Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabe...

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Ano: 2026 Banca: Ibest Órgão: CREFONO - 6ª Região Prova: Ibest - 2026 - CREFONO - 6ª Região - Analista/Fiscal |

Q4059637 Direito Sanitário

Um fonoaudiólogo pretende abrir um consultório em um estabelecimento assistencial de saúde e busca adequar o espaço físico às normas sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de funcionamento. Seguindo a Resolução ANVISA RDC n.º 50/2002, assinale a alternativa correta.

A RDC n.º 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

A RDC n.º 50/2002 regula exclusivamente os aspectos clínicos do atendimento em saúde, não abrangendo a estrutura física dos serviços.

A adequação do espaço físico em serviços de saúde é facultativa, ficando a critério do profissional responsável.

A RDC n.º 50/2002 aplica-se apenas a hospitais de grande porte, não abrangendo consultórios e clínicas.

As normas de estrutura física previstas na RDC n.º 50/2002 são meramente orientativas, não sendo exigidas para funcionamento de serviços de saúde.

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