Questões de Direito Urbanístico - Do projeto de loteamento para Concurso

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Q1880610 Direito Urbanístico
Com relação à aprovação do projeto de loteamento junto à Municipalidade, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1852541 Direito Urbanístico
Maria, conhecida e abastada empresária do ramo têxtil, compareceu ao Registro de Imóveis do pequeno Município em que residia e informou que desejava examinar o processo do loteamento urbano “Viva Bem”, constituído há cerca de vinte anos e no qual a quase totalidade dos lotes tinha sido vendida. Antes mesmo que o funcionário dissesse algo, Maria se adiantou e afirmou que não pagaria nada para ter acesso ao processo, pois se tratava de uma informação pública, que poderia ser acessada por qualquer do povo.
À luz da sistemática legal vigente, Maria está:
Alternativas
Q1833598 Direito Urbanístico

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.


O processo de loteamento depositado em cartório poderá ser examinado por qualquer pessoa, mediante o pagamento de custas. 

Alternativas
Q1748986 Direito Urbanístico
Num loteamento de acesso controlado,
Alternativas
Q1308924 Direito Urbanístico
Tendo como referência a Lei Federal N.º 6.766/79 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: B
5: B