Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso - Página 104

Q2844570

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |

Q2844570 Direito Tributário

Com base na Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incidirá sobre o(a):

A

Demolição.

B

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes.

C

Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

D

Fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços.

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Q2752943

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico de Apoio ao Controle Interno |

Q2752943 Direito Tributário

Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realização da obra pública, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, os Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituir o tributo classificado como receita orçamentária denominado:

A

imposto predial territorial e urbano.

B

contribuições sociais.

C

contribuição de melhoria.

D

contribuições de domínio econômico.

E

taxa.

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Q2748418

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Prova: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Atendente Técnico |

Q2748418 Direito Tributário

São contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): as pessoas jurídicas e as empresas individuais.

As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou não. Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas. Que formas de tributação são estas?

A

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

B

Simples. Lucro Obtido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

C

Simples. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Apurado.

D

Simples. Lucro Presumido, Lucro Total e Lucro Arbitrado.

E

Composto. Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado.

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Q2748196

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível |

Q2748196 Direito Tributário

Segundo o entendimento do STJ, transformado em Súmula, está correto o seguinte enunciado:

A

Incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais.

B

As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao SESC e SENAC, salvo se integradas noutro serviço social.

C

A aquisição de bens integrantes do ativo permanente da empresa gera direito a creditamento de IPI.

D

Os créditos das autarquias federais não preferem aos créditos da fazenda estadual, desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem.

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Q2748191

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado I - Cível |

Q2748191 Direito Tributário

Não compete à União instituir impostos sobre:

A

Importação de produtos estrangeiros.

B

Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

C

Propriedade territorial urbana localizada no distrito federal.

D

Renda e proventos de qualquer natureza.

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Q2744424

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: SESC-DF Prova: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Contabilidade |

Q2744424 Direito Tributário

De acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.

A

Para a ocorrência do fato gerador do ISS, é necessário que a empresa esteja regularmente constituída.

B

O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

C

A base de cálculo para a apuração do imposto devido, no caso das empresas, é o preço do serviço.

D

No Distrito Federal, não está instituída a emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) de serviços, sujeita exclusivamente ao ISS.

E

É permitido o abatimento por subcontratação no caso de serviços de construção civil.

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Q2743012

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico Fazendário |

Q2743012 Direito Tributário

De acordo com o art. 5º. §1º. da Lei nº 3.160/2010: “tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.

Nesse contexto, são tributos de competência do município de Santa Luzia, EXCETO:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

B

Taxa de Coleta de Lixo.

C

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

D

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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Q2069290

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |

Q2069290 Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão:

A

da capacidade econômica.

B

de obras públicas.

C

do exercício do poder de polícia.

D

da capacidade contributiva.

E

de acréscimo de valor à propriedade imobiliária.

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Q2048574

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048574 Direito Tributário

No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:

A

abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.

B

os imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes.

C

construção de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem.

D

construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.

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Q2048573

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048573 Direito Tributário

No Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, visando regular, em função do interesse público, o exercício de atividades ou a prática de atos dependentes, por sua natureza, de prévia concessão ou autorização:

A

Taxa de Registro e Fiscalização Sanitária – TRFS.

B

Taxa de Licença e Fiscalização de Obras – TLFO.

C

Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios – TLFA.

D

Taxa de Licença de Localização, Funcionamento e Fiscalização – TLF.

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Q2048561

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |

Q2048561 Direito Tributário

O seguinte tributo não integra o Sistema Tributário do Município de Caxias:

A

Contribuição para o custeio das vistorias em estabelecimentos de saúde.

B

Taxa em razão do exercício regular do poder de polícia.

C

Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

D

Taxas pela utilização de serviços públicos.

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Q2047342

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047342 Direito Tributário

A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:

A

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

B

Taxas são sempre tributos não vinculados.

C

Apenas a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis pode ensejar a cobrança de taxa.

D

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

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Q2047339

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |

Q2047339 Direito Tributário

A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:

A

Teoria Tripartite.

B

Teoria Bipartite.

C

Teoria Pentapartida.

D

Teoria Quadripartida.

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Q2047245

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista Legislativo |

Q2047245 Direito Tributário

De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local. No tocante à iluminação dos logradouros públicos da cidade, é certo dizer que:

A

deve ser realizada sem custo adicional ao consumidor, que já paga IPTU para custear esse serviço.

B

a cobrança de imposto pelo serviço de iluminação de ruas e praças é válida e legal porque sua receita tem destinação específica.

C

a cobrança de taxa pelo serviço de iluminação de ruas e praças é válida e legal porque se trata de contraprestação individualizada de um serviço ao contribuinte.

D

os Municípios poderão instituir taxa para o custeio do serviço de iluminação pública.

E

o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

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Q2031251

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |

Q2031251 Direito Tributário

A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, autoriza a exação na modalidade de

A

preço público.

B

taxa.

C

tarifa.

D

imposto.

E

contribuição social.

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Q2031248

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |

Q2031248 Direito Tributário

Assinale a alternativa que está em consonância com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal.

A

Fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, não se tipifica crime material contra a ordem tributária, antes do lançamento definitivo do tributo.

B

É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.

C

É constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre operações de locação de bens móveis.

D

Na entrada de mercadoria importada do exterior, é ilegítima a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro.

E

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

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Q2030344

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q2030344 Direito Tributário

Leia as afirmativas a seguir:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
II. À luz das disposições referentes ao Sistema Tributário Nacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é permitida a instituição de impostos por parte dos municípios.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2026361

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |

Q2026361 Direito Tributário

O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o federalismo. Ele está previsto no capítulo da Tributação e do Orçamento da Constituição Federal de 1988. Com base nesse sistema, assinale a alternativa correta.

A

Os impostos, taxas e contribuição de melhoria terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

B

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

C

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para custear o regime previdenciário, em benefício destes, cuja alíquota será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

D

Compete aos municípios instituir impostos sobre propriedade territorial rural, assim como imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

E

A instituição de contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico compete exclusivamente à União e incidirão também sobre a importação de produtos ou serviços estrangeiros.

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Q2013783

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pará de Minas - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pará de Minas - MG - Analista de Compras |

Q2013783 Direito Tributário

Sobre as taxas, é CORRETO afirmar

A

Não se submetem aos princípios da legalidade e da anterioridade tributárias.

B

Podem ser majoradas por decreto.

C

Podem ter como fato gerador a prestação de serviço público e o exercício do poder de polícia.

D

Sujeitam-se ao mesmo regime do preço público, quando cobradas pela prestação de serviço público.

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Q2000365

Ano: 2018 Banca: INDEPAC Órgão: Câmara de Guarujá - SP Prova: INDEPAC - 2018 - Câmara de Guarujá - SP - Procurador Legislativo |

Q2000365 Direito Tributário

Determinado Município institui, no exercício de suas competências constitucionais, taxa, tendo por base imponível os serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis. A referida lei institui a possibilidade de cobrança do referido tributo em relação aos contribuintes cujos imóveis estejam sem utilização efetiva. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Caso a lei defina o serviço como de utilização compulsória, será possível a cobrança da taxa mesmo que não haja a efetiva utilização do serviço.

B

É legítima a inclusão na base de cálculo da taxa os serviços de varrição pública.

C

A base de cálculo da taxa deve ter relação direta com os custos dos serviços prestados, sendo inválido utilizar como critério de aferição do tributo em questão a área construída do imóvel.

D

Estando autorizada a instituição da referida taxa na lei orgânica municipal, os elementos da obrigação tributária podem ser definidos por meio de decreto.

E

Em função da compulsoriedade do tributo, é legítima a cobrança da taxa de contribuintes residentes em áreas não abrangidas pelo serviço de coleta de lixo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre conceito de tributo e espécies tributárias em direito tributário

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