A vigilância em saúde engloba diversas áreas de
atuação. Sobre a Vigilância Sanitária (VISA), assinale a
alternativa que descreve corretamente sua competência
principal.

Question

A vigilância em saúde engloba diversas áreas de
atuação. Sobre a Vigilância Sanitária (VISA), assinale a
alternativa que descreve corretamente sua competência
principal.  Alternativa A: É responsável primordialmente pela vacinação da
população e pelo controle de cobertura vacinal,
deixando a fiscalização de alimentos para o
Ministério da Agricultura apenas. Ou Alternativa B: Tem como objetivo eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde. Ou Alternativa C: Foca exclusivamente no controle de vetores e
animais peçonhentos, como o mosquito Aedes
aegypti, não atuando na fiscalização de comércio ou
serviços.  Ou Alternativa D: Atua apenas dentro dos hospitais públicos,
fiscalizando a frequência dos médicos e enfermeiros,
sem poder de polícia sobre estabelecimentos
privados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Tem como objetivo eliminar, diminuir ou prevenir
riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de
interesse da saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, § 1º: "Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:". Como a alternativa B reproduz esse núcleo legal, ela é a correta.Tema central: Vigilância SanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca a competência principal da vigilância sanitária para vacinação e cobertura vacinal, o que não corresponde ao conceito legal do art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990. Além disso, exclui indevidamente a fiscalização de alimentos do campo sanitário, quando a definição legal inclui a produção e circulação de bens de interesse da saúde.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com o conceito legal de vigilância sanitária previsto na Lei nº 8.080/1990. A lei define essa atuação de forma ampla, voltada à eliminação, diminuição ou prevenção de riscos à saúde e à intervenção sobre problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde.CErradaEstá errada porque cria uma exclusividade inexistente em lei ao afirmar que a vigilância sanitária se volta apenas ao controle de vetores e animais peçonhentos. O conceito legal é mais amplo e abrange também a intervenção sobre problemas sanitários relacionados à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde, de modo que não é juridicamente correto excluir comércio ou serviços.DErradaEstá errada porque restringe a vigilância sanitária ao ambiente hospitalar público e ainda a substitui por fiscalização funcional de médicos e enfermeiros, o que não corresponde ao conceito legal. A lei trata de atuação sobre riscos à saúde e sobre bens e serviços de interesse da saúde, sem limitar a atuação a hospitais públicos nem excluir estabelecimentos privados.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vigilância sanitária e outras frentes da vigilância em saúde, como imunização e controle de vetores, além da falsa ideia de que a atuação sanitária se limita a hospitais públicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir a competência principal da vigilância sanitária, procure a alternativa que reproduza a definição legal ampla do art. 6º, § 1º, da Lei nº 8.080/1990.Elimine alternativas que reduzam a vigilância sanitária a uma atividade específica, como vacinação ou controle de vetores.Lembre que a atuação legal da vigilância sanitária alcança riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, a bens e a serviços de interesse da saúde.Desconfie de opções que limitem a atuação sanitária apenas a estabelecimentos públicos ou apenas a hospitais.

A vigilância em saúde engloba diversas áreas de atuação. So...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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