Questões de Concurso Sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário

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Q2087185 Direito Sanitário

Considerando que os Conselhos de Saúde têm atuação importante no Sistema Único de Saúde (SUS) na organização e formulação de estratégias, controle da execução da política de saúde em cada instância e nos aspectos econômicos e financeiros, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É de reponsabilidade de cada Conselho de Saúde estipular o quantitativo de membros, obedecendo à composição de 10% de entidades e movimentos representativos de usuários, 25% representando os trabalhadores na área de saúde; os prestadores de serviços privados não terão representatividade nos Conselhos.


( ) O Conselho Nacional de Secretaria da Saúde (Conass) tem representatividade nos estados e no Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no âmbito de matérias referentes à saúde.


( ) Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) têm representatividade nos entes municipais e estaduais para tratar de matérias referentes à saúde, sendo vinculados, institucionalmente, ao Conasems de acordo com os seus estatutos.


A sequência está correta em 

Alternativas
Q1978867 Direito Sanitário
A Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposições da supracitada resolução, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1978863 Direito Sanitário
Acerca das disposições da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
( ) Não há, nos Conselhos de Saúde, participação das entidades representativas dos trabalhadores da área da saúde.
( ) As entidades, movimentos e instituições eleitas no Conselho de Saúde terão os conselheiros indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1936949 Direito Sanitário
Segundo o Decreto Federal n° 7.508/2011, A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar: 
Alternativas
Q1892574 Direito Sanitário
Com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4431368 Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, é composto por representantes do governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, cujas decisões, consubstanciadas em resoluções, são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde; é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2679141 Direito Sanitário

A ênfase da atuação dos profissionais de saúde da Atenção Básica tem sido dada aos chamados fatores de risco comportamentais. Não se enquadra como fator de risco comportamental:

Alternativas
Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: CREMEC Prova: IDIB - 2021 - CREMEC - Advogado |
Q2209608 Direito Sanitário
O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos:
  I. criar seres humanos geneticamente modificados.  II. criar embriões para investigação. III. criar embriões para originar híbridos.
É correto o que se afirma
Alternativas
Q2011121 Direito Sanitário
____________ foi(foram) constituídos(as)(a)(o) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo articulado e efetivo, conhecer o SUS passou a ser imprescindível.
Sobre as instâncias de controle social no SUS, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Alternativas
Q1796113 Direito Sanitário
Na nova estrutura organizacional da Vigilância em Saúde do Estado do Ceará (2019) há a Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde que é composta por quatro (4) Coordenadorias: Coordenadoria de Controle do Sistema de Saúde; Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde; Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária. Esta última é formada por três Células que são denominadas:
Alternativas
Q1707860 Direito Sanitário
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.

A obtenção de consentimento de pesquisa pode ser comprovada por meio de testemunha que não componha a equipe de pesquisadores, desde que tenha acompanhado a manifestação do consentimento.
Alternativas
Q1707859 Direito Sanitário
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.

Para o recrutamento de participantes de pesquisa, é obrigatório o termo de assentimento e consentimento livre e esclarecido para indivíduos menores de dezesseis anos de idade.
Alternativas
Q1707858 Direito Sanitário
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.

De acordo com o termo de consentimento livre e esclarecido, o participante que tiver eventuais danos decorrentes da pesquisa deverá ser indenizado.
Alternativas
Q1707857 Direito Sanitário
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.

Suponha-se que João tenha sido convidado para realizar uma pesquisa com o grupo XYZ e que o pesquisador responsável tenha entregado a João o termo de consentimento e solicitado que ele não consultasse nenhuma pessoa externa, para evitar enviesamentos de pesquisa. Nesse caso, é correto afirmar que o pesquisador responsável seguiu rigorosamente as diretrizes do processo de consentimento livre e esclarecido.
Alternativas
Q1707856 Direito Sanitário
No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem seres humanos, julgue o item.

Pesquisas, em qualquer área do conhecimento, envolvendo seres humanos devem assegurar aos participantes os benefícios resultantes do projeto.
Alternativas
Q2687684 Direito Sanitário

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1708643 Direito Sanitário
A Resolução 453/2012 do CNS define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. A Resolução afirma que na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo deverá acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação, respeitando os princípios da:
Alternativas
Q1355113 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Saúde.
Alternativas
Q1138093 Direito Sanitário
Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução n° 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,
Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Farmacêutico |
Q1135058 Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde é procurado por várias instâncias como: usuários, trabalhadores, gestores, diferentes entidades da sociedade civil (como Organizações não governamentais e órgãos de exercício profissional), entre outros, com a finalidade de sanar dúvidas e obter esclarecimentos sobre o plano de gestão. Neste sentido, também é indicado aos membros dos conselhos de saúde fiscalizar o andamento dos serviços. Em relação à fiscalização dos conselheiros de saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) "É recomendada a leitura do Plano de Saúde e as deliberações apresentadas no relatório da última Conferência de Saúde da cada região.´ ( ) "São indicadas visitas às unidades de saúde, sem agendamento ou aviso prévio, com a finalidade de analisar a compatibilidade do serviço com critérios pré-definidos." ( ) "É orientado conversar com usuários e com trabalhadores de saúde, levantando informações e percepções sobre a qualidade e deficiências dos serviços de saúde."
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Respostas
221: C
222: C
223: B
224: D
225: D
226: D
227: C
228: D
229: D
230: B
231: C
232: C
233: C
234: E
235: C
236: D
237: D
238: A
239: A
240: E