A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema Únic...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3806252 Direito Sanitário

A vigilância sanitária é um dos instrumentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem papel essencial na proteção e promoção da saúde pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição do termo relacionado à vigilância sanitária.

Autuante: autoridade que emite decisão em processo.

Defesa: ato da autoridade julgadora que dá conclusão ao processo.

Decisão: resposta do autuado à matéria de fato que lhe é imputada.

Autoridade sanitária: aquela declarada competente para o exercício das atribuições de saúde pública.

Autoridade julgadora: aquele que lavra o auto, que autua; servidor autuante, aquele que procede à autuação.

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