Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão do crédito tributário - disposições gerais em direito tributário

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Q2372056
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372056 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q2366529
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366529 Direito Tributário
Uma vez lançado o tributo, o contribuinte pode praticar uma série de atos que geram a suspensão à exigibilidade do crédito tributário. Entre eles está
Alternativas
Q2364269
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Técnico Fazendário |
Q2364269 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário 
Alternativas
Q2341896
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: IV - UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |
Q2341896 Direito Tributário
No que se refere à suspensão do crédito tributário, a concessão da moratória em caráter individual não gera direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos para a concessão do favor, cobrando-se
Alternativas
Q2341885
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: UFDPar Prova: IV - UFG - 2023 - UFDPar - Auditor |
Q2341885 Direito Tributário
Na extinção do crédito tributário, este deixa de existir por algum motivo previsto na legislação. É a cessão da possibilidade da exigência do crédito tributário. O devedor fica liberado da obrigação tributária. Extingue o crédito tributário
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Q2323889
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323889 Direito Tributário
A respeito do direito tributário, julgue o item.

A concessão de medida liminar em mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 
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Q2317518
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q2317518 Direito Tributário

Julgue o item que se segue.


O crédito tributário não pode ser suspenso, extinto, alterado ou excluído por meio de lei, e o pagamento indevido por parte do contribuinte não dá direito à restituição do valor pago.

Alternativas
Q2285617
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285617 Direito Tributário

Considerando o direito tributário, julgue o item.



As reclamações e os recursos previstos no processo tributário administrativo suspendem a exigibilidade do crédito tributário. 


Alternativas
Q2270681
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |
Q2270681 Direito Tributário
Caso não se verifique hipótese capaz de suspender medidas de cobrança pelo Fisco, o crédito tributário regularmente constituído torna a obrigação líquida, certa e exigível. Ainda assim, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário não tem o condão de impedir:
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Q2233088
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Fiscal de Tributos |
Q2233088 Direito Tributário
De acordo com os termos estritos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma causa de suspensão e outra de extinção do crédito tributário: 
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Q2215544
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215544 Direito Tributário
Assinale a opção em que é apresentado meio legítimo de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2208188
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208188 Direito Tributário
Acerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.
O parcelamento de dívidas tributárias tem como consequência jurídica a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2171882
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Execução Fiscal e Processo Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Execução Fiscal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171882 Direito Tributário
Com base no disposto na Portaria PGFN n.º 33/2018, julgue os itens seguintes, a respeito da gestão da dívida ativa da União, considerando a possibilidade de oferta antecipada de garantia em execução fiscal.

 I Uma vez notificado para pagamento do débito inscrito em dívida ativa, o devedor pode ofertar antecipadamente garantia em execução fiscal, desde que não indique bem ou direito que já tenha sido penhorado pela PGFN em outra cobrança.
II A aceitação da oferta antecipada de garantia em execução fiscal não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa.
III O fato de o bem indicado pelo devedor ser de difícil alienação não constitui motivo apto a permitir a rejeição, pela PGFN, da garantia antecipada ofertada, uma vez que a penhora poderá ser desfeita na execução fiscal.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2129731
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Analista Jurídico |
Q2129731 Direito Tributário
São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:
Alternativas
Q2116641
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116641 Direito Tributário
Consoante os dizeres da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário nacional) sobre a suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2060014
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais ,
Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pilõezinhos - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Pilõezinhos - PB - Fiscal de Arrecadação e Tributação |
Q2060014 Direito Tributário
Na constância de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, segundo Código Tributário Nacional: 
Alternativas
Q2054297
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054297 Direito Tributário
Conforme o CTN (Código Tributário Nacional) a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerador previsto em lei. Com o lançamento, o crédito tributário é constituído e exigível. No entanto, há casos em que é possível suspender a cobrança do crédito tributário. Nesse sentido, assinale a assertiva que NÃO caracteriza um tipo de suspensão do crédito tributário.
Alternativas
Q2052144
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: PGM - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2018 - PGM - RJ - Residência Jurídica |
Q2052144 Direito Tributário
Em razão da falta de recolhimento de imposto, foi lavrado auto de infração, com lançamento de imposto em dezembro de 2006, cujo fato gerador ocorreu em 2005. A empresa apresentou tempestivamente impugnação administrativa, com recurso e pedidos de suspensão, e por sua própria desídia, o processo terminou em 2011, mantido o lançamento e rejeitados os recursos administrativos. No final de 2014, foi ajuizada a execução fiscal para a cobrança do imposto, com despacho e citação ocorrendo em 2015. Considerando o exposto é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2031250
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |
Q2031250 Direito Tributário
Em sede de execução fiscal, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, cuja manifestação prévia será dispensada no caso de cobranças judiciais em que o valor seja inferior ao mínimo fixado por ato do Ministro de Estado da Fazenda, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato, se tiver transcorrido o prazo prescricional. A contagem do referido prazo tem por termo a quo a decisão que
Alternativas
Q2024640
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
Q2024640 Direito Tributário
A respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, enumeradas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do crédito tributário. (2) Extinção do crédito tributário.
(  ) Transação. (  ) Depósito do montante integral. (  ) Compensação.
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: A
64: D
65: A
66: C
67: E
68: C
69: A
70: A
71: E
72: C
73: B
74: D
75: D
76: A
77: D
78: B
79: B
80: C
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