Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q1198027
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-DF
Q1198027 Direito Sanitário
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Hospital Santo Aurélio é uma instituição privada de saúde com fins lucrativos. Nessa situação, é vedado a essa pessoa jurídica participar do Sistema Único de Saúde.
Alternativas
Q1196328
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196328 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
Ao Ministério da Saúde compete executar ações de assistência médica em áreas estratégicas e de segurança nacional.
Alternativas
Q1196132
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESPA-PA
Q1196132 Direito Sanitário
Com base na legislação atual acerca do SUS, julgue o item subseqüente.
O direito das pessoas assistidas à informação sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Alternativas
Q1186596
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais , Direito à Saúde no Direito Sanitário , Competências Constitucionais , Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Vigilância Sanitária , Evolução, Conceito, Características e Funções.
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1186596 Direito Sanitário
Acerca do direito sanitário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q294473
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294473 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
Os municípios, os estados e o Distrito Federal (DF), para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde alocados como cobertura das ações e serviços de saúde, deverão constituir fundo de saúde, conselho de saúde e plano de saúde, fornecer relatórios de gestão, incluir contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e constituir comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários com previsão de dois anos para a sua implantação.
Alternativas
Q294472
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294472 Direito Sanitário
A respeito da Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS, julgue os itens seguintes.
A Conferência de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Esse órgão atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativas
Q294471
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294471 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.
Alternativas
Q294470
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294470 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
Os fatores determinantes e condicionantes da saúde incluem a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Alternativas
Q294469
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294469 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que objetivem a redução de riscos de doenças e de outros agravos. Consiste também no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, não excluindo desse campo os deveres das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.
Alternativas
Q294468
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Provas: CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação - Farmácia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista - Economia | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Administração - Rio de Janeiro | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo | CESPE - 2004 - ANVISA - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2004 - ANVISA - Especialista em Regulação |
Q294468 Direito Sanitário
Acerca da Lei n.º 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde —, julgue
os itens a seguir.
A utilização da epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e orientar ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma regra que poderá ser colocada de lado com o objetivo de preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativas
Q102234
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: SECAD-TO Prova: CESGRANRIO - 2004 - SECAD-TO - Médico cardiologista |
Q102234 Direito Sanitário
25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir.

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
Alternativas
Q102233
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: SECAD-TO Prova: CESGRANRIO - 2004 - SECAD-TO - Médico cardiologista |
Q102233 Direito Sanitário
Faz parte do SUS um subsistema de Atenção à Saúde Indígena que deve:
Alternativas
Q102232
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: SECAD-TO Prova: CESGRANRIO - 2004 - SECAD-TO - Médico cardiologista |
Q102232 Direito Sanitário
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na lei 8.080 do 19 de setembro de 1990:
Alternativas
Q102231
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: SECAD-TO Prova: CESGRANRIO - 2004 - SECAD-TO - Médico cardiologista |
Q102231 Direito Sanitário
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da lei 8.080/1990, que trata das condições para a promoção, pro- teção e recuperação da saúde e da organização e
funcionamento dos serviços correspondentes:
Alternativas
Q2726666
Não definido Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2016 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Endemias |
Q2726666 Não definido

É importante ressaltar que todos os componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) têm atribuições de normatizar e fiscalizar em caráter complementar e dentro dos princípios da:

Alternativas
Respostas
5791: E
5792: E
5793: C
5794: A
5795: C
5796: E
5797: C
5798: C
5799: C
5800: E
5801: A
5802: C
5803: B
5804: A
5805: A
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