Questões de Concurso
Comentadas sobre vigilância sanitária em direito sanitário
Foram encontradas 1.216 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Médico Veterinário |
Q3578900
Direito Sanitário
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, como
se denomina a aplicação de procedimento ou processo ao
produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso
de substância química, com o objetivo de torná-lo
visualmente impróprio ao consumo humano?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Fiscal da Vigilância Sanitária |
Q3562915
Direito Sanitário
Segundo as normas da Anvisa, o processo de
inspeção sanitária deve considerar critérios objetivos e
parâmetros técnicos para avaliação da conformidade
sanitária. A respeito das finalidades e fundamentos da
inspeção sanitária de alimentos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim da Serra - SC - Fiscal da Vigilância Sanitária |
Q3562909
Direito Sanitário
Texto associado
A questão se refere ao Código de
Vigilância Sanitária do Município de Bom Jardim da
Serra, instituído pela Lei Complementar nº 1183/12.
A vigilância sanitária no município de Bom Jardim da
Serra executará ações e serviços de acordo com as
diretrizes e competências dos Sistemas Nacionais de
Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental em Saúde e
Saúde do Trabalhador, preconizadas pela legislação em
vigor. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
I. As ações de Vigilância Sanitária abrangem o conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, inclusive os do trabalho, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II. As ações de Vigilância Sanitária terão como referencial a proteção, prevenção de doenças, agravos à saúde e a vulnerabilidade dos grupos populacionais, sendo executadas conjuntamente para obtenção da proteção e da prevenção dos problemas de saúde decorrentes do meio ambiente e da produção de bens e serviços no âmbito do município.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. As ações de Vigilância Sanitária abrangem o conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, inclusive os do trabalho, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II. As ações de Vigilância Sanitária terão como referencial a proteção, prevenção de doenças, agravos à saúde e a vulnerabilidade dos grupos populacionais, sendo executadas conjuntamente para obtenção da proteção e da prevenção dos problemas de saúde decorrentes do meio ambiente e da produção de bens e serviços no âmbito do município.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3553349
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução RDC nº 275 de 2002
atendimento dos requisitos constantes da Lista de
Verificação das Boas Práticas de Fabricação:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Romelândia - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3553348
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária foca no controle de riscos à
saúde relacionados a produtos, ambientes e serviços,
abrangendo desde alimentos e medicamentos até
ambientes como:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Guadalupe - PI - Agente Fiscal da Vigilância Sanitária |
Q3537148
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual
é o conceito de “desinfecção”?
Q3536622
Direito Sanitário
A legislação sanitária brasileira tem como principal objetivo
Q3536619
Direito Sanitário
Considerando a responsabilidade técnica (RT), é correto
afirmar que
Q3535919
Direito Sanitário
Ao fiscalizar uma clínica médica, o agente do CRM deve,
obrigatoriamente,
Q3535917
Direito Sanitário
A fiscalização administrativa nos estabelecimentos de
saúde tem como principal objetivo
Q3535914
Direito Sanitário
Durante uma fiscalização em consultório médico,
foram constatadas algumas irregularidades estruturais e,
então, foi emitido um termo de notificação com prazos
para correção.
Com base nessa situação hipotética e no papel do agente de fiscalização no acompanhamento das medidas corretivas, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e no papel do agente de fiscalização no acompanhamento das medidas corretivas, assinale a opção correta.
Q3535910
Direito Sanitário
Durante a fiscalização de consultórios médicos, o agente
deve verificar se o estabelecimento cumpre os requisitos
mínimos exigidos pelas normas sanitárias. Sendo assim, é
correto afirmar que
Q3535907
Direito Sanitário
É correto afirmar que, durante a vistoria, o fiscal
Q3535902
Direito Sanitário
Quanto aos termos emitidos durante uma fiscalização, é
correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534383
Direito Sanitário
A classificação de risco sanitário é uma ferramenta
essencial para orientar o processo de licenciamento de
estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Essa
classificação determina se uma atividade requer
inspeção prévia ou se pode ter um licenciamento
simplificado, de acordo com o risco que oferece à saúde
pública. Uma farmácia recém-inaugurada solicita seu
alvará de funcionamento. O médico veterinário da
vigilância sanitária local realiza a análise do CNAE da
empresa, verifica a documentação e aplica a
classificação de risco sanitário, identificando que o
estabelecimento se enquadra como risco médio e requer
inspeção sanitária antes da emissão da licença. Com
base no texto e em seus conhecimentos, marque V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
(__) A classificação de risco sanitário serve para definir a complexidade do processo de licenciamento e a necessidade ou não de inspeção prévia.
(__) Atividades classificadas como de baixo risco sanitário devem obrigatoriamente passar por inspeção antes da emissão do alvará.
(__) O uso do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) auxilia na definição da categoria de risco sanitário de uma atividade.
(__) O licenciamento sanitário simplificado é permitido para atividades de alto risco, desde que o responsável técnico esteja devidamente registrado.
(__) A vigilância sanitária pode revisar a classificação de risco de um estabelecimento a qualquer momento, caso identifique mudanças nas condições operacionais.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534380
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no Brasil passou por diversas
transformações estruturais, legais e conceituais ao longo
das décadas. A partir da Reforma Sanitária e da criação
do Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância passou a
ser entendida como componente essencial da saúde
pública, com ações regulatórias e preventivas voltadas à
promoção da saúde coletiva. Durante uma auditoria em
um serviço de saúde municipal, o médico veterinário
responsável é questionado sobre o papel da vigilância
sanitária e sua trajetória histórica no Brasil, desde o
modelo centralizador até a descentralização ocorrida
com o SUS. Com base no texto e em seus
conhecimentos, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Vigilante Sanitário |
Q3527835
Direito Sanitário
Nos termos da Lei Municipal nº 3.458/2020 — Inspeção Sanitária e Fiscalização de Produtos de Origem Animal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Compete à(ao) _______________________ do Município de Nonoai, através do Serviço de Inspeção Municipal, que poderá ser realizado por servidores efetivos designados para tal ou através de contratados, dar cumprimento às normas estabelecidas na presente Lei e impor as penalidades nelas prevista.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Nonoai - RS - Vigilante Sanitário |
Q3527833
Direito Sanitário
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal abrangem, entre outros, a avaliação:
I. Das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública ou das informações que façam parte de acordos internacionais com os países importadores.
II. Do bem-estar dos animais destinados ao abate.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Das informações inerentes à produção primária com implicações na saúde animal e na saúde pública ou das informações que façam parte de acordos internacionais com os países importadores.
II. Do bem-estar dos animais destinados ao abate.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Piçarra - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Auxiliar de Vigilância Sanitária |
Q3526417
Direito Sanitário
Estabelecido na Resolução RDC Nº 275/2002, encontra-se o Procedimento Operacional Padronizado (POP), que regulamenta as instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, que vão desde o armazenamento até o transporte de alimentos. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Butantan - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Butantan - SP - Pesquisador Científico I - Área de Especialização: Formulação de Produtos Biológicos |
Q3508495
Direito Sanitário
Conforme a RDC no
658/2022, a qualidade do produto
deve ser mantida
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