Questões de Direito Tributário - Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária para Concurso
Foram encontradas 585 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Técnico Tributário |
Q2375629
Direito Tributário
O dever de pagar o tributo tem por objetivo satisfazer a obrigação tributária, exigida pelo Fisco, titular do crédito que é prestado em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
Em relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Técnico Tributário |
Q2375627
Direito Tributário
O domicílio tributário é o local, determinado pela legislação tributária, onde o sujeito passivo é chamado para cumprir seus deveres jurídicos de natureza fiscal. É nele que o contribuinte deverá ser cobrado, sofrer fiscalização ou até mesmo ser acionado em execução fiscal.
De acordo com a determinação legal relativa à fixação desse domicílio
De acordo com a determinação legal relativa à fixação desse domicílio
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado |
Q2375131
Direito Tributário
A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366528
Direito Tributário
A alíquota é um elemento essencial para que se determine a
quantia exata devida a título de exação. Ela pode se apresentar em
diferentes espécies. A que indica um valor monetário que se
associa à base de cálculo, propiciando a quantificação do que será
devido pelo sujeito passivo, a partir de uma unidade de medida
especificada, é chamada de alíquota
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2366527
Direito Tributário
O sujeito ativo da obrigação tributária é o credor da obrigação e
titular da competência para exigir o seu cumprimento. No que
envolve esse papel na relação jurídica tributária é correto afirmar
que