Questões de Concurso
Comentadas sobre contribuição de melhoria em direito tributário
Foram encontradas 516 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP - Procurador |
Q2547082
Direito Tributário
Das alternativas abaixo, assinale aquela que
NÃO trata de requisito mínimo que deve ser
observado pela lei relativa à contribuição de
melhoria.
Q2538373
Direito Tributário
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado para custear despesas decorrentes
de realização de obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as assertivas a seguir:
I. É um tributo dotado de caráter sinalagmático.
II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária.
III. O pagamento do tributo só pode ser exigido após a conclusão da obra.
IV. Só é exigível com a valorização imobiliária.
Quais estão corretas?
I. É um tributo dotado de caráter sinalagmático.
II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária.
III. O pagamento do tributo só pode ser exigido após a conclusão da obra.
IV. Só é exigível com a valorização imobiliária.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Auditor Fiscal |
Q2530873
Direito Tributário
Analise o texto abaixo.
Contribuição de Melhoria em São Ludgero é cobrada
de todos e segue à risca legislações vigentes.
Em São Ludgero, todos pagam Contribuição de Melhoria quando uma via pública é pavimentada, seja com asfalto, paver ou paralelepípedo. A cobrança permite que outras obras possam ser realizadas e novas famílias sejam beneficiadas, colaborando para o crescimento e desenvolvimento de São Ludgero. Tudo é realizado com base na Lei Municipal, no Código Tributário Nacional, na Lei de Responsabilidade Fiscal e, também, em especial, visa atender ao Programa Saúde Fiscal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Fonte: https://www.saoludgero.sc.gov.br/artigo/contribuicao-de- -melhoria-em-sao-ludgero-e-cobrada-de-todos-e-segue-a-risca-legislacoes-vigentes
Com base no texto acima e de acordo com os conhecimentos sobre a contribuição de melhoria, é correto
afirmar que a contribuição de melhoria é instituída
para fazer face ao custo de obras públicas nos casos
em que:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente de Fiscalização Tributária |
Q2527152
Direito Tributário
O arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoria
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Fiscal de Tributos |
Q2525309
Direito Tributário
A Prefeitura do Município de Basalto instituiu
contribuição de melhoria em virtude da construção
que realizou de uma ponte interligando a região
central da cidade com um bairro afastado, valorizando
sensivelmente os imóveis daquela região. Segundo
estudo feito, levantou-se que a obra custou R$ 12
milhões. Na região beneficiada, identificou-se dois mil
imóveis que tinham valor estimado individual em R$ 40
mil antes da obra e que passaram a valer R$ 70 mil
após. De acordo com a situação narrada, à luz das
disposições do Código Tributário Nacional, o máximo
que a Prefeitura poderá cobrar de cada imóvel
valorizado é:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512633
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei precisa ser precedida da publicação de um memorial descritivo, orçamento, parcela a ser financiada, zona beneficiada e o fator de absorção do benefício decorrente da valorização.
A valorização imobiliária é um critério para a cobrança de contribuição de melhoria, que deve ser aprovada por lei. Essa lei precisa ser precedida da publicação de um memorial descritivo, orçamento, parcela a ser financiada, zona beneficiada e o fator de absorção do benefício decorrente da valorização.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Agente Administrativo |
Q2504284
Direito Tributário
Como parte da estrutura da receita pública do município, as __________________ referem-se a pagamentos
para custear obras públicas quando ocorre a valorização imobiliária. Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna.
Ano: 2024
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Auditor Fiscal |
Q2501406
Direito Tributário
Para cobrança da Contribuição de Melhoria, a
Administração competente deverá publicar o Edital, contendo,
entre outros, os seguintes elementos:
I. Delimitação das áreas direta e indiretamente beneficiadas e a relação dos imóveis nelas compreendidos.
II. Memorial descritivo do projeto.
III. Orçamento total ou parcial do custo das obras.
Estão corretas:
I. Delimitação das áreas direta e indiretamente beneficiadas e a relação dos imóveis nelas compreendidos.
II. Memorial descritivo do projeto.
III. Orçamento total ou parcial do custo das obras.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Advogado(a) |
Q2488630
Direito Tributário
A contribuição de melhoria instituída para fazer face ao
custo de obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e
como limite individual o acréscimo de valor que da obra
resultar para cada imóvel beneficiado, pode ser cobrada:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado |
Q2483809
Direito Tributário
Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado |
Q2477384
Direito Tributário
Considerando as normas gerais em matéria de legislação tributária que versam sobre a cobrança da
contribuição de melhoria, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q2471100
Direito Tributário
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e tem como limite global para a sua cobrança a despesa realizada em obra pública. A respeito dessa espécie tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. A contribuição de melhoria é um tributo dotado de caráter sinalagmático. II. Seu fato gerador é a valorização imobiliária. III. O pagamento do tributo deve ser feito após a obra ter sido concluída. IV. Seu princípio justificador é a retribuição ou remuneração de serviço público.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Almoxarife |
Q2395937
Direito Tributário
O Conceito de "tributos" segundo Lei Nº 5172/1966
Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN) é: “Toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se exprimir que não constitua sanção de ato
ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada”.
De acordo com o CTN, os três principais tipos de tributos são:
De acordo com o CTN, os três principais tipos de tributos são:
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387443
Direito Tributário
Acerca do tributo conhecido como contribuição de melhoria, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Assistente Administrativo |
Q2369586
Direito Tributário
Bala da Silva foi eleito Prefeito do município V e
pretende organizar, como espécie de receita, novos
ingressos. Em decorrência de obras públicas, é possível
a instituição de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2349451
Direito Tributário
A categoria de tributos, cuja arrecadação é destinada às entidades corporativas (SENAI, SESI, SESC e outras), que atuam de
forma paraestatal, para o custeio de atividades voltadas para programas sociais e de interesse público, se refere às(aos):
Ano: 2023
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Sanclerlândia - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2023 - Prefeitura de Sanclerlândia - GO - Fiscal de Tributos II |
Q3696857
Direito Tributário
Fonte:
https://www.facebook.com/canalumbrasil/
posts/2821146774578112/,%202021
Analise a imagem apresentada e assinale a opção correta:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566142
Direito Tributário
Acerca dos tributos, considere as seguintes
assertivas:
“Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
“Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador um evento alheio à atuação estatal, vinculando-se a sua receita a determinando segmento do serviço público”.
“Contribuições de melhoria são instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”.
Está CORRETO o que se afirma em:
“Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
“Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador um evento alheio à atuação estatal, vinculando-se a sua receita a determinando segmento do serviço público”.
“Contribuições de melhoria são instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Nova Trento - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor de Controle Interno |
Q3067867
Direito Tributário
Considerando as definições de determinados tipos de
tributos de acordo com a norma tributária brasileira,
associe os termos apresentados na coluna 1 com seu
conteúdo correspondente apresentado na Coluna 2:
Coluna 1
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.
Coluna 2
A. É um tributo cobrado em função da prestação de serviços públicos pelos entes governamentais, sendo estes serviços prestados ou ao menos colocados à disposição do contribuinte.
B. É um tributo que não depende de qualquer atividade estatal específica, sendo sua cobrança destinada ao financiamento das despesas do orçamento público.
C. É um tributo cobrado quando alguma obra pública gera uma valorização imobiliária ao contribuinte.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Coluna 1
1. Imposto.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.
Coluna 2
A. É um tributo cobrado em função da prestação de serviços públicos pelos entes governamentais, sendo estes serviços prestados ou ao menos colocados à disposição do contribuinte.
B. É um tributo que não depende de qualquer atividade estatal específica, sendo sua cobrança destinada ao financiamento das despesas do orçamento público.
C. É um tributo cobrado quando alguma obra pública gera uma valorização imobiliária ao contribuinte.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Xavier - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Fiscal Tributário |
Q3043277
Direito Tributário
Felipe, Cláudio, Patrícia e Bruna são fiscais de tributos de um município do interior
do Rio de Janeiro e tiveram uma conversa sobre as espécies tributárias. Felipe defendeu que a
contribuição de melhoria era uma espécie de imposto. Cláudio concordou com Felipe. Patrícia disse
que era uma contribuição do sistema de assistência social. Bruna discordou de todos, dizendo que a
contribuição de melhoria era uma espécie tributária independente. Após analisar a discussão dos
auditores, assinale a alternativa correta.
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