Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso - Página 344

Q1325887

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMS Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial |

Q1325887 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços

I. de atenção primária.

II. de atenção de urgência e emergência.

III. de atenção psicossocial.

IV. especiais de acesso aberto.

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1325886

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMS Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial |

Q1325886 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, apenas da administração direta.

II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas II e III.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1325885

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMS Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Organizacional | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Enfermeiro - Assistencial |

Q1325885 Direito Sanitário

Nos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

A

No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltados para a cobertura total das ações de saúde.

B

Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

C

Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

D

Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

E

As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Q1236797

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS

Q1236797 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre a execução de ações incluída no campo de atuação do SUS: I. Vigilância sanitária e epidemiológica.
II. Saúde do trabalhador.
III. Controle de plantas venenosas.
IV. Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1227177

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: HC-UFPE

Q1227177 Direito Sanitário

“De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões ________________ terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A

de saúde

B

intersetoriais

C

intergestores

D

permanentes

E

organizacionais

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Q869479

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q869479 Direito Sanitário

Com base na Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), indique a instância colegiada que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

A

Comitê de Saúde.

B

Conselho de Saúde.

C

Seminário da Saúde.

D

Conferência de Saúde.

E

Ministério da Saúde.

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Q869478

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q869478 Direito Sanitário

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o sistema único de saúde será financiado:

A

Exclusivamente com recursos do orçamento da seguridade social, da União.

B

Com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

C

Com recursos do orçamento da seguridade social, apenas da União, dos Estados e do Distrito Federal, além de outras fontes.

D

Apenas com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E

Com recursos do orçamento da seguridade social, apenas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

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Q869475

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q869475 Direito Sanitário

Nos termos da Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

A

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

B

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

C

Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

D

Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.

E

O acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

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Q869474

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q869474 Direito Sanitário

Conforme disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar sobre os serviços privados de assistência à saúde:

A

A assistência à saúde é vedada, sem exceção, à participação da iniciativa privada.

B

A participação complementar dos serviços privados será autorizada mediante instrumento contratual, observadas, a respeito, as normas de direito privado.

C

À prestação de serviços privados de assistência à saúde não se aplicam os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde.

D

Aos dirigentes de entidades ou serviços privados de assistência à saúde contratados pelo Poder Público é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde.

E

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, inclusive através de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

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Q837678

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-BA Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |

Q837678 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

B

O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

C

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

D

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

E

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Q729233

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFS - Assistente em Administração |

Q729233 Direito Sanitário

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo seguinte órgão:

A

Ministério da Saúde.

B

Conselho de Saúde.

C

Consórcio de Saúde.

D

Comissão Intersetorial de Saúde.

E

Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

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Q712593

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: INCA Provas: FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Engenharia de Infraestrutura - Engenharia Civil | FUNCAB - 2014 - INCA - Analista - Gestão de Projetos em Pesquisa e Prevenção de Câncer |

Q712593 Direito Sanitário

Com base no disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a assertiva correta.

A

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto majoritariamente por profissionais de saúde.

B

Aos municípios é vedado estabelecer consórcios para a execução das ações e serviços de saúde, salvo em casos emergenciais.

C

O principal critério para que os municípios recebam os recursos para as ações de saúde é que estes apresentem a Programação Pactuada.

D

Cabe à Conferência de Saúde atuar na formulação e avaliação de estratégias e políticas públicas para a saúde.

E

A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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Q696782

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696782 Direito Sanitário

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
III. a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

A

I, II, III e IV.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas II e III.

E

Apenas III e IV.

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Q696781

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HC-UFMG) |

Q696781 Direito Sanitário

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO

A

de redes integradas de assistência de alta complexidade.

B

de rede de laboratórios de saúde pública.

C

de vigilância epidemiológica.

D

de vigilância sanitária.

E

de saneamento básico.

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Q680330

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |

Q680330 Direito Sanitário

A Lei no 8.080/90, que regulamenta as ações e serviços de saúde no território nacional, em seu artigo 3o e alterações, estabelece que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.... Tal definição é orientada pela teoria interpretativa

A

holística.

B

multicausalidade.

C

ambiental.

D

determinação social.

E

unicausalidade.

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Q680329

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Agente Legislativo - Consultoria Administrativa - Administração e Políticas Públicas |

Q680329 Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde − SUS é regido por alguns princípios, dentre os quais a universalidade. Esse princípio significa que

A

qualquer pessoa pode ser atendida na rede de serviços do SUS.

B

o atendimento em qualquer hospital público ou privado é um direito de qualquer pessoa, desde que comprove sua carência social.

C

o acesso aos serviços do SUS é livre para qualquer pessoa desde que não possua convênio médico, vinculado à Agência Nacional de Saúde Suplementar − ANS.

D

o hospital é a “porta de entrada” para qualquer pessoa com problemas de saúde, porque o SUS está organizado em níveis de complexidade decrescente.

E

o fortalecimento da dicotomia preventivo curativa favorece o direito universal da pessoa em ser atendida nos equipamentos de saúde próximos à sua residência.

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Q658401

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658401 Direito Sanitário

De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete

A

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

B

participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

C

executar todos os serviços de vigilância epidemiológica.

D

executar todos os serviços de vigilância sanitária.

E

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

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Q658400

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658400 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com suas diretrizes. No que se refere às diretrizes do SUS, assinale a alternativa correta.

A

Centralização, com direção única em cada esfera de governo.

B

Atendimento integral.

C

Prioridade para os serviços assistenciais em relação às atividades preventivas.

D

Participação livre de empresas estrangeiras.

E

Terceirização dos serviços essenciais.

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Q658399

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SES-DF Provas: IADES - 2014 - SES-DF - Biólogo | IADES - 2014 - SES-DF - Farmacêutico Bioquímico - Laboratório | IADES - 2014 - SES-DF - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - SES-DF - Biomédico | IADES - 2014 - SES-DF - Assistente Social |

Q658399 Direito Sanitário

Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

A

É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS.

B

Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.

C

É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.

D

O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.

E

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.

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Q656956

Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFMT Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social |

Q656956 Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.080/1990, a Conferência de Saúde será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo, EXCETO

A

Conselho de Saúde.

B

Ministro da Saúde.

C

Ministro de Estado.

D

Intergestor regional.

E

Secretário de Saúde.

Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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