Questões de Concurso
Sobre vigilância sanitária em direito sanitário
Foram encontradas 1.295 questões
Q3535907
Direito Sanitário
É correto afirmar que, durante a vistoria, o fiscal
Q3535902
Direito Sanitário
Quanto aos termos emitidos durante uma fiscalização, é
correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534383
Direito Sanitário
A classificação de risco sanitário é uma ferramenta
essencial para orientar o processo de licenciamento de
estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Essa
classificação determina se uma atividade requer
inspeção prévia ou se pode ter um licenciamento
simplificado, de acordo com o risco que oferece à saúde
pública. Uma farmácia recém-inaugurada solicita seu
alvará de funcionamento. O médico veterinário da
vigilância sanitária local realiza a análise do CNAE da
empresa, verifica a documentação e aplica a
classificação de risco sanitário, identificando que o
estabelecimento se enquadra como risco médio e requer
inspeção sanitária antes da emissão da licença. Com
base no texto e em seus conhecimentos, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534380
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no Brasil passou por diversas
transformações estruturais, legais e conceituais ao longo
das décadas. A partir da Reforma Sanitária e da criação
do Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância passou a
ser entendida como componente essencial da saúde
pública, com ações regulatórias e preventivas voltadas à
promoção da saúde coletiva. Durante uma auditoria em
um serviço de saúde municipal, o médico veterinário
responsável é questionado sobre o papel da vigilância
sanitária e sua trajetória histórica no Brasil, desde o
modelo centralizador até a descentralização ocorrida
com o SUS. Com base no texto e em seus
conhecimentos, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Vigilante Sanitário |
Q3527835
Direito Sanitário
Nos termos da Lei Municipal nº 3.458/2020 — Inspeção Sanitária e Fiscalização de Produtos de Origem Animal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Compete à(ao) _______________________ do Município de Nonoai, através do Serviço de Inspeção Municipal, que poderá ser realizado por servidores efetivos designados para tal ou através de contratados, dar cumprimento às normas estabelecidas na presente Lei e impor as penalidades nelas prevista.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Vigilante Sanitário |
Q3527833
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, a avaliação:
I. Das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública ou das informações que façam parte de acordos internacionais com os países importadores.
II. Do bem-estar dos animais destinados ao abate.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública ou das informações que façam parte de acordos internacionais com os países importadores.
II. Do bem-estar dos animais destinados ao abate.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Piçarra - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Auxiliar de Vigilância Sanitária |
Q3526417
Direito Sanitário
Estabelecido na Resolução RDC Nº 275/2002, encontra-se o Procedimento Operacional Padronizado (POP), que regulamenta as instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, que vão desde o armazenamento até o transporte de alimentos. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Butantan - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Butantan - SP - Pesquisador Científico I - Área de Especialização: Formulação de Produtos Biológicos |
Q3508495
Direito Sanitário
Conforme a RDC no
658/2022, a qualidade do produto
deve ser mantida
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Butantan - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Butantan - SP - Pesquisador Científico I - Área de Especialização: Vacinologia |
Q3508385
Direito Sanitário
Durante situações de emergência sanitária, como ocorre
em pandemias, agências reguladoras nacionais e internacionais podem recorrer a mecanismos de autorização
condicional ou uso emergencial para disponibilizar intervenções médicas antes da conclusão dos processos regulares de aprovação.
Considerando os critérios estabelecidos para essas autorizações, assinale a alternativa que descreve corretamente uma condição essencial para a concessão do uso emergencial.
Considerando os critérios estabelecidos para essas autorizações, assinale a alternativa que descreve corretamente uma condição essencial para a concessão do uso emergencial.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Engenheiro (Engenharia Clínica) |
Q3498456
Direito Sanitário
Sobre a designação de responsabilidades e atribuições profissionais previstas na
RDC nº 509/2021 da Anvisa, relacionadas ao gerenciamento das tecnologias em saúde em
estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Programador
|
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Auxiliar Administrativo |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico de Radiologia (Radioterapia) |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico de Radiologia (Medicina Nuclear) |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico de Enfermagem (Generalista) |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2025 - GHC-RS - Técnico em Eletrônica |
Q3494528
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.080/1990, entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações
capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde. São ações desenvolvidas pela vigilância sanitária, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Médico Veterinário |
Q3493472
Direito Sanitário
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
é o órgão responsável por coordenar e regulamentar
a vigilância sanitária no Brasil. Compete à ANVISA,
conforme a legislação vigente, regulamentar,
controlar e fiscalizar os produtos e serviços que
envolvam risco à saúde pública. Dentre os bens e
produtos submetidos ao controle e fiscalização
sanitária pela Agência, analise as afirmativas abaixo
e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I.Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II.Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
III.Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
I.Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II.Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
III.Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Médico Veterinário |
Q3493463
Direito Sanitário
No que se refere a vigilância sanitária, analise a
afirmativa abaixo.
A vigilância sanitária consiste no conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do(a) ____________, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de_____________, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a __________, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
A vigilância sanitária consiste no conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do(a) ____________, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de_____________, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a __________, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento (edital 4) |
Q3475416
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 381/97 de Bombinhas/SC,
qual das seguintes atividades NÃO constitui atribuição
da vigilância em saúde pública municipal:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453993
Direito Sanitário
A Lei nº
10.083/1998, que institui o Código Sanitário do
Estado de São Paulo, estabelece princípios e normas
para a proteção da saúde pública. De acordo com essa
lei, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453991
Direito Sanitário
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a
presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal
rotulado, em um produto amplamente consumido. Em
sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está
associada à preocupação com a inocuidade do alimento,
que se refere à
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453985
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um estabelecimento que comercializa alimentos, o fiscal de saúde identifica peças
de queijo com prazo de validade vencido. Ao determinar
o recolhimento e o descarte adequado desses produtos,
para prevenir danos à saúde do consumidor, o fiscal atua
em conformidade com o princípio da bioética da
Q3451967
Direito Sanitário
A vigilância sanitária contempla diversos setores da atividade humana, buscando identificar riscos e
proteger a saúde da população. São áreas de abrangência da vigilância sanitária no Brasil, exceto:
Q3449534
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no território brasileiro é
de responsabilidade por uma determinada
instituição da União. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta.
Q3449532
Direito Sanitário
Assinale a alternativa incorreta em relação aos
objetivos da vigilância sanitária de serviços de
saúde.
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