Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q678961 Direito Sanitário
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao significado conceitual de Vigilância: “desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região/município/território, por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente.”
Alternativas
Q678960 Direito Sanitário
Sobre a participação social na gestão do SUS, a Lei Federal Nº 8.142/1990 criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera de governo. Dentre as alternativas abaixo, marque a opção CORRETA em relação às instâncias colegiadas.
Alternativas
Q671585 Direito Sanitário
Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, as seguintes ações e serviços, EXCETO:
Alternativas
Q671584 Direito Sanitário

Sobre a lei 8142/90, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:

( )Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio definidos pelo respectivo Conselho e aprovados pelo Secretário ou Ministro da Saúde.

( )O Conselho de Saúde, tem caráter permanente, mas não deliberativo.

( )A Conferência de Saúde poderá, extraordinariamente, ser convocada pelo Poder Executivo.

Alternativas
Q671583 Direito Sanitário
Segundo o modelo de determinantes da Organização Mundial de Saúde, os determinantes sociais da saúde se classificam como estruturais e intermediários. Assinale a alternativa que contém somente determinantes estruturais:
Alternativas
Q671582 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011, a(s) instância(s) de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS é (são):
Alternativas
Q663601 Direito Sanitário
O gestor estadual de saúde propõe priorizar investimentos em municípios de médio porte, com reduzida capacidade instalada para atendimento de pacientes com insuficiência coronariana aguda. Pode-se dizer que essa proposta:
Alternativas
Q663600 Direito Sanitário
Sobre a hierarquização e acesso ao SUS, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q663597 Direito Sanitário

Considerando o histórico da construção do Sistema Único de Saúde-SUS, assim como o papel das Conferências Nacionais de Saúde, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V(verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:

( )A 8ª Conferência Nacional de Saúde aprovou as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

( ) a 9ª Conferência Nacional de Saúde teve como principal demanda a descentralização da saúde, que seria obtida com a municipalização dos serviços.

( )A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou, quase que de imediato, na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) e na incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde, ambos no período que antecedeu à Constituição da República Federativa de 1988.

Alternativas
Q662381 Direito Sanitário
De acordo com o artigo 1o da Portaria SVS/MS no 344/1998, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q662379 Direito Sanitário
Segundo o artigo 67 da Lei Federal no 6.360/1976, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q662378 Direito Sanitário
No que se refere à Lei Federal no 6.360/1976, é correto afirmar que essa lei
Alternativas
Q662262 Direito Sanitário
Conforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentos
Alternativas
Q662260 Direito Sanitário
Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q660757 Direito Sanitário
A periodicidade das Conferências da Saúde é:
Alternativas
Q660756 Direito Sanitário
A participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS. Essa participação ocorre de maneira oficial por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre o Conselho de Saúde, é CORRETO afirmar que ele deve estar representado:
Alternativas
Q660755 Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta correspondência a este conceito: "O SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um‖ (BRASIL, 2009). Está-se tratando de: 
Alternativas
Q660754 Direito Sanitário
Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e na Lei no 8.080/1990. São eles:
Alternativas
Q660752 Direito Sanitário
Em se tratando do conceito de saúde expresso na Constituição de 1988, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
14841: D
14842: C
14843: A
14844: E
14845: E
14846: C
14847: D
14848: B
14849: C
14850: E
14851: B
14852: B
14853: A
14854: A
14855: D
14856: D
14857: A
14858: D
14859: B
14860: C