Prova INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico

Aplicada em 02/04/23

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Todas as 40 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

8 questões
  • 2.1 Legislação Municipal de Santana de Parnaíba 8 questões
  • 2.2 Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos 8 questões

3. Direito Tributário

3 questões

4. Direito Ambiental

2 questões
  • 4.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 4.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 4.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 4.4 Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional 1 questão
  • 4.5 Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA 1 questão
  • 4.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 4.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

5. Direito Constitucional

3 questões

6. Direito Processual Penal

2 questões

7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

8. Direito Administrativo

3 questões

9. Direito Processual do Trabalho

1 questão

10. Direito do Trabalho

1 questão

11. Direito Civil

2 questões

12. Direito Previdenciário

2 questões
  • 12.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
  • 12.2 Seguridade Social 1 questão
  • 12.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
  • 12.4 Princípios da Seguridade Social 1 questão