Questões de Direito Tributário - Questões Propedêuticas para Concurso - Página 4

Q2348729

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Provas: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Segurança do Trabalho | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Enfermagem com Especialidade em Segurança do Trabalho | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Contabilidade | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Informática | FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Técnico Legislativo - Design Gráfico |

Q2348729 Direito Tributário

Observe o infográfico a seguir. Ele detalha a incidência da carga tributária do produto nacional em relação ao importado.

Imagem associada para resolução da questão

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Fonte: https://www.portaldaindustria.com.br

Considerando o debate sobre as principais distorções causadas pelo atual sistema tributário brasileiro na economia do país, é correto afirmar que o infográfico mostra o peso negativo da

A

cumulatividade de impostos e dos resíduos de tributos que se somam ao longo da cadeia produtiva nacional, gerando um custo adicional para as empresas, o qual é repassado para o consumidor final.

B

falta de transparência sobre a carga tributária efetivamente cobrada no país, dada a profusão de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação, o que compromete a competitividade dos produtos brasileiros.

C

fragmentação da base tributária brasileira, somando os impostos sobre mercadorias aos sobre serviços, em um contexto de digitalização da economia que dificulta distinguir uma coisa da outra.

D

disputa fiscal entre os entes federativos sobre tributação, já que o imposto sobre criação de gado fica no estado de origem, mas o tributo sobre a venda da carne é creditado ao estado ou país de destino.

E

adoção do modelo IVA no Brasil, com incidência sobre toda operação de compra de bens e serviços na cadeia econômica, onerando excessivamente o consumidor final.

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Q2325857

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325857 Direito Tributário

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

Acerca da fiscalização tributária, é correto afirmar que, no Brasil, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

Certo

Errado

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Q2325856

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325856 Direito Tributário

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Julgue o iten subsequente.

No contexto da interpretação e integração da legislação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que, no caso de dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, a interpretação deve ser estritamente literal, seguindo o que está expresso no texto da Lei.

Certo

Errado

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Q2325823

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325823 Direito Tributário

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Julgue o iten subsequente.

A Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996, regula o imposto estadual e do Distrito Federal sobre operações envolvendo a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, bem como comunicação, e estabelece medidas adicionais. Dessa forma, conforme estipulado pela Lei 87/96, a editora do Jornal da Cidade estará isenta da incidência desse imposto.

Certo

Errado

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Q2325820

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325820 Direito Tributário

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Julgue o iten subsequente.

De acordo com a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, a inobservância dos dispositivos previstos na referida lei acarretará, entre outros efeitos, a nulidade do ato e a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria.

Certo

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Q2325819

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325819 Direito Tributário

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

No que diz respeito à Certidão Negativa de Débitos (CND), é importante observar que a Certidão Positiva com efeitos de negativa não possui os mesmos efeitos legais que a CND.

Certo

Errado

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Q2325818

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |

Q2325818 Direito Tributário

Texto associado

Julgue o iten subsequente.

A respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados ao ICMS.

Certo

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Q2318248

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q2318248 Direito Tributário

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos é de competência dos Estados, apenas, segundo o Código Tributário Nacional.

Certo

Errado

Q2318243

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q2318243 Direito Tributário

O imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída dos produtos do território nacional, sendo de competência da União, segundo o Código Tributário Nacional.

Certo

Errado

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Q2318229

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q2318229 Direito Tributário

Os entes da Administração Direta não podem cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, segundo o Código Tributário Nacional.

Certo

Errado

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Q2307595

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |

Q2307595 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) veicula alguns deveres e responsabilidades em matéria tributária de notários e registradores. Acerca desse tema e à luz do texto do CTN, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos casos de descumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, os notários e registradores devem responder solidariamente com este, sem benefício de ordem, nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.

II. Os notários e registradores em nenhuma hipótese poderão ser pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com infração de lei.

III. Os notários e registradores, mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa fiscal todas as informações de que disponham, em razão do seu ofício, com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros.

Está correto somente o que se afirma em:

A

I;

B

II;

C

III;

D

I e II;

E

II e III.

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Q2300771

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico |

Q2300771 Direito Tributário

Em relação às disposições finais e transitórias do Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A expressão "Fazenda Pública", quando empregada nesta Lei sem qualificação, abrange a Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(_) Os prazos fixados nesta Lei ou legislação tributária serão contínuos, excluindo-se na sua contagem o dia de início e incluindo-se o de vencimento.

(_) Os prazos só se iniciam ou vencem em dia de expediente normal na repartição em que corra o processo ou deva ser praticado o ato.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - C - C.

D

E - E - E.

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Q2252963

Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área IV - Conhecimentos Específicos |

Q2252963 Direito Tributário

Durante longo tempo, o Brasil conviveu com taxas de inflação elevadíssimas. Tal situação afetou por demais o mecanismo tributário, gerando problemas e demandando providências dos administradores públicos. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A

A inflação atua como um tributo sobre os encaixes reais, afetando relativamente mais as classes de maior poder aquisitivo. O resultado é um aumento da progressividade do sistema, uma vez que os segmentos de menor renda, geralmente assalariados, são os menos atingidos.

B

Em uma situação de hiperinflação, a arrecadação tende a zero porque ninguém desejará reter moeda.

C

A inflação é tratada como um imposto não apenas porque corrói os encaixes monetários, mas porque a contrapartida disso é a receita do governo, que arrecada o imposto inflacionário com a moeda que emite para comprar bens e serviços do setor privado. Infere-se disso que o financiamento do déficit público só pode ser feito por tributação ou endividamento, visto que a emissão de moeda para esse fim pode ser considerada forma alternativa de tributação.

D

Em uma situação de descontrole inflacionário, os três mecanismos mais conhecidos de proteção do valor real da arrecadação são a indexação do imposto a pagar, a redução do período de apuração do imposto e a redução do período de recolhimento do imposto.

E

Se o valor do imposto a pagar for igual a R$ 100,00, a taxa de inflação mensal alcançar 10% ao mês e a defasagem entre a apuração e o recolhimento for de um mês, então o valor real do imposto recolhido será igual a R$ 90,00.

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Q2219185

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: Quadrix - 2023 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor(a) Contábil |

Q2219185 Direito Tributário

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.

O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de adequar a empresa ao melhor regime tributário disponível, reduzindo ou eliminando os ônus decorrentes do cumprimento das obrigações tributárias.

Certo

Errado

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Q2203746

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista Econômico-financeiro |

Q2203746 Direito Tributário

Em relação à estrutura tributária brasileira, é correto afirmar que:

A

Apresenta carga tributária regressiva: o excesso de impostos diretos, sobretudo os que incidem sobre a renda, faz com que quem tenha menos renda arque com a maior parte dos tributos.

B

Apresenta carga tributária neutra: os tributos aumentam conforme o cidadão sobe na pirâmide socioeconômica: quanto maior a renda, mais paga-se tributo.

C

A elevação de impostos progressivos é uma medida concentradora de renda, uma vez que estes incidem de forma proporcional sobre a renda de todos os contribuintes.

D

Os impostos regressivos não diferenciam a capacidade financeira das pessoas, uma vez que incidem de forma equânime sobre estas.

E

Apresenta carga tributária progressiva: quando a participação dos impostos na renda é a mesma, independentemente do nível de renda.

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Q2127043

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Jacareí - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |

Q2127043 Direito Tributário

A elevação das desigualdades e os conflitos sociopolíticos ao longo do século XIX desencadearam na instituição do Estado Social no século XX e, aliado a esse processo, impostos progressivos foram estabelecidos em diversos países, assim como a prestação de serviços públicos. Tais alterações tiveram impactos significativos sobre os níveis de desigualdade. A teoria da tributação ótima foi consolidada na década de 1970, sugerindo a neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a partir dos dados de renda disponíveis no século XXI, tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões teóricas não se confirmaram.

A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.

A

Um sistema tributário é regressivo quando é capaz de onerar as camadas de alta renda.

B

Um Governo optou pela correção da tabela do imposto de renda, atualizando as faixas de incidência do imposto. Essa medida pode ser considerada uma política fiscal expansionista.

C

Quanto maior a capacidade dos tributos de onerar as pessoas de baixa renda, mais a tributação favorece progressividade do sistema.

D

A eficiência tributária consiste em uma alocação relacionada ao ótimo de pareto de recursos, interferindo na decisão dos agentes privados.

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Q2126376

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Tributário |

Q2126376 Direito Tributário

A forma simplificada para determinação da base de cálculo, desobrigando os contribuintes, perante o fisco federal de manter escrituração contábil, é denominada de

A

lucro arbitrado.

B

lucro presumido.

C

simplificação contábil, vedada na legislação nacional.

D

modelo suposto de contabilidade.

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Q2126374

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Tributário |

Q2126374 Direito Tributário

Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir

A

corresponsabilidades cedidas.

B

descontos concedidos.

C

5% do faturamento.

D

o valor recebido a título de multa contratual.

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Q2116637

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116637 Direito Tributário

A Lei n.º 5.172/1966, denominada Código Tributário nacional, prevê que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:

A

I - Princípios gerais de direito público; II - Princípios gerais de direito tributário; III - Analogia; IV - Equidade.

B

I - Analogia, II - Equidade; III - Princípios gerais de direito público; IV - Princípios gerais de direito tributário.

C

I - Analogia, II - Princípios gerais de direito tributário; III - Princípios gerais de direito público; IV - Equidade.

D

I - Analogia, II - Princípios gerais de direito público; III - Princípios gerais de direito tributário; IV - Equidade.

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Q2113622

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Economia |

Q2113622 Direito Tributário

Texto associado

Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue o item seguinte.

A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando desproporcionalmente os indivíduos de menor renda.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre questões propedêuticas em direito tributário

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