Questões de Direito Tributário - CIDE para Concurso

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Q782715
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: MS Prova: IDECAN - 2017 - MS - Administrador |
Q782715 Direito Tributário
Com referência ao produto de arrecadação da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, analise as afirmativas a seguir. I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo. II. Destinado para o financiamento de projetos de saúde, de educação e programas sociais, como, por exemplo, o Fome Zero e o Bolsa Família. III. Financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás. IV. Financiamento de programas de infraestrutura de transportes. V. Destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde. Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q767357
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , ITR , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Lages - SC Prova: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Auditor Fiscal Tributário |
Q767357 Direito Tributário
São considerados impostos Federais, Estaduais e Municipais, respectivamente:
Alternativas
Q548932
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Tributos Federais , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: Sercomtel S.A Telecomunicações Prova: CONSESP - 2015 - Sercomtel S.A Telecomunicações - Agente |
Q548932 Direito Tributário
A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, compete,
Alternativas
Q516456
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Tributos Federais , IOF , CIDE , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516456 Direito Tributário
Dentre as limitações que determina ao poder de tributar, a Constituição Federal veda aos entes tributantes a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Referida vedação que se traduz no conhecido Princípio da Anterioridade, contudo, não se aplica a alguns tributos que a própria Constituição especifica. Assinale a alternativa na qual se identifica um desses tributos.
Alternativas
Q514926
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514926 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: D
39: C
40: B
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