Questões de Direito Tributário - Parcelamento para Concurso

Foram encontradas 75 questões

Q2110543 Direito Tributário
Ocorrerá exclusão do crédito tributário se a União
Alternativas
Q2100406 Direito Tributário
Sobre o parcelamento do crédito tributário:
Alternativas
Q2096372 Direito Tributário
Acerca do instituto do parcelamento tributário, à luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2065764 Direito Tributário
Em determinada execução fiscal, antes da citação do devedor, a Fazenda celebrou acordo de parcelamento da dívida. Entretanto, já havia obtido medida cautelar de arresto parcial do valor devido, via SISBAJUD.
Nesta hipótese,
Alternativas
Q2048235 Direito Tributário
Considerando-se o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, é vedado ao Ministério Público requisitar, sem a reserva de jurisdição, informações dos contribuintes relativas a
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: A
14: D
15: B