Questões de Direito Sanitário - Gerenciamento e Controle Sanitário para Concurso - Página 2

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Farmacêutico |

Q4186719 Direito Sanitário

Durante operação conjunta de fiscalização sanitária, foi identificado, por meio do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), lote suspeito de semaglutida falsificada, adquirido em marketplace não autorizado e destinado a pacientes diabéticos. A leitura do código de rastreabilidade indicou desvio na cadeia logística, e a análise laboratorial confirmou ausência de princípio ativo e contaminação bacteriana.
A principal finalidade da rastreabilidade de medicamentos (SNCM, Lei 11.903/2009) é:

A

otimizar marketing digital de marcas farmacêuticas via QR Codes interativos e plataformas e-commerce, ampliando market share.

B

restringir acesso SUS a controlados (Lista A1/B1 Portaria 344/98), limitando dispensação por barreiras tecnológicas SNCM.

C

substituir farmacovigilância (NotiVISA), eliminando notificações eventos adversos/queixas técnicas por controle pré-dispensação SNCM.

D

identificar, monitorar e rastrear integralmente cadeia logística (fabricação → paciente): serialização GS1- DataMatrix (lote + nº série individual), blockchain SNCM, validação QR Code, recall localizado <24h, bloqueio lotes falsificados/desviados.

E

simplificar compliance fiscal ICMS/ICMS-ST via automação serialização, reduzindo custos tributários sem impacto sanitário.

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Q4184785

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente |

Q4184785 Direito Sanitário

Conforme a RDC nº 216/2004, caso o controle de pragas e vetores não seja eficiente, o responsável pelo ambiente deve tomar as seguintes atitudes, EXCETO:

A

Adotar controle químico.

B

Garantir que o controle químico seja executado por empresa especializada, conforme legislação específica.

C

Exigir o uso de produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

D

Determinar que a empresa estabeleça procedimentos pré e pós-tratamento para evitar contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios.

E

Autorizar que o controle químico seja feito por funcionário do próprio local, desde que use EPI e aplique o produto fora do horário de produção.

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Q4183700

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG Órgão: Prefeitura de Catas Altas - MG Prova: Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |

Q4183700 Direito Sanitário

Segundo a RDC nº 222/2018, o Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é o documento que aponta e descreve as ações relativas ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS). Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO.

A

Os resíduos de medicamentos contendo produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos, imunomoduladores; antirretrovirais, quando descartados por serviços assistenciais de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos, devem ser submetidos a tratamento ou dispostos em aterro sanitário.

B

Os medicamentos hemoderivados devem ter seu manejo como resíduo do Grupo B sem periculosidade.

C

Os RSS do Grupo B que não apresentem periculosidade à saúde pública ou ao meio ambiente não necessitam de tratamento, podendo ser submetidos a processo de recuperação ou reutilização.

D

Os resíduos de produtos e insumos farmacêuticos sujeitos a controle especial devem atender à regulamentação sanitária em vigor.

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Q4183699

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG Órgão: Prefeitura de Catas Altas - MG Prova: Prefeitura de Catas Altas - MG - 2026 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Auxiliar de Farmácia |

Q4183699 Direito Sanitário

Medicamentos termolábeis são definidos pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como medicamento que necessitam de armazenamento a baixas temperaturas. Em relação à gestão de armazenamento de medicamentos termolábeis, analise as afirmativas abaixo.
I - Deve-se maximizar a exposição à temperatura ambiente durante o recebimento e a expedição de medicamentos termolábeis, incluindo, se necessário, a adoção de áreas refrigeradas junto aos espaços de recebimento e expedição.
II - A armazenagem de medicamentos termolábeis deve ser feita de acordo com as recomendações do detentor do registro em meio que seja qualificável termicamente.
III - Os equipamentos envolvidos na armazenagem de medicamentos termolábeis devem possuir, além da fonte primária de energia elétrica, uma fonte alternativa capaz de efetuar o suprimento imediato de energia, no caso de falhas da fonte primária.
IV - Alguns medicamentos são mais sensíveis à temperatura e, para evitar que sejam expostos a temperaturas muito baixas comprometendo sua efetividade, devem ser armazenados na porta do refrigerador.
Estão corretas:

A

II e IV

B

II e III

C

I – II – III

D

I – II – III – IV

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Q4178586

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Vigilante Sanitário |

Q4178586 Direito Sanitário

Segundo a Lei Municipal nº 1.362/2007 − Código de Posturas do Município, todos os reservatórios de água potável existentes em edificações ou terrenos devem ter asseguradas as seguintes condições sanitárias:

I. Aparato que permita o acesso de elementos que possam poluir ou contaminar a água.

II. Tampa removível ou abertura para inspeção e limpeza periódicas.

III. Dispositivos contra a entrada, no reservatório, de insetos e outros vetores.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4178277

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Farmácia |

Q4178277 Direito Sanitário

Conforme a documentação exigida para preparações magistrais, o que pode ser definido como uma descrição pormenorizada de técnicas e operações a serem utilizadas na farmácia, visando proteger e garantir a preservação da qualidade das preparações manipuladas e a segurança dos manipuladores?

A

Manuais de Boas Práticas.

B

Registros de Receitas.

C

Procedimento Operacional Padrão (POP).

D

Autoinspeção.

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Q4177509

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Enfermeiro PSF |

Q4177509 Direito Sanitário

Sobre a política de qualidade da Vigilância Sanitária (VISA) envolvendo missão, visão, valores e objetivos, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Missão.
2. Visão.
3. Valores.
4. Objetivos.

( ) Proteger a saúde da população, por meio da intervenção nos riscos sanitários.
( ) Gerenciar as ações de Vigilância Sanitária por meio da gestão de risco, com qualificação dos processos, participação e valorização da equipe e foco no atendimento às partes interessadas.
( ) Ética, transparência, eficiência, legalidade e respeito à vida.
( ) Ser, até 2030, uma Vigilância Sanitária de referência no Brasil, atuando de forma integrada, resolutiva e inovadora.

A

2 – 1 – 4 – 3.

B

1 – 3 – 2 – 4.

C

3 – 1 – 4 – 2.

D

1 – 4 – 3 – 2.

E

2 – 1 – 3 – 4.

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Q4165665

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Farmacêutico |

Q4165665 Direito Sanitário

Os resíduos de serviço de saúde ocupam um lugar de destaque pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. A respeito do assunto, analisar os itens.
I. O plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana.
II. O estabelecimento deve manter cópia do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde disponível para consulta, sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e clientes e do público em geral.
III. O descarte inadequado de resíduos não gera passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas nos itens I e II.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4164219

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164219 Direito Sanitário

Durante a rotina de organização dos materiais processados no consultório odontológico, um ASB identificou um pacote de instrumental esterilizado com presença de umidade na embalagem. De acordo com a RDC Anvisa nº 1.002/2025, assinale a alternativa correta.

A

O instrumental pode ser utilizado imediatamente, desde que a umidade esteja restrita à parte externa da embalagem.

B

Pode-se secar a embalagem com papel toalha limpo, mantendo-se a validade da esterilização originalmente estabelecida.

C

O material deve ser considerado com esterilidade comprometida, devendo ser submetido novamente ao processamento.

D

O pacote pode permanecer armazenado até o fim do prazo de validade da esterilização, desde que não apresente rompimento da embalagem.

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Q4164218

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164218 Direito Sanitário

Em relação à etapa de limpeza dos dispositivos médicos utilizados no serviço odontológico, de acordo com a RDC Anvisa nº 1.002/2025, assinale a alternativa correta.

A

Instrumentais odontológicos devem permanecer imersos em água até o momento do processamento, como forma de evitar ressecamento da matéria orgânica.

B

O uso de detergente comum de uso doméstico é permitido na limpeza de dispositivos médicos, desde que seguido de esterilização em autoclave.

C

Escovas metálicas podem ser utilizadas rotineiramente na limpeza manual de instrumentais delicados, desde que associadas ao detergente enzimático.

D

A pré-limpeza dos dispositivos médicos deve ser realizada imediatamente após o uso, evitando o ressecamento de matéria orgânica e facilitando a limpeza subsequente.

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Q4164216

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164216 Direito Sanitário

Durante o atendimento odontológico, o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) realiza o manejo dos resíduos gerados nos procedimentos clínicos. De acordo com a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.

A

Os resíduos do grupo B são aqueles com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

B

Os resíduos dos serviços de saúde devem ser segregados no momento e no local de sua geração, conforme sua classificação.

C

Resíduos perfurocortantes contaminados por sangue devem ser descartados juntamente aos resíduos infectantes do Grupo A.

D

Resíduos comuns gerados no consultório odontológico podem ser acondicionados no mesmo coletor dos resíduos infectantes, desde que o saco seja branco leitoso.

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Q4154907

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Fiscal Sanitário e do Meio Ambiente |

Q4154907 Direito Sanitário

Para o planejamento e fiscalização sanitária de salas de atividades para crianças de 0 a 2 anos (geralmente inseridas em creches ou instituições de educação infantil), as normas técnicas como a Portaria nº 940/2022 estabelecem parâmetros rigorosos de área e infraestrutura para garantir a segurança e o desenvolvimento pedagógico. Sobre a sala de atividades para crianças de 0 a 2 anos, é CORRETO afirmar que:

A

Pode ser utilizada para as refeições das crianças.

B

É compartimento obrigatório apenas para instituições de educação infantil de médio e grande porte.

C

Pode acomodar no máximo 30 crianças em um mesmo compartimento.

D

Quando a sala for utilizada para repouso das crianças, devem ser previstos 1,20 m² por criança atendida, por turno.

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Q4146599

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Promissão - SP Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Visitador Sanitário |

Q4146599 Direito Sanitário

As atribuições do visitador sanitário articulam-se à atuação operacional da Vigilância em Saúde no território, com foco em ações de campo, apoio às inspeções, orientação à comunidade e produção de registros técnicos para a gestão. Sobre as atribuições típicas do visitador sanitário e a elaboração de registros e relatórios, assinale a alternativa correta.

A

As atribuições típicas do visitador sanitário articulam a realização de cirurgias de média complexidade em hospitais do SUS e a prescrição de medicamentos controlados aos usuários atendidos no território, configurando referencial consagrado da Vigilância em Saúde brasileira contemporânea atual no contexto da prática profissional regulada nacional.

B

As atribuições típicas do visitador sanitário articulam a realização de visitas a residências e estabelecimentos, o apoio às inspeções sanitárias, a orientação dos usuários sobre boas práticas sanitárias, a identificação de riscos no território e a elaboração de registros e relatórios técnicos das ações realizadas para a gestão da Vigilância em Saúde.

C

As atribuições típicas do visitador sanitário articulam a interpretação de exames de imagem e a emissão de laudos médicos para os usuários atendidos no território, configurando referencial consagrado da Vigilância em Saúde brasileira contemporânea atual no contexto da prática profissional regulada nacional do servidor público vigente.

D

As atribuições típicas do visitador sanitário articulam a aplicação de testes diagnósticos sorológicos complexos em laboratórios de pesquisa de alta complexidade do SUS, configurando referencial consagrado da Vigilância em Saúde brasileira contemporânea atual no contexto da prática profissional regulada nacional do servidor público.

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Q4143624

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Goianinha - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Goianinha - RN - Agente de Endemias |

Q4143624 Direito Sanitário

No âmbito da vigilância sanitária de alimentos, as inspeções realizadas nos estabelecimentos são orientadas por normas técnicas que definem critérios para avaliação das condições de manipulação e dos processos produtivos. Considerando essas diretrizes, a atuação da vigilância sanitária, no contexto das boas práticas, caracteriza-se, de forma completa, pela:

A

Identificação de não conformidades nos processos de manipulação com base em critérios técnicos aplicáveis à segurança sanitária dos alimentos.

B

Verificação do cumprimento de exigências normativas relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos que produzem alimentos.

C

Avaliação das condições de manipulação e dos processos produtivos a partir de critérios técnicos que permitem verificar a conformidade sanitária das atividades desenvolvidas.

D

Análise das práticas adotadas nos estabelecimentos com base em parâmetros gerais utilizados na organização dos serviços de alimentação.

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Q4140956

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q4140956 Direito Sanitário

Durante o preparo de materiais para esterilização, o ASB embala, porém não identifica os pacotes. Considerando o disposto na RDC nº 1.002/2025, essa conduta é:

A

Irrelevante, pois a esterilização garante a segurança.

B

Aceitável apenas em serviços de baixa complexidade.

C

Aceitável, desde que o material seja utilizado no mesmo turno.

D

Inadequada, pois compromete a rastreabilidade dos dispositivos médicos.

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Q4140954

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q4140954 Direito Sanitário

Durante o processamento de dispositivos médicos em um serviço odontológico, o ASB observa que a área de limpeza (suja) e a área de preparo (limpa) compartilham o mesmo espaço físico, sem separação. De acordo com a RDC ANVISA nº 1.002/2025, assinale a alternativa correta.

A

A situação é aceitável desde que haja uso rigoroso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

B

A separação física entre as áreas suja e limpa é dispensável em serviços odontológicos.

C

O fluxo está inadequado, pois deve haver separação física entre as áreas para evitar contaminação cruzada.

D

A organização do fluxo depende exclusivamente do volume de atendimento.

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Q4134315

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Cirurgião Pediátrico |

Q4134315 Medicina

Lactente de 2 meses, em jejum prolongado para cirurgia, apresenta irritabilidade, sudorese e tremores.
A glicemia capilar está em 45 mg/dL. Assinale a opção que indica a principal explicação fisiopatológica para o caso.

A

Baixa reserva de glicogênio hepático e muscular.

B

Aumento da reserva hepática de glicogênio.

C

Aumento da produção de insulina.

D

Redução do metabolismo basal.

E

Hipersecreção de glucagon.

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Q4133454

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Técnico em Saúde Bucal |

Q4133454 Direito Sanitário

Com base nas disposições dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Serviço de Saúde deve garantir mecanismos de identificação dos trabalhadores, pacientes, acompanhantes e visitantes.
( ) Os dados que compõem o prontuário pertencem ao paciente e devem estar permanentemente disponíveis aos mesmos ou aos seus representantes legais.
( ) O Serviço de Saúde deve garantir que os trabalhadores com agravos agudos à saúde ou com lesões nos membros superiores só iniciem suas atividades após a avaliação médica.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – F.

B

F – V – V.

C

V – F – V.

D

F – V – F.

E

V – V – V.

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Q4133453

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Técnico em Saúde Bucal |

Q4133453 Direito Sanitário

Durante a implantação das ações de segurança do paciente em um hospital, foi instituído o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), com a atribuição de coordenar estratégias voltadas à prevenção de incidentes e à melhoria da qualidade assistencial.
De acordo com a RDC nº 36/2013, assinale a opção que apresenta uma das competências desse Núcleo.

A

Elaborar e acompanhar o plano de segurança do trabalho.

B

Analisar os acidentes e doenças relacionados ao trabalho.

C

Implementar programas de segurança e saúde no trabalho.

D

Promover ações para a gestão de risco no serviço de saúde.

E

Identificar os riscos e elaborar os mapas de risco ocupacional.

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Q4132670

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Provas: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista - Pacientes com Necessidades Especiais | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista Protesista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Diarista Infectologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Neurologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Diarista Pediatra | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Cardiologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Pneumologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Cirurgião Pediátrico | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico da Estratégia Saúde da Família | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I - Diarista Endocrinologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Geriátrico | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Mastologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Proctologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Diarista Psiquiatra | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista Bucomaxilofacial Diarista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista Estomatologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista Odontopediatra | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Patologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico I – Reumatologista | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Plantonista Endoscopista Digestivo | FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Cirurgião-Dentista Endodontista |

Q4132670 Direito Sanitário

Acerca dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, assinale a afirmativa correta.

A

Em situações de transferências ou remoção para realização de exames externos, deve haver pactuação formal prévia entre os estabelecimentos envolvidos.

B

O Serviço de Saúde deve promover a capacitação de seus profissionais antes do início das atividades e de forma permanente, de acordo com as atividades desenvolvidas.

C

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é obrigatório para os serviços públicos de saúde e facultativo para os serviços privados.

D

Em serviços de saúde com mais de 15 trabalhadores, é obrigatória a instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

E

Os protocolos assistenciais devem ser instituídos como instrumentos orientadores de boas práticas, devendo sua aplicação estar condicionada à avaliação especifica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre gerenciamento e controle sanitário em direito sanitário

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