Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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Q892012 Direito Sanitário

Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.


Entre outros, o SUS é norteado pelo princípio de uma rede hierarquizada de serviços em cada nível de atenção, do qual resulta a centralização político-administrativa nas três esferas de governo.

Alternativas
Q892010 Direito Sanitário

Com base nos princípios que norteiam o SUS, julgue o item que se segue.


O princípio da organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral foi incluído recentemente em lei.

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Q891973 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


O princípio da equidade no SUS refere-se ao tratamento desigual para que todos tenham, de acordo com suas necessidades, as demandas atendidas.

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Q891972 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


Historicamente, o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, que programou as ações multidisciplinares do Plano do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária, voltado para atender à população rural, foi um marco no processo de descentralização da saúde.

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Q891971 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias.

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Q891970 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 como um dos determinantes de saúde.

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Q891969 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A Lei n.° 8.080/1990 restringe o rol de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte do SUS às instituições responsáveis pelo desenvolvimento direto de atividades fim em saúde, razão por que exclui desse rol as instituições de pesquisa e produção de equipamentos para saúde, por considerá-las desenvolvedoras de atividade meio.

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Q891968 Direito Sanitário

A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.


A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.

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Q891965 Direito Sanitário

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.


Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, econômica e política e os indicadores de saúde de determinada população, de modo que países com alto PIB possuem, necessariamente, melhores indicadores de saúde do que países com baixo PIB.

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Q891964 Direito Sanitário

Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.


Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

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Q890929 Direito Sanitário
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q887363 Direito Sanitário
Em relação à Notificação Compulsória, assinale a alternativa correta.
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Q887362 Direito Sanitário
A Notificação Compulsória é obrigatória nos casos de algumas doenças (de saúde pública constantes nas Portarias 204 e 205, de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde) e em alguns eventos de violência. Ela deve ser realizada, por exemplo, nos seguintes casos:
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Q886256 Direito Sanitário
Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:
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Q886240 Direito Sanitário
Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:
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Q886140 Direito Sanitário
Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do art. 2º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para efeito de apuração da aplicação dos recursos mínimos estabelecidos pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, é correto afirmar que serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a:
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Q880445 Direito Sanitário
Os estudos de pré-avaliação são essenciais à descrição de um programa mediante a identificação de metas, objetivos e ações; a definição de perguntas avaliativas; o delineamento de um modelo de avaliação; entre outros aspectos. O funcionamento do programa estruturado de forma esquemática e baseado nos recursos, atividades, impactos esperados e as possíveis relações de causas entre esses elementos é demonstrado através do
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Q880444 Direito Sanitário
O Programa Mais Médicos é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e que tem entre seus eixos de atuação:
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Q880443 Direito Sanitário
No Brasil, o planejamento em saúde aparece no centro da agenda da gestão, para ser desenvolvido nas três esferas de governo, considerando as especificidades do território e as necessidades de saúde da população, entre outras questões. Nesse contexto, o planejamento estratégico situacional proposto por Carlos Matus (1996)
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Respostas
13101: E
13102: E
13103: C
13104: C
13105: E
13106: C
13107: C
13108: E
13109: E
13110: E
13111: C
13112: C
13113: D
13114: B
13115: E
13116: C
13117: C
13118: D
13119: A
13120: A