Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso
Foram encontradas 396 questões
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Timóteo - MG
Prova:
FCM - 2022 - Prefeitura de Timóteo - MG - Fiscal de Tributos |
Q1884968
Direito Tributário
O tributo do qual a obrigação tem por fato gerador
uma situação da qual independe a atividade estatal
específica, relativa ao contribuinte, é denominado
corretamente por
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1874566
Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Ano: 2021
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Prova:
IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1872719
Direito Tributário
“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica
específica do tributo é determinada
_________________________________”.
Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima.
Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Procurador |
Q1872673
Direito Tributário
No direito tributário brasileiro, tributo é toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda
ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em
lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada. Sobre
esse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Prova:
COTEC - 2021 - Prefeitura de São João da Ponte - MG - Fiscal Tributário |
Q1863749
Direito Tributário
No que tange às competências tributárias, conforme inteligência do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar
que: