Questões de Direito Sanitário - Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 para Concurso - Página 81

Q634824

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: EMSERH Prova: FUNCAB - 2016 - EMSERH - Técnico de Enfermagem |

Q634824 Direito Sanitário

Assinale a alternativa que corresponde ao sistema de saúde do SUS que possibilita a apresentação e o processamento mensal das AlHs dos estabelecimentos de saúde públicos, conveniados e contratados.

A

Sistema de Informações Ambulatoriais.

B

Sistema de Gestão Financeira.

C

Sistema de Apoio à Construção da Gestão.

D

Sistema de Informação de Atenção Básica.

E

Sistema de Informações Hospitalares.

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Q631703

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Rosana - SP - Procurador do Município |

Q631703 Direito Sanitário

A Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. É correto afirmar que cabe à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):

A

identificar estabelecimentos hospitalares e gerir sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.

B

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

D

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

E

controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

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Q631559

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde |

Q631559 Direito Sanitário

SAções desenvolvidas pelo SUS que abrangem diagnóstico e tratamento de doenças, acidentes e danos à saúde de maneira geral, bem como limitação da invalidez são consideradas:

A

promoção da saúde.

B

proteção da saúde.

C

recuperação da saúde.

D

reabilitação.

E

nenhuma das alternativas está correta.

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Q631556

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde |

Q631556 Direito Sanitário

As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). No que se refere a essa participação, assinale a alternativa incorreta:

A

O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.

B

A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato de direito público ou convênio.

C

As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS

D

O SUS destinará recursos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

E

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvos nos casos previstos na lei.

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Q631545

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde |

Q631545 Direito Sanitário

O Capítulo III da lei Federal 8080/90, do Planejamento e Orçamento, define que os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde - SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. É correto afirmar que as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde serão estabelecidas pelo:

A

Conselho Nacional de Saúde.

B

Ministério da Saúde

C

Ministério do Planejamento.

D

Secretaria de Atenção à Saúde.

E

Secretaria Municipal de Saúde.

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Q631543

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde |

Q631543 Direito Sanitário

Indique os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo:

A

Comissão Intergestores Tripartite, Comissão Intergestores Bipartite e Conselho Municipal de Saúde;

B

Ministério da Saúde, Secretaria do Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

C

Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde;

D

Ministério do Trabalho e Previdência Social, Secretaria do Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

E

Presidência da República, Governo do Estado e Prefeitura Municipal.

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Q631540

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Analista de Saúde |

Q631540 Direito Sanitário

A Lei nº 8080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, no capítulo que trata dos objetivos e atribuições, inclui no campo de atuação do SUS, exceto:

A

a execução das seguintes ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

B

a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

C

a ordenação de formação de recursos humanos na área de saúde.

D

a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

E

a formulação de políticas de saúde destinadas a promover nos campos social e cultural a observância do dever do Estado.

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Q631307

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Técnico de Saúde |

Q631307 Direito Sanitário

O estudo da frequência, da distribuição e dos determinantes dos problemas de saúde em populações humanas, bem como a aplicação desses estudos no controle dos eventos relacionados com saúde recebe o nome de:

A

no Conselho Nacional de Saúde, com participação dos conselhos estaduais e municipais de saúde, que são instâncias compostas por representantes dos gestores, dos trabalhadores de saúde e dos usuários.

B

na Comissão Intergestores Bipartite, que é composta paritariamente por representação da Secretaria de Estado da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde.

C

na Comissão Intergestores Tripartite, que é composta paritariamente por representação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

D

em um conselho especial composto por representação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e dos Conselhos Estaduais de Saúde.

E

no Conselho Nacional de Secretários de Saúde e no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que são compostos pelos secretários estaduais e municipais de saúde, respectivamente.

Q631306

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Técnico de Saúde |

Q631306 Direito Sanitário

Na organização, direção e gestão do SUS nas diferentes instâncias governamentais, existem fóruns de negociações e deliberações articulados por meio de pactuações. No nível nacional, isso ocorre:

A

no Conselho Nacional de Saúde, com participação dos conselhos estaduais e municipais de saúde, que são instâncias compostas por representantes dos gestores, dos trabalhadores de saúde e dos usuários.

B

na Comissão Intergestores Bipartite, que é composta paritariamente por representação da Secretaria de Estado da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde.

C

na Comissão Intergestores Tripartite, que é composta paritariamente por representação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

D

em um conselho especial composto por representação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e dos Conselhos Estaduais de Saúde.

E

no Conselho Nacional de Secretários de Saúde e no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que são compostos pelos secretários estaduais e municipais de saúde, respectivamente.

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Q631305

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Técnico de Saúde |

Q631305 Direito Sanitário

A Programação Anual de Saúde é um dos importantes instrumentos de planejamento do SUS. Do ponto de vista da estrutura, a composição do referido instrumento deve conter, minimamente:

A

as ações que irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; a análise situacional, e; os objetivos e diretrizes pactuados.

B

o estabelecimento de metas anuais; a análise situacional e as diretrizes pactuadas.

C

os recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação; as condições de saúde da população e os determinantes e condicionantes de saúde.

D

as ações que irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; o estabelecimento de metas anuais, e; os recursos orçamentários necessários ao cumprimento da Programação.

E

todas as alternativas estão corretas.

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Q631294

Ano: 2016 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2016 - SEAP-GO - Técnico de Saúde |

Q631294 Direito Sanitário

A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, também:

A

dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

B

regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.

C

é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

D

redefine o modelo de gestão do SUS, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população.

E

dispõe sobre a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.

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Q612690

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico em Regulação de Saúde Suplementar |

Q612690 Direito Sanitário

No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:

A

caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.

B

não integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.

C

deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

D

às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.

E

a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.

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Q2854293

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Economia (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Relações Públicas (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística (HU-UFJF) |

Q2854293 Direito Sanitário

Conforme a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990, à direção municipal do Sistema Único (SUS) compete

A

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

participar na formulação e na implementação das políticas.

C

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

E

promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Q2854291

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Economia (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Relações Públicas (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística (HU-UFJF) |

Q2854291 Direito Sanitário

A lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é

A

a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

B

a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

C

a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

D

a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.

E

o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Q2771367

Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Psicólogo |

Q2771367 Direito Sanitário

Art. 8º da Lei 8.080/90 constata que as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. A palavra “regionalizada” dentro do contexto deste artigo representa:

A

O termo regionalização, que significa a articulação entre os gestores estaduais e municipais com o objetivo de organizar os serviços de saúde em cada região para que a população tenha acesso a todos os tipos de atendimento.

B

O termo territorialização, que significa a assistência em saúde de forma territorializada de acordo com as demandas de cada região.

C

O termo regionalização, que significa as deliberações hierarquizadas executadas pelos Estados em direção aos municípios, cabendo a estes a implementação dos atendimentos em saúde.

D

O termo territorialização, que significa a estratégia de atendimento e assistência em saúde nos âmbitos individual e coletivo, resultando em ações de organização e controle da política de saúde.

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Q2748297

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: SES-MG Provas: FUNCAB - 2015 - SES-MG - Especialista em Políticas e gestão da Saúde - Tecnologia em Rede de Computadores | FUNCAB - 2014 - SES-MG - Políticas Públicas de Saúde - Nível Superior - Qualquer grade na Área de Saúde |

Q2748297 Direito Sanitário

É uma diretriz para a Gestão do Trabalho no SUS, definida pelo Pacto pela Saúde:

A

propor estratégias e financiamento tripartite com vistas à adoção de política referente aos recursos humanos descentralizados.

B

promover as relações de trabalho, obedecendo às exigências do princípio de legalidade da ação do Estado.

C

adotar vínculos de trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores de saúde.

D

desenvolver políticas de gestão do trabalho, considerando os princípios da humanização e da democratização das relações de trabalho.

Q2738269

Ano: 2015 Banca: NUCEPE Órgão: FHT - PI Provas: NUCEPE - 2015 - FHT - PI - Médico Clínico Geral (Plantonista) | NUCEPE - 2015 - FHT - PI - Médico Pediatra (Plantonista) |

Q2738269 Direito Sanitário

Correlacione as responsabilidades dos governos Federal, Estadual e Municipal, na atenção básica, e marque a alternativa com a sequência CORRETA.

1. Propor instrumentos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica.

2. Criar sistemas para controle do fluxo de pessoas entre os municípios de uma mesma região (Regular as relações intermunicipais).

3. Elaborar os contratos dos trabalhadores da atenção básica garantindo os direitos trabalhistas previstos em Lei.

( ) Municipal

( ) Estadual

( ) Federal

A

3, 2, 1.

B

1, 2, 3.

C

3, 1, 2.

D

2, 3, 1.

E

1, 3, 2.

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Q2738265

Ano: 2015 Banca: NUCEPE Órgão: FHT - PI Provas: NUCEPE - 2015 - FHT - PI - Médico Clínico Geral (Plantonista) | NUCEPE - 2015 - FHT - PI - Médico Pediatra (Plantonista) |

Q2738265 Direito Sanitário

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,

A

participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.

B

coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

C

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

D

elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde - SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

E

promover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência apenas estadual.

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Q1370528

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Assistente Social (HE-UFSCAR) |

Q1370528 Direito Sanitário

De acordo com a Lei da Saúde, a direção do SUS é

A

positiva.

B

opositiva.

C

descentralizada.

D

soberana.

E

única.

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Q1338055

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Psicólogo |

Q1338055 Direito Sanitário

Com base nas Leis 8.080 e 8.142 e no artigo 196 da CF, numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.
1. Conselho de Saúde. 2. Conferência de Saúde. 3. Participação da comunidade. 4. Comissões de Intergestores Bipartite e Tripartite.
( ) Incentiva e permite participação na formulação da política e fiscalização sobre a execução das ações competentes à saúde pública. ( ) Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde. ( ) Avaliação da situação de saúde e proposição das diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. ( ) Foros de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.

A

2 – 1 – 4 – 3.

B

1 – 3 – 2 – 4.

C

3 – 2 – 4 – 1.

D

3 – 1 – 2 – 4.

E

2 – 4 – 3 – 1.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Sobre lei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990 em direito sanitário

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