Questões de Direito Urbanístico - Dos instrumentos em geral para Concurso

Foram encontradas 15 questões

Q1216173 Direito Urbanístico

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item.


O estímulo à resolução consensual de conflitos é um dos objetivos da regularização fundiária urbana a serem perseguidos pelos municípios.
Alternativas
Q1021685 Direito Urbanístico
A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.
Alternativas
Q1013604 Direito Urbanístico
Dentre os instrumentos em geral da política urbana, previstos na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa que faz menção apenas aos classificados como institutos jurídicos e políticos.
Alternativas
Q996634 Direito Urbanístico

Acerca do Estatuto da Cidade e dos instrumentos de controle de uso e ocupação do solo, julgue o item a seguir.


Uma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratização da gestão das cidades.

Alternativas
Q992192 Direito Urbanístico
Sobre os instrumentos da política urbana previstos na Lei nº 10.257/01, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: A
9: C
10: B