Questões de Concurso Sobre resoluções da anvisa em direito sanitário

Foram encontradas 515 questões

Q4119596 Direito Sanitário
A Resolução RDC nº 622, de 9 de março de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. De acordo com essa norma, quais profissionais podem atuar como responsáveis técnicos por essas empresas?
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Q4103784 Direito Sanitário
A RDC no 67/2007 classifica grupos de risco e define requisitos específicos (salas, fluxos, equipamentos) para manipulação de diferentes categorias de substâncias. Em relação a substâncias de baixo índice terapêutico (SIT) e outras classes sensÍveis, a RDC n" 67/2001 determina que:
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Q4088911 Direito Sanitário
Considerando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), é correto afirmar que 
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Q4079525 Direito Sanitário
De acordo com a RDC Anvisa nº 216/2004, os serviços de alimentação devem dispor de responsável pelas atividades de manipulação de alimentos, devidamente capacitado, com a finalidade de assegurar a adoção das boas práticas sanitárias. Segundo a referida resolução, sobre o responsável pelas atividades de manipulação de alimentos, assinale a alternativa correta. 
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Q4079522 Direito Sanitário
A Anvisa, por meio da RDC nº 216/2004, estabelece normas de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, visando garantir condições higiênico-sanitárias adequadas e prevenir doenças transmitidas por alimentos. Com base nas exigências estruturais previstas na RDC nº 216/2004, assinale a alternativa correta.
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Q4067898 Direito Sanitário
Em relação à prescrição e à dispensação de antimicrobianos de uso sob prescrição regidas pela RDC nº 20/2011, assinale a alternativa correta. 
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Q4067335 Direito Sanitário

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 215/2002 visa o controle sanitário em estabelecimentos produtores de alimentos no Brasil. Ela foi criada para estabelecer Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e garantir a segurança do consumidor. Sobre essa resolução, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:



( ) Os estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos devem desenvolver, implementar e manter os POPs para a seleção das matérias-primas, ingredientes e embalagens.


( ) Os POPs não podem ser apresentados como anexo do manual de Boas Práticas de Fabricação do estabelecimento, devendo ser um documento à parte.


( ) Os POPs são uma questão essencial apenas para a fiscalização, devendo estar acessível fundamentaImente às autoridades sanitárias.


( ) Quando aplicável, os POPs devem relacionar os materiais necessários para a realização das operações, assim como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

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Q4066019 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que descreve o produto que deve ser obrigatoriamente disponibilizado em todos os serviços de saúde do Brasil, considerando a Resolução RDC Nº 42, de 25 de outubro de 2010:
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Q4065724 Direito Sanitário
A higienização das mãos na radiologia é crucial para prevenir infecções relacionadas à assistência, pois profissionais manuseiam equipamentos de alto toque e pacientes, muitas vezes com sistema imunológico fragilizado. A higienização das mãos é considerada a medida isolada mais importante para a prevenção de infecções hospitalares. Segundo as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para serviços de saúde, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao procedimento obrigatório que o técnico em radiologia deve realizar.
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Q4061969 Direito Sanitário
A RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas.

Assinale a alternativa correta de acordo com essa RDC.
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Q4059639 Direito Sanitário
Em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de hospital de alta complexidade, durante processo de acreditação, foram identificadas inconsistências na organização assistencial, especialmente quanto à composição da equipe, à sistematização do cuidado e aos requisitos estruturais mínimos exigidos para funcionamento do serviço. Entre os pontos analisados, discutiu-se a atuação multiprofissional, incluindo a participação do fonoaudiólogo no manejo de pacientes críticos. Tendo como base a Resolução ANVISA RDC n.º 07/2010, assinale a alternativa correta.  
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Q4059638 Direito Sanitário
Um serviço de atenção domiciliar vinculado ao SUS organiza o acompanhamento de pacientes com limitações funcionais, incluindo usuários com necessidade de intervenção fonoaudiológica. Durante auditoria, verificou-se que o serviço não possuía equipe multiprofissional estruturada nem plano de cuidado formalizado. Sob a perspectiva da Resolução ANVISA RDC n.º 11/2006, assinale a alternativa correta. 
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Q4059637 Direito Sanitário
Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabelecimento assistencial de saúde e busca adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento. Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale a alternativa correta. 
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Q4052628 Direito Sanitário
Segundo o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Serviços de Saúde (PGRSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC ANVISA n.º 222/2018, é correto afirmar que: 
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Q4045247 Direito Sanitário
Em uma clínica odontológica, o processamento de dispositivos médicos é realizado em ambiente sem separação física entre as áreas suja e limpa, permitindo o cruzamento de instrumentais contaminados com materiais já limpos e embalados durante o fluxo de trabalho. O serviço executa as seguintes etapas: recepção → limpeza → secagem → embalagem → esterilização → armazenamento. De acordo com a RDC ANVISA nº 1.002/2025, assinale a alternativa correta.
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Q4038421 Direito Sanitário
A RDC ANVISA nº 44/2009 estabelece regras para a dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição em farmácias e drogarias. Com base na RDC supracitada, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4014935 Direito Sanitário

Acerca das Instruções Normativas CFBM (I.N CFBM) nº 1/2025, nº 4/2015, nº 2/2019 e nº 1/2012, julgue o item a seguir.


Segundo a I.N CFBM nº 4/2015, o biomédico habilitado em biomedicina estética poderá realizar a implantação de fios de sustentação por meio de técnicas invasivas cirúrgicas, desde que o produto utilizado seja absorvível e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Q4014933 Direito Sanitário
A respeito da Resolução RDC/ANVISA nº 302/2005, julgue o item seguinte.
Um profissional que esteja legalmente habilitado para atuar como responsável técnico pode assumir a responsabilidade técnica por número ilimitado de laboratórios clínicos, desde que todos estejam regularmente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
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Q3999846 Direito Sanitário
A Resolução nº 58, de 10 de outubro de 2014 dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
Acerca da intercambialidade de medicamentos similares, é CORRETO afirmar que: 
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Q3946802 Direito Sanitário
Durante a rotina assistencial em um hospital do SUS, um profissional de saúde identifica um incidente sem dano relacionado à administração de medicamento. De acordo com os princípios do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e as diretrizes da RDC Anvisa nº 36/2013, qual é a conduta mais adequada?
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: C
84: B
85: B
86: A
87: A
88: C
89: A
90: A
91: E
92: B
93: A
94: C
95: C
96: C
97: E
98: E
99: B
100: C