Segundo o disposto no Art. 4º do Estatuto da Cidade, NÃO est...

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Q1999599

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Fiscal de Posturas |

Q1999599 Direito Urbanístico

Segundo o disposto no Art. 4º do Estatuto da Cidade, NÃO está elencado como instrumento de política urbana

Zoneamento Ambiental.

Plano Plurianual.

Tombamento de imóveis.

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e Urbana.

ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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