De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alter...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Dentista - Periodontista |

Q3688966 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de Conferência de Saúde:

Instância permanente de deliberação sobre as políticas de saúde, reunida ordinariamente a cada dois anos.

Instância de avaliação da situação de saúde e proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Reunião pública anual para apresentação de contas e prestação de informações pelos gestores de saúde à sociedade.

Órgão de fiscalização direta da execução orçamentária dos recursos do SUS, com reuniões trimestrais obrigatórias.

Encontro técnico entre gestores, sem participação popular, destinado à atualização de protocolos clínicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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