Questões de Concurso Comentadas sobre contribuições especiais em direito tributário

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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Contador |
Q1395414 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta São características da Contribuição Social Sobre o Lucro.
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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Contador |
Q1395409 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, “NÃO TRATA da COFINS”.
Alternativas
Q1296291 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita‐se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
Alternativas
Q1296289 Direito Tributário

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.


As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.
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Q1293162 Direito Tributário
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
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Q1169236 Direito Tributário
Sobre a remuneração do serviço de iluminação pública é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, que
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Q1157805 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:


I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

II. As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

III. As contribuições sociais não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


Assinale:

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Q1136708 Direito Tributário
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
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Q1045500 Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.
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Q1021799 Direito Tributário
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, os valores recolhidos pelas empresas para as instituições do chamado Sistema S têm natureza jurídica de
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Q1015887 Direito Tributário

De acordo com os conceitos de impostos, taxas e contribuições, analise as assertivas a seguir:


I Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

II Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

III As taxas de melhorias são tributos cobrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária.

IV Contribuições parafiscais são tributos utilizados para financiar atividades públicas. Como exemplo, podemos citar contribuições para alguma atividade desenvolvida pelo SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE etc.


Está incorreto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q990825 Direito Tributário
Nos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, enseja a cobrança de
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Q984605 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA sobre o que são tributos.
Alternativas
Q984254 Direito Tributário
Quanto às espécies tributárias previstas constitucionalmente, é correto afirmar:
Alternativas
Q969882 Direito Tributário
De acordo com as disposições constitucionais no que se refere às contribuições sociais e às de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que
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Q960807 Direito Tributário
Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico
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Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960523 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
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Q957639 Direito Tributário

Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.


Coluna 1

1. Impostos.

2. Taxas.

3. Contribuições de Melhoria.

4. Empréstimo Compulsório.

5. Contribuições Sociais.


Coluna 2

( ) Tributo que a União pode instituir, com o objetivo de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.

( ) Tributo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

( ) Tributos destinados a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

( ) Tributos cobrados pelo setor público em razão de polícia ou da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, divisíveis e específicos, prestados ou postos à disposição da população.

( ) Tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. É pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q951351 Direito Tributário

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.


O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.

Alternativas
Q949030 Direito Tributário
O tributo que tem como um dos fatos geradores a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é denominado
Alternativas
Respostas
101: C
102: A
103: C
104: C
105: C
106: D
107: A
108: B
109: C
110: A
111: A
112: B
113: D
114: B
115: A
116: A
117: A
118: E
119: C
120: A