dentro do perímetro urbano.

V – geração de tráfego e demanda por transporte público; VI – ventilação e iluminação; VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

V – geração de tráfego e demanda por transporte público; VI – iluminação e drenagem; VII – paisagem urbana e rural.

V – geração de tráfego e demanda por transporte público; VI – ventilação e iluminação; VII – reuso dos recursos hídricos.

V – Habitação de Interesse Social; VI – saneamento básico; VII – reuso dos recursos hídricos.

V – Habitação de Interesse Social; VI – saneamento básico; VII – paisagem urbana e rural.

Usucapião urbano.

IPTU progressivo no tempo.

Outorga Onerosa do Direito de Construir.

Transferência do Direito de Construir.

Parcelamento e Edificação Compulsória.

a mobilidade urbana entre cidades.

o desenvolvimento urbano na área delimitada pelo instrumento urbanístico.

o interesse privado em áreas onde o solo urbano é público.

a criação de ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social – localizadas nos diferentes bairros.

o desenvolvimento econômico das empresas inseridas no perímetro da operação.

outorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.

outorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.

outorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.

obriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.

obriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.

ao proprietário ou concessionário o direito à exploração do subsolo em área rural.

exclusivamente ao proprietário o direito à exploração do subsolo em área urbana.

o direito de preferência em adquirir o imóvel à Administração Pública.

o direito de preferência à Administração Pública nos processos de reintegração de posse.

o direito de preferência ao proprietário no momento de optar por parcelar ou edificar o solo urbano que não está cumprindo a função social.

fazer com que mutuários façam compulsoriamente uma poupança antes de adquirirem a casa própria.

ser um Instrumento de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para fins de urbanização.

ser um Instrumento de cooperação entre a população de baixa renda na realização de mutirões para a construção da casa própria.

promover empregos do setor da construção civil ao possibilitar a aquisição da casa própria por meio de consórcio.

promover a sinergia entre as empresas da construção civil de modo a formar grandes conglomerados que tenham a capacidade de diminuir os custos da casa própria.

obrigatório, quando não cumpre sua função social.

obrigatório, quando o imóvel não atinge o coeficiente máximo estabelecido pela legislação local.

obrigatório no caso de áreas públicas ocupadas por população de baixa renda.

facultativo no caso de áreas privadas ocupadas por população de baixa renda.

facultativo no caso de áreas públicas de interesse ambiental.

ocupada por população de baixa renda sem que o proprietário tenha direito a contestar.

requerida pelo poder público municipal sem que o proprietário tenha direito de ser indenizado.

desapropriada pelo poder público, sem direito de indenização ao proprietário, 5 anos após a devida notificação.

objeto de aplicação do IPTU progressivo no tempo que aumenta o referido imposto progressivamente por 5 anos.

objeto de aplicação do direito de preempção que confere o direito de uso do imóvel pelo poder público municipal ou a empreendedor que adquira a licença de uso na prefeitura.

250 m² … de baixa renda … 5 anos … proprietários

250 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 10 anos … proprietários

500 m² … de baixa renda … 20 anos … proprietários

1 000 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 5 anos … ocupantes

1 000 m² … de baixa renda … 7 anos … ocupantes