Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 17.227 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448753
Direito Sanitário
Como o uso da água ocorre de maneira diversa, os critérios que
determinam a sua qualidade são igualmente variados, desde os
parâmetros físicos, químicos e biológicos a orgânicos e inorgânicos.
A água potável é aquela destinada para o consumo, e deve ser livre
de agentes capazes de transmitir ou causar doenças. Atualmente, a
legislação que trata da potabilidade e estabelece os parâmetros para
o seu consumo é a Portaria GM/MS 888, de 4 de maio de 2021.
Considerando os parâmetros químicos para o consumo da água potável que devem ser altamente controlados porque, assim como os parâmetros biológicos e físicos, também impactam diretamente na qualidade da água, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando os parâmetros químicos para o consumo da água potável que devem ser altamente controlados porque, assim como os parâmetros biológicos e físicos, também impactam diretamente na qualidade da água, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448752
Direito Sanitário
A Saúde do Trabalhador pode ser entendida como um conjunto de
ações de vigilância e assistência, que visa à promoção, à proteção, à
recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos
a riscos e agravos advindos dos processos de trabalho.
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 200, inciso II, define-se que a execução das ações pertinentes à saúde do trabalhador é de competência do(a)
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 200, inciso II, define-se que a execução das ações pertinentes à saúde do trabalhador é de competência do(a)
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448751
Direito Sanitário
As doenças transmitidas por alimentos, as DTHA, são aquelas que
ocorrem pela ingestão de alimentos e/ou água contaminados.
Dentre os mais de 250 tipos de DTHA, a maioria é causada por
infecções bacterinas e suas toxinas, vírus e alguns parasitas
intestinais oportunistas. Existem ainda envenenamentos
provocados por toxinas naturais (cogumelos venenosos, algas e
peixes) ou por produtos químicos que podem contaminar os
alimentos, como: chumbo, mercúrio e agrotóxicos.
A ocorrência de surto de DTHA passa a ser considerada quando duas ou mais pessoas apresentam a doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem alimentos e/ou água da mesma origem, normalmente em um mesmo local. No entanto, para doenças de alta gravidade, a confirmação de apenas um caso já é considerado surto, como é o que acontece para as doenças
A ocorrência de surto de DTHA passa a ser considerada quando duas ou mais pessoas apresentam a doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem alimentos e/ou água da mesma origem, normalmente em um mesmo local. No entanto, para doenças de alta gravidade, a confirmação de apenas um caso já é considerado surto, como é o que acontece para as doenças
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448750
Direito Sanitário
A Resolução Conama 357/2005, em seu Art. 4º, estabelece a
qualificação das águas doces superficiais em um sistema de classes
distintas. No que diz respeito às águas que podem ser destinadas ao
abastecimento para consumo humano, após tratamento
convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas,
cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato
secundário; e à dessedentação de animais, elas são classificadas
como
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448749
Direito Sanitário
O licenciamento, a inspeção e o monitoramento dos serviços de
saúde são atribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que
têm competência também para estabelecer normas de forma
complementar. Entretanto, a definição das atribuições e
competências nessa área deve ser pactuada entre as três esferas de
governo para que se atinja uma cobertura suficiente para proteger a
saúde da população. Devido à complexidade que envolve esse
campo de atuação, é fundamental que se realize a identificação e a
análise dos riscos que ocorrem nesse espaço. Dentre tais riscos,
aqueles relacionados à qualidade da água, aos resíduos gerados ou
à presença de vetores, são classificados como
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448748
Direito Sanitário
A promoção da saúde pode ser entendida como o conjunto de
políticas, planos e programas de saúde pública com
ações individuais e coletivas voltadas para evitar que as pessoas se
exponham a situações que possam causar doenças. A OMS qualifica
como ações de promoção de saúde os programas, as políticas e as
atividades baseadas nos princípios de concepção holística,
intersetorialidade, empoderamento, participação social, equidade,
ações multiestratégias e sustentabilidade. No Brasil, a Política
Nacional de Promoção de Saúde segue os princípios da Constituição
Federal e preconiza que a integralidade de assistência é entendida
como
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448747
Direito Sanitário
A fiscalização das condições higiênico-sanitárias e tecnológicas da
produção tem como objetivo garantir que os processos de
fabricação sejam adequados e que os produtos disponibilizados no
mercado sejam seguros e rastreáveis. A Lei Federal 7.889, de 23 de
novembro de 1989, atribuiu aos estados e municípios a competência
pela inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e
subprodutos de origem animal. O agente de inspeção sanitária e
industrial de produtos de origem animal é o profissional que
desempenha um papel fundamental na fiscalização federal
agropecuária. Sua principal responsabilidade é garantir a identidade
e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos de
origem animal destinados ao consumo.
Considerando as atribuições desse profissional na fiscalização higiênico-sanitária dos produtos de origem animal, analise as afirmativas a seguir:
I. Supervisões e Auditorias Técnico-Fiscais: o profissional participa de supervisões e auditorias em estabelecimentos que beneficiam, produzem, industrializam, armazenam ou comercializam produtos de origem animal. Essas ações visam garantir o cumprimento das normas e regulamentos do setor.
II. Fiscalização de Programas de Autocontrole: o profissional fiscaliza programas de autocontrole implementados em estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal, garantindo a qualidade e a segurança dos itens produzidos.
III. Controle do Trânsito de Produtos e Insumos Agropecuários: o profissional verifica, inspeciona e controla o trânsito de produtos de origem animal, subprodutos e insumos agropecuários, assegurando a conformidade dos itens em circulação.
Assinale
Considerando as atribuições desse profissional na fiscalização higiênico-sanitária dos produtos de origem animal, analise as afirmativas a seguir:
I. Supervisões e Auditorias Técnico-Fiscais: o profissional participa de supervisões e auditorias em estabelecimentos que beneficiam, produzem, industrializam, armazenam ou comercializam produtos de origem animal. Essas ações visam garantir o cumprimento das normas e regulamentos do setor.
II. Fiscalização de Programas de Autocontrole: o profissional fiscaliza programas de autocontrole implementados em estabelecimentos que manipulam produtos de origem animal, garantindo a qualidade e a segurança dos itens produzidos.
III. Controle do Trânsito de Produtos e Insumos Agropecuários: o profissional verifica, inspeciona e controla o trânsito de produtos de origem animal, subprodutos e insumos agropecuários, assegurando a conformidade dos itens em circulação.
Assinale
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Sanitarista |
Q2448745
Direito Sanitário
Segundo as Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde [Ministério
da Saúde (MS), 2010], a Vigilância Sanitária é entendida como um
conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de
serviços de interesse da saúde. Dentro desse contexto, é correto
afirmar que a o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Castro - PR - Médico |
Q2444614
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei
Orgânica da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
( ) Quanto aos recursos, as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) Os recursos financeiros do SUS serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados somente pelos Conselhos de Saúde.
( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |
Q2441995
Direito Sanitário
Leia a definição de Microárea dada pela Portaria nº 750/2006 do Ministério da Saúde e assinale a alternativa
que completa CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
“Microárea – Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem até ________ pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS)”.
“Microárea – Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem até ________ pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS)”.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |
Q2441978
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna
da afirmação a seguir.
“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou ________________.
“A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou ________________.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |
Q2441977
Direito Sanitário
Sobre Telessaúde, com base na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa
CORRETA.
I – Compete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos neste Título, aplicando-se os padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial, no que não colidirem com os preceitos desta Lei.
II – O ato normativo que pretenda restringir a prestação de serviço de telessaúde deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.
III – É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.
I – Compete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos neste Título, aplicando-se os padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial, no que não colidirem com os preceitos desta Lei.
II – O ato normativo que pretenda restringir a prestação de serviço de telessaúde deverá demonstrar a imprescindibilidade da medida para que sejam evitados danos à saúde dos pacientes.
III – É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |
Q2441976
Direito Sanitário
Pautando-se no Art. 13 da Lei nº 8.080/90, leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I – alimentação e atividade física;
II – saneamento e meio ambiente;
III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – recursos financeiros;
V – ciência e tecnologia; e
VI – saúde do trabalhador.
A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I – alimentação e atividade física;
II – saneamento e meio ambiente;
III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV – recursos financeiros;
V – ciência e tecnologia; e
VI – saúde do trabalhador.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |
Q2441975
Direito Sanitário
Com base no Art. 7º da Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
III – participação da comunidade.
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II – preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
III – participação da comunidade.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Odontólogo PSF |
Q2441601
Direito Sanitário
Segundo o Art. 7º da Lei nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, são desenvolvidos de acordo com as
diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a qual princípio?
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ivaí - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Farmacêutico |
Q2441118
Direito Sanitário
Em relação à Lei 8142 de 1990, que
dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras
providências, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias |
Q2439652
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações,
analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias |
Q2439640
Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 regulamentou a Lei nº
8.080/1990 atualizando alguns termos relevantes. Sobre
este tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Fisioterapeuta |
Q2438810
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área
da saúde. Qual é a principal forma de participação popular prevista na referida lei?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Fisioterapeuta - 20 Horas |
Q2438019
Direito Sanitário
O texto abaixo refere-se ao seguinte princípio da Política
Nacional de Humanização (PNH):
A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Este princípio implica em reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Este princípio implica em reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
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