Questões de Direito Tributário - Conceito legal de tributo para Concurso

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Q1608999
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Auditor |
Q1608999 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A execução judicial para cobrança da dívida ativa dos municípios é regida exclusivamente pelo disposto no respectivo código tributário municipal. II. À luz da legislação vigente, o tributo não deve constituir sanção de ato ilícito.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1608998
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Imposto ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Sertânia - PE Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Auditor |
Q1608998 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. Quando se trate de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto será o preço da arrematação. II. A natureza jurídica específica do tributo não é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1369172
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de São Borja - RS - Auditor Fiscal |
Q1369172 Direito Tributário
Analise as seguintes assertivas sobre a noção de tributo:
I. Todo tributo é dotado de caráter compulsório. II. Ocorrendo infração à lei, o tributo assume a natureza de sanção por ato ilícito. III. O tributo representa prestação pecuniária, cujo valor poderá ser expresso em dinheiro ou bens, de acordo com a espécie tributária.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1316915
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: UFPR Órgão: Câmara de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316915 Direito Tributário
De acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1311735
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Araçu - GO Prova: GANZAROLI - 2020 - Prefeitura de Araçu - GO - Fiscal de Tributos |
Q1311735 Direito Tributário
De acordo com sistema nacional tributário, qual a definição de tributo:
Alternativas
Respostas
46: C
47: B
48: A
49: A
50: A
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