Questões de Concurso Sobre dação em pagamento de bens imóveis em direito tributário

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Q12090
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12090 Direito Tributário
É correto afirmar que
Alternativas
Q213857
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Transação , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2008 Banca: UNEMAT Órgão: SEFAZ-MT Prova: UNEMAT - 2008 - SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais |
Q213857 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.

Alternativas
Q161424
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador |
Q161424 Direito Tributário
NÃO é causa de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q41857
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto , Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1 |
Q41857 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e sua natureza jurídica, assinale a única opção correta.
Alternativas
Q6258
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2008 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |
Q6258 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário:
Alternativas
Q445556
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445556 Direito Tributário
* A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

• O CTN omitiu-se em prever a possibilidade de, na forma e condições estabelecidas em lei, a dação em pagamento em bens móveis extinguir o crédito tributário.

• Segundo o CTN, prescrição da pretensão do fisco se interrompe pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal e não pela citação pessoal feita ao devedor em execução ou qualquer outro processo judicial.
Alternativas
Q99304
Direito Tributário Repartição das Receitas Tributárias , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Dação em pagamento de bens imóveis , Tributos Municipais
Ano: 2007 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: UFMT - 2007 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q99304 Direito Tributário
O Município submete-se a normas de natureza tributária. Em relação ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q5177
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Remissão , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q5177 Direito Tributário
Tendo em vista o crédito tributário considere:

I. Conversão de depósito em renda.
II. Depósito de seu montante integral.
III. Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
IV. Transação e a remissão.
V. Isenção.
VI. Dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.

Diante disso, observa-se que são modalidades de extinção do crédito tributário, APENAS as hipóteses indicadas em
Alternativas
Respostas
25: A
26: E
27: E
28: E
29: A
30: A
31: D
32: A
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