Questões de Concurso Comentadas sobre remissão em direito tributário

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Q1275
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Prescrição
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1275 Direito Tributário
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q100952
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Decadência
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100952 Direito Tributário
Considerando-se as disposições do CTN a respeito das causas de EXTINÇÃO do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q46371
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Outras Imunidades Tributárias , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público |
Q46371 Direito Tributário
A Constituição Federal, em seu art. 150, inciso VI, traz um preceito que "estimula" a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas políticas no campo da assistência social. Esse "estímulo" traduz-se no instituto denominado
Alternativas
Q211086
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211086 Direito Tributário
LEI ESTADUAL AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER MEDIANTE EDIÇÃO DE ATO REGULAMENTAR, REMISSÃO DE DIVIDA TRIBUTÁRIA. NO CASO:
Alternativas
Q102109
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia , Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Garantias , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102109 Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2916
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2916 Direito Tributário
A lei autorizou a remissão dos débitos incidentes sobre a receita bruta decorrente do transporte internacional de cargas ou passageiros, mas essa remissão é restrita aos débitos
Alternativas
Respostas
67: A
68: C
69: E
70: A
71: B
72: B
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