Com base na Portaria n.º 2.616/1998 do Ministério da Saúde, ...
A referida Legislação é composta, ao todo, por três anexos, que tratam da organização e das competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do conceito e dos critérios diagnósticos das infecções hospitalares e das orientações sobre a vigilância epidemiológica das infecções hospitalares e seus indicadores.