Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se su...

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Q508725

Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Capela do Alto - SP Prova: Makiyama - 2014 - Prefeitura de Capela do Alto - SP - Fiscal - Vespertino |

Q508725 Direito Urbanístico

Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no:

Plano diretor ou em legislação dele decorrente.

Plano plurianual ou em legislação dele decorrente.

Projeto urbano integrado municipal ou em legislação dele decorrente.

Projeto de distribuição de solo ou em legislação dele decorrente.

Plano patrimonial ou em legislação dele decorrente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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