Questões de Concurso
Comentadas sobre saúde pública em direito sanitário
Foram encontradas 2.236 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral - Zona Urbana |
Q4041277
Direito Sanitário
Em relação aos agravos de notificação
compulsória, analise as partes que seguem:
A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública (1ª parte). A comunicação de doença de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que dela tenha conhecimento (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
A notificação compulsória imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública (1ª parte). A comunicação de doença de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que dela tenha conhecimento (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fonoaudiólogo |
Q4040397
Direito Sanitário
Considerando os mecanismos de participa
ção social e financiamento do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme a Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas
a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) As Conferências de Saúde constituem instâncias de participação social com caráter periódico, realizadas a cada quatro anos, reunindo representantes de diversos segmentos sociais com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas nas respectivas esferas de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde configuram espaços de participação social convocados de forma periódica, com caráter predominantemente consultivo, tendo como principal atribuição a análise situacional da saúde e a proposição de diretrizes gerais, sem atuação direta no acompanhamento da execução das políticas públicas.
( ) As Conferências de Saúde são órgãos permanentes de caráter deliberativo, responsáveis por acompanhar continuamente a execução das políticas de saúde e exercer controle direto sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS em cada esfera de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde possuem natureza consultiva e técnica, limitando-se à emissão de recomendações ao Poder Executivo, sem competência para intervir na formulação de estratégias ou no controle da execução das políticas de saúde, especialmente nos aspectos econômicos e financeiros.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) As Conferências de Saúde constituem instâncias de participação social com caráter periódico, realizadas a cada quatro anos, reunindo representantes de diversos segmentos sociais com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas nas respectivas esferas de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde configuram espaços de participação social convocados de forma periódica, com caráter predominantemente consultivo, tendo como principal atribuição a análise situacional da saúde e a proposição de diretrizes gerais, sem atuação direta no acompanhamento da execução das políticas públicas.
( ) As Conferências de Saúde são órgãos permanentes de caráter deliberativo, responsáveis por acompanhar continuamente a execução das políticas de saúde e exercer controle direto sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS em cada esfera de governo.
( ) Os Conselhos de Saúde possuem natureza consultiva e técnica, limitando-se à emissão de recomendações ao Poder Executivo, sem competência para intervir na formulação de estratégias ou no controle da execução das políticas de saúde, especialmente nos aspectos econômicos e financeiros.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Areias - SP
Prova:
PROMUN - 2026 - Prefeitura de Areias - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q4028031
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Nª 8080/1990 – Lei Orgânica da
Saúde, os níveis de saúde expressam a organização social
e econômica do país, tendo a saúde como determinantes
e condicionantes, entre outros:
I. O saneamento básico.
II. O meio ambiente.
III. A educação.
Está correto o que se afirma:
I. O saneamento básico.
II. O meio ambiente.
III. A educação.
Está correto o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Auxiliar de Farmácia |
Q4024372
Direito Sanitário
Sobre o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
O princípio da equidade no SUS baseia-se:
O princípio da equidade no SUS baseia-se:
Q4022430
Direito Sanitário
No que tange à saúde pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018212
Direito Sanitário
A participação da sociedade na gestão do Sistema Único
de Saúde é operacionalizada por meio de instâncias
colegiadas que possibilitam a formulação de estratégias
e o acompanhamento da execução das políticas públicas
de saúde. De acordo com o disposto no §1º do art. 1º da
Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta acerca
das Conferências de Saúde.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Enfermeiro |
Q4017945
Direito Sanitário
O Art. 6º da Lei nº 8.080/1990 estabelece que o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) não se limita apenas ao atendimento assistencial, abrangendo também um conjunto de ações voltadas à proteção, prevenção e recuperação da saúde da população. Entre essas atribuições, destacam-se a execução de ações de:
I. De vigilância sanitária.
II. De vigilância epidemiológica.
III. De assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Provas:
NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Enfermagem - Edital nº 36
|
NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Fisioterapia - Edital nº 36 |
NUCEPE - 2026 - UESPI - Residência Multiprofisisonal - Psicologia - Edital nº 36 |
Q4013766
Direito Sanitário
“O Sistema Único de Saúde – SUS tem como princípios a universalidade do acesso, a integralidade da assistência, a equidade, a descentralização político-administrativa e a participação da comunidade.”
(Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).
Quais princípios orientam a organização do SUS, segundo a lei apresentada?
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Nonoai - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3994166
Direito Sanitário
Durante a visita domiciliar, é dever ético do Agente de
Combate às Endemias (ACE):
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Ampla Concorrência |
Q3980967
Direito Sanitário
O Decreto 7508/2011 resulta de uma estratégia da União em afirmar a cooperatividade das relações
intergovernamentais. Por meio de um conjunto de dispositivos organizacionais (Mapa de Saúde, Regiões de Saúde,
COAP, Comissões intergestores, dentre outros), o decreto citado busca consolidar a
Ano: 2026
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Agente de Serviços em Educação Infantil 1 (Faxineira) |
Q3975796
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS)é regido por princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Dentre os princípios doutrinários destaca-se aquele que preconiza o atendimento às necessidades de saúde da população, considerando as diferenças individuais e coletivas e buscando reduzir as desigualdades. Esse princípio é conhecido como:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fiscal de Obras |
Q3966294
Direito Sanitário
A Lei que institui a Política Nacional de
Saneamento Básico estabelece que os serviços
públicos devem ser prestados com base em
princípios fundamentais. Assim sendo, assinale a
alternativa que NÃO apresenta um desses
princípios previstos na legislação.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Fonoaudiólogo |
Q3966283
Direito Sanitário
O art. 7º da Lei nº 8.080/1990 estabelece os
princípios que orientam as ações e serviços
públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde. À luz desse dispositivo
legal, estão corretos os seguintes itens, à exceção
de um. Assinale-o.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2026 - EBSERH - Grupo - Medicina Preventiva e Social |
Q3965774
Direito Sanitário
Em determinado território, gestores municipais relatam
dificuldades para cumprir compromissos assumidos no Termo de
Compromisso de Gestão, especialmente quanto à vigilância em
saúde.
Diante desse contexto, a natureza jurídica desses compromissos deve ser compreendida como
Diante desse contexto, a natureza jurídica desses compromissos deve ser compreendida como
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Provas:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 4
|
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Engenheiro Agrônomo - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Engenheiro Civil - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Médico ESF - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Nutricionista - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Odontólogo - Edital nº 4 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Psicólogo - Edital nº 4 |
Q3961951
Direito Sanitário
Texto associado
Circulação do vírus Nipah preocupa autoridades
sanitárias, mas risco de propagação em outros
territórios é considerado baixo
Médica infectologista da Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto (FMRP) da USP esclarece dúvidas sobre o
vírus e descarta pandemia
Febre, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos são alguns dos principais sintomas do vírus Nipah,
doença infecciosa que tem causado preocupação na
população mundial. Somente no estado indiano de
Bengala Ocidental, 110 pessoas foram colocadas em
quarentena, após nova circulação do vírus, algo que reacendeu um sinal de alerta para as autoridades sanitárias.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o
vírus foi identificado pela primeira vez em 1998 na
Malásia, durante um surto entre criadores suínos. A
transmissão ocorre quando os morcegos frugívoros,
espécie que se alimenta de frutas e que funciona
como um reservatório natural do vírus – encontram
animais intermediários, como os porcos, para a proliferação da doença. Desse modo, sucessivamente, depois
da propagação para os suínos, o contato frequente
entre humanos e animais em ambientes rurais contribui para a disseminação do vírus.
Com o surto do vírus nas regiões do sul asiático, populações do mundo inteiro começaram a ter dúvidas se
a doença poderia se espalhar para outros territórios,
incluindo norte, centro e sul da América. Para a professora Cinara Silva Feliciano, médica infectologista
do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, o risco é
baixo, pois as espécies de morcegos encontradas no
continente americano são diferentes das que existem
no sul e sudeste da Ásia. “Em relação ao risco do vírus
Nipah se espalhar pelo mundo e chegar ao Brasil,
pelos registros recentes comunicado pelas autoridades sanitárias, a incidência global é classificada como
baixa no cenário atual. Não há evidências de disseminação para além dos países do sudeste asiático. A
espécie de morcego descrita não é encontrada nas
Américas, ela é mais comum em regiões da Ásia e
Oceania”, afirma.
[…]
Fonte: https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/circulacao-do-virus-nipah-preocupa-autoridades-sanitarias-mas-risco-de-propagacao-em-outros-territorios-e-considerado-baixo/
Em maio de 2025, os Estados-Membros da OMS
aprovaram um instrumento internacional voltado
ao fortalecimento da resposta global a emergências
sanitárias.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse instrumento.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse instrumento.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3957862
Direito Sanitário
A Lei Federal n.º 8.080/90 dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
De acordo com essa lei, o conjunto de atividades que se
destina, através das ações de vigilância epidemiológica e
vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos
trabalhadores é a definição de:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico em Laboratório |
Q3956341
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, como se
denomina o espaço geográfico contínuo formado
por agrupamentos de municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais,
econômicas e sociais e destinado à integração das
ações e serviços de saúde?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Odontólogo - Saúde Coletiva (Pública) |
Q3953400
Direito Sanitário
Em 2006, teve início o Programa Telessaúde Redes, uma iniciativa do SUS contemplada na Lei nº 8.080/1990. Sobre essa modalidade de atendimento no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Profissional de Educação Física |
Q3953326
Direito Sanitário
A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde assegura:
I. o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública;
II. o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, espiritual, psicológica e social;
III. o atendimento médico preferencial para grupos funcionais com vinculação com a gestão regional, estadual ou nacional;
IV. a participação nos processos de indicação e eleição de seus representantes nas conferências, nos conselhos de saúde e nos conselhos gestores da rede SUS.
Está(ão) correto(s):
I. o sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública;
II. o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, espiritual, psicológica e social;
III. o atendimento médico preferencial para grupos funcionais com vinculação com a gestão regional, estadual ou nacional;
IV. a participação nos processos de indicação e eleição de seus representantes nas conferências, nos conselhos de saúde e nos conselhos gestores da rede SUS.
Está(ão) correto(s):
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico em Edificações |
Q3953112
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, bem como sobre a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes. Nesse contexto, as ações e
serviços públicos de saúde, assim como os
serviços privados contratados ou conveniados que
integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são
desenvolvidos conforme as diretrizes previstas no
art. 198 da Constituição Federal, observando ainda
diversos princípios. De acordo com a Lei
nº 8.080/1990, entre esses princípios estão os
seguintes, EXCETO
Conheça nossos planos