Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 166

Q3787638

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Pedagogo |

Q3787638 Direito Sanitário

A Lei nº 10.216/2001 assegura os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil.

Entre seus princípios, estão a prioridade de atendimento em serviços comunitários, substitutivos às internações prolongadas e a garantia de tratamento digno, o respeito:

A

à disciplina, à vigilância e à correção.

B

à regulação, à fiscalização e à ordem.

C

ao isolamento, à tutela e à contenção.

D

à liberdade, à integridade e à cidadania.

E

à prevenção, à obediência e à adaptação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3787635

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Pedagogo |

Q3787635 Direito Sanitário

As Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS) e definem seus princípios organizativos e de gestão participativa.

Assinale a alternativa correta de acordo com os fundamentos que orientam essas leis.

A

O financiamento exclusivo pela União, sem corresponsabilidade dos entes federativos, estaduais e municipais das políticas públicas sociais.

B

A ênfase em ações curativas e hospitalares, buscando a integralidade da atenção social desvinculada da prevenção e promoção da saúde.

C

A descentralização da saúde apenas para estados e municípios de grande porte e controle das políticas públicas federais e particulares.

D

A universalidade do acesso à saúde, a integralidade da atenção e a participação da comunidade e controle das políticas públicas.

E

O atendimento preferencial a grupos com vínculo empregatício formal que se considera reprimida pela sistema social e econômico do estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3787432

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Provas: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Enfermeiros | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Fisioterapeutas | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Nutricionistas |

Q3787432 Direito Sanitário

O Decreto nº 7.508/2011, que estabelece as regras de organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), define os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS como:

A

Redes integradas.

B

Portas de entrada.

C

Portais da saúde.

D

Centros de reabilitação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3787431

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Provas: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Enfermeiros | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Fisioterapeutas | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Nutricionistas |

Q3787431 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, ao tratar da telessaúde, estabelece entre seus princípios e regras:

A

Obrigatoriedade de primeira consulta exclusivamente presencial.

B

Validade dos atos do profissional de saúde restrita ao Estado onde o paciente se encontra.

C

Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.

D

Obrigatoriedade de registro secundário em todos os conselhos regionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3787428

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Provas: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Enfermeiros | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Fisioterapeutas | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Nutricionistas |

Q3787428 Direito Sanitário

Ao organizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o legislador estabeleceu diretrizes que garantem que os serviços não sejam distribuídos de forma aleatória, mas sim estruturados para atender a população de maneira eficiente. O Art. 8º da Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações e os serviços do SUS devem ser organizados segundo os seguintes princípios organizativos:

A

Burocratização e centralização.

B

Regionalização e hierarquização.Regionalização e hierarquização.

C

Setorização e concentração.

D

Subordinação e redundância.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3787421

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Provas: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Enfermeiros | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Fisioterapeutas | OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Nutricionistas |

Q3787421 Direito Sanitário

O texto constitucional evidencia que a concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se na construção de um modelo de atenção voltado às necessidades da população, reafirmando o compromisso do Estado com o bem-estar social, especialmente no âmbito da saúde coletiva. Dessa forma, foram estabelecidos como princípios doutrinários do SUS os seguintes, EXCETO:

A

Universalidade.

B

Integralidade.

C

Equidade.

D

Desospitalização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3786683

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Prova: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial – RMG Odontólogos |

Q3786683 Direito Sanitário

Ao organizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o legislador estabeleceu diretrizes que garantem que os serviços não sejam distribuídos de forma aleatória, mas sim estruturados para atender a população de maneira eficiente. O Art. 8º da Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações e os serviços do SUS devem ser organizados segundo os seguintes princípios organizativos:

A

Burocratização e centralização.

B

Regionalização e hierarquização.

C

Setorização e concentração.

D

Subordinação e redundância.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3786676

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Prova: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial – RMG Odontólogos |

Q3786676 Direito Sanitário

O texto constitucional evidencia que a concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se na construção de um modelo de atenção voltado às necessidades da população, reafirmando o compromisso do Estado com o bem-estar social, especialmente no âmbito da saúde coletiva. Dessa forma, foram estabelecidos como princípios doutrinários do SUS os seguintes, EXCETO:

A

Universalidade.

B

Integralidade.

C

Equidade.

D

Desospitalização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3786675

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP Prova: OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Uniprofissional em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial – RMG Odontólogos |

Q3786675 Direito Sanitário

O Decreto nº 7.508/2011, que estabelece as regras de organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS), define os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS como:

A

Redes integradas.

B

Portas de entrada.

C

Portais da saúde.

D

Centros de reabilitação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3786549

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Terapeuta Oriental |

Q3786549 Direito Sanitário

De acordo com a regulamentação brasileira, qual a condição essencial para a prática da Fitoterapia no nível profissional?

A

Ser uma prática sem respaldo legal.

B

Utilizar-se apenas de ervas in natura.

C

Ter respaldo apenas em estudos etnobotânicos.

D

Basear-se exclusivamente no uso empírico e popular.

E

Ser reconhecida pelo Ministério da Saúde como Prática Integrativa e Complementar e utilizar medicamentos fitoterápicos registrados na Anvisa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3784651

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Técnico de Enfermagem - PSS |

Q3784651 Direito Sanitário

A Universalidade é um dos princípios do SUS estabelecidos pela constituição de 1988. O que significa UNIVERSALIDADE dentro do SUS?

A

Significa que saúde é direito de todos aqueles que trabalham e têm carteira assinada.

B

Significa que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer discriminação, tem direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

C

A universalidade determina que todo cidadão brasileiro tem direito ao acesso à serviços de saúde apenas se ele estiver em risco de morrer.

D

A universalidade determina que todo cidadão brasileiro tem direito à saúde, exceto quando está preso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3784020

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Capanema - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Capanema - PR - Técnico de Enfermagem |

Q3784020 Direito Sanitário

Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde:

A

Portaria GM/MS Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

B

Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023.

C

Portaria GM/MS Nº 971/GM/MS, de 03 de maio de 2006.

D

Portaria Nº 2.715/GM/MS, de 17 de novembro de 2011.

E

Portaria Nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3784008

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Capanema - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Capanema - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q3784008 Direito Sanitário

A integração entre diferentes políticas e ações é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em especial, a articulação entre a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída por qual resolução?

A

Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída pela Resolução n.º 508, de 12 de julho de 1988.

B

Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída pela Resolução n.º 588, de 12 de julho de 2018.

C

Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída pela Resolução n.º 598, de 16 de junho de 1992.

D

Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída pela Resolução n.º 578, de 12 de julho de 2020.

E

Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) foi instituída pela Resolução n.º 508, de 16 de maio de 1988.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3783311

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Odontólogo |

Q3783311 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 prevê princípios e regras para a prestação de serviços na modalidade de telessaúde, assegurando autonomia profissional, proteção do paciente e segurança das informações. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A telessaúde deve garantir confidencialidade dos dados, autonomia profissional, acesso universal e responsabilidade digital.

B

O paciente tem direito de recusar o atendimento remoto e pode solicitar atendimento presencial sempre que entender necessário.

C

Os atos profissionais realizados por telessaúde têm validade restrita ao estado em que o paciente estiver sendo atendido.

D

O profissional de saúde possui liberdade para decidir sobre o uso da telessaúde, inclusive na primeira consulta ou procedimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3783310

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Odontólogo |

Q3783310 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define competências administrativas exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito das ações e serviços de saúde. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta.

A

A administração pública deve organizar e coordenar o sistema de informações em saúde e realizar acompanhamento e divulgação das condições de saúde da população.

B

A autoridade sanitária não possui competência para requisitar bens ou serviços em situações de emergência em saúde pública.

C

A elaboração de normas técnicas e padrões de qualidade não integra as atribuições administrativas relacionadas à promoção da saúde.

D

A articulação com órgãos de fiscalização profissional não se relaciona ao controle ético das ações e serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3783261

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Nutricionista |

Q3783261 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 prevê princípios e regras para a prestação de serviços na modalidade de telessaúde, assegurando autonomia profissional, proteção do paciente e segurança das informações. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A telessaúde deve garantir confidencialidade dos dados, autonomia profissional, acesso universal e responsabilidade digital.

B

O paciente tem direito de recusar o atendimento remoto e pode solicitar atendimento presencial sempre que entender necessário.

C

Os atos profissionais realizados por telessaúde têm validade restrita ao estado em que o paciente estiver sendo atendido.

D

O profissional de saúde possui liberdade para decidir sobre o uso da telessaúde, inclusive na primeira consulta ou procedimento

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3783260

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Nutricionista |

Q3783260 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define competências administrativas exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito das ações e serviços de saúde. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta.

A

A administração pública deve organizar e coordenar o sistema de informações em saúde e realizar acompanhamento e divulgação das condições de saúde da população.

B

A autoridade sanitária não possui competência para requisitar bens ou serviços em situações de emergência em saúde pública.

C

A elaboração de normas técnicas e padrões de qualidade não integra as atribuições administrativas relacionadas à promoção da saúde.

D

A articulação com órgãos de fiscalização profissional não se relaciona ao controle ético das ações e serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3783251

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Médico Clínico Geral |

Q3783251 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 prevê princípios e regras para a prestação de serviços na modalidade de telessaúde, assegurando autonomia profissional, proteção do paciente e segurança das informações. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A telessaúde deve garantir confidencialidade dos dados, autonomia profissional, acesso universal e responsabilidade digital.

B

O paciente tem direito de recusar o atendimento remoto e pode solicitar atendimento presencial sempre que entender necessário.

C

Os atos profissionais realizados por telessaúde têm validade restrita ao estado em que o paciente estiver sendo atendido.

D

O profissional de saúde possui liberdade para decidir sobre o uso da telessaúde, inclusive na primeira consulta ou procedimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3783250

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Médico Clínico Geral |

Q3783250 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define competências administrativas exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito das ações e serviços de saúde. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta.

A

A administração pública deve organizar e coordenar o sistema de informações em saúde e realizar acompanhamento e divulgação das condições de saúde da população.

B

A autoridade sanitária não possui competência para requisitar bens ou serviços em situações de emergência em saúde pública.

C

A elaboração de normas técnicas e padrões de qualidade não integra as atribuições administrativas relacionadas à promoção da saúde.

D

A articulação com órgãos de fiscalização profissional não se relaciona ao controle ético das ações e serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3783215

Ano: 2025 Banca: Fênix Órgão: Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC Prova: Portal Fênix - 2025 - Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC - Enfermeiro |

Q3783215 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990 define competências administrativas exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito das ações e serviços de saúde. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta.

A

A administração pública deve organizar e coordenar o sistema de informações em saúde e realizar acompanhamento e divulgação das condições de saúde da população.

B

A autoridade sanitária não possui competência para requisitar bens ou serviços em situações de emergência em saúde pública.

C

A elaboração de normas técnicas e padrões de qualidade não integra as atribuições administrativas relacionadas à promoção da saúde.

D

A articulação com órgãos de fiscalização profissional não se relaciona ao controle ético das ações e serviços de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

Foram encontradas 16.226 questões