Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário
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É incorreto.
Os tributos, quanto às suas funções, classificam-se em fiscal, extrafiscal e parafiscal. Sendo Assim, assinale a resposta correta sobre a função fiscal do IPTU e do ISSQN, respectivamente:
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de
Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Acerca dessa determinação constitucional, assinale a opção correta.
Em relação ao PIS, a COFINS e a CSLL, é incorreto afirmar:
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.
A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público,
sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso
significa que os serviços ofertados são utilizados
coletivamente.
Considerando as três informações acima e sendo V = verdadeiro e F = falso, assinale a alternativa que apresente corretamente seu julgamento, na ordem em que aparecem.
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