Ainda sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuári...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Mirandiba - PE Prova: Instituto Darwin - 2025 - Prefeitura de Mirandiba - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q3693130 Direito Sanitário

Ainda sobre a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde publicada pelo Conselho Nacional de Saúde, a mesma dispõe que todo usuário tem direito a informação. Dentre os itens abaixo marque o que é contraditório a este direito:

As Unidades Básicas devem instituir o Conselho Local com a participação da comunidade.

As Instâncias de Controle Social e o Poder Público devem divulgar os aspectos positivos do SUS.

São espaços de participação social: ouvidorias, audiências públicas e Ministério Público.

A Educação permanente em Saúde deve estar inseridas em todas as instâncias do SUS, mas não inclui a participação da comunidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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