Questões de Concurso Sobre princípio da progressividade em direito tributário

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Q16629
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Princípio da Seletividade , Princípio da Progressividade
Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: ADASA Prova: FUNIVERSA - 2009 - ADASA - Advogado |
Q16629 Direito Tributário
Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q161432
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Impostos Estaduais , ITCMD , Princípio da Progressividade
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161432 Direito Tributário
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinqüenta mil reais terão alíquota de 2%; de cinqüenta mil e um reais até trezentos mil reais terão alíquota de 3%; acima de trezentos mil reais terão alíquota de 4%. Atendendo-se ao disposto na Constituição federal e considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre progressividade de impostos é correto afirmar:
Alternativas
Q153491
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Tributos Municipais , IPTU , Princípio da Progressividade
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HEMOBRÁS Prova: CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Contador |
Q153491 Direito Tributário
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens
subseqüentes.
O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Alternativas
Q38453
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Tributos Municipais , IPTU , Princípio da Progressividade
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38453 Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário
Nacional.
Visando dar efetividade ao princípio da capacidade contributiva, é lícito que lei municipal fixe adicional progressivo do IPTU em função do número de imóveis do contribuinte.
Alternativas
Q1640006
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Impostos Estaduais , ICMS , Princípio da Progressividade
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640006 Direito Tributário
Da leitura do texto constitucional se depreende que NÃO se aplica ao ICMS o princípio da
Alternativas
Q430901
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |
Q430901 Direito Tributário
A progressividade é uma técnica impositiva que, em nosso país, pode ser utilizada
Alternativas
Q55674
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Municipais , IPTU , Princípio da Progressividade
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q55674 Direito Tributário
A respeito dos tributos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1376432
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Auditor Fiscal do Município |
Q1376432 Direito Tributário

No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item.


Onerar mais quem tem mais é a forma utilizada pelo Estado para aplicar o princípio da progressividade.

Alternativas
Q2547
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Progressividade
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3 |
Q2547 Direito Tributário
De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.
Alternativas
Respostas
46: E
47: B
48: E
49: E
50: E
51: C
52: C
53: C
54: E
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