Questões de Concurso
Comentadas sobre tributos federais em direito tributário
Foram encontradas 1.835 questões
Considerando o caso acima, em relação ao prazo prescricional, é correto afirmar que uma ação judicial para anular essa decisão administrativa de indeferimento de restituição:
Assinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é da União:
I – ITR.
II – IPVA.
III – Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Dada, porém, a dificuldade de se estabelecer o momento exato em que a mercadoria cruza a linha divisória do território nacional, para fins de lançamento considera-se ocorrido o fato gerador do imposto
Acerca dessa contribuição, assinale a afirmativa correta.
Acerca de tal contribuição, assinale a afirmativa correta.
Assinale o único valor abaixo indicado que não está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca desta CIDE, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, o IPI incidente sobre tais produtos será calculado sobre