Questões de Direito Tributário - IPTU para Concurso
Foram encontradas 836 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378752
Direito Tributário
Para os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana
a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em
pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos
ou mantidos pelo Poder Público, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Fiscal de Tributos e Obras |
Q2378746
Direito Tributário
Pode ser utilizada como Fórmula de cálculo do IPTU,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Advogado |
Q2376821
Direito Tributário
O imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana (IPTU) é de competência dos
Municípios e possui grande relevância para os
orçamentos municipais. Sobre esse imposto não se
pode afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Técnico Tributário |
Q2375639
Direito Tributário
Contribuinte foi cobrado por valor indevido relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano, tendo a autoridade fiscal aplicado alíquota em montante acima do previsto na legislação, por ter adotado critério jurídico equivocado no exercício do lançamento. Após impugnar o ato na via administrativa, ele obteve a revisão do valor lançado, com a alíquota corrigida para o valor correto.
A modificação introduzida pela decisão poderá ser efetivada, em relação ao mesmo contribuinte,
A modificação introduzida pela decisão poderá ser efetivada, em relação ao mesmo contribuinte,
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Técnico Tributário |
Q2375628
Direito Tributário
O IPTU é um imposto real, com função eminentemente arrecadatória, que incide sobre imóveis urbanos.
A respeito das características desse tributo e de seu fato gerador, assinale a afirmativa correta.
A respeito das características desse tributo e de seu fato gerador, assinale a afirmativa correta.