Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
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Enquanto o processo eleitoral de escolha dos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde é realizado a cada três anos, o dos gestores de saúde é realizado a cada 2 anos.
Assim sendo, assinale a alternativa correta sobre o SUS.
Diante desse contexto, a natureza jurídica desses compromissos deve ser compreendida como
A respeito de qual deve ser a conduta do Ministério Público diante do impasse, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica o princípio do SUS que está sendo violado e qual providência normativa fundamenta a atuação do MP.
Com base nos fundamentos da Reforma Sanitária e na legislação vigente, a orientação do Ministério Público deve ser
Durante atendimento em Unidade Básica de Saúde, um homem transexual solicitou encaminhamento para mastectomia. O profissional informou que o procedimento não poderia ser ofertado pelo SUS, pois se trataria de demanda estética não relacionada à saúde.
A atitude do profissional de saúde está
1 - Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
2 - Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
3 - Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
(Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, art. 28)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse princípio.
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) É o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.