Questões de Concurso Comentadas sobre gerenciamento e controle sanitário em direito sanitário

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Q4251124 Medicina
Homem, 19 anos de idade, jogador de futebol de base, com treinos diários e partidas aos fins de semana, busca orientação sobre suplementos que possam melhorar sua performance, retardar a fadiga e auxiliar na recuperação muscular. Relata boa adesão alimentar, sono adequado e ausência de comorbidades. Com base nas diretrizes atuais de nutrição esportiva, assinale a alternativa que apresenta a orientação recomendada para o objetivo do paciente.
Alternativas
Q4251115 Medicina
Homem, 25 anos de idade, com diagnóstico de doença de Crohn foi transferido de outro hospital para tratar fístula enterocutânea com drenagem em torno de 700 mL/dia de aspecto bilioso. Ele apresentou esta fístula digestiva como consequência de deiscência parcial da anastomose jejunojejunal a 30 cm do ângulo de Treitz. Assinale a alternativa que apresenta a conduta inicial recomendada para este paciente.
Alternativas
Q4251109 Medicina
Mulher, 34 anos de idade, 60 kg e 1,60 m de altura, foi vítima de ferimento por arma branca no abdome, e submetida à laparotomia exploradora, na qual foi realizada ressecção de cólon direito, rafia de lesão em duodeno, lavagem da cavidade abdominal e peritoneostomia. A paciente foi encaminhada para unidade de terapia intensiva, em uso de noradrenalina 0,6 µg/kg/min, vasopressina 0,02 UI/min, sedada, em ventilação mecânica, com tempo de enchimento capilar maior que 3 segundos e lactato sérico aumentado. Estava em jejum, com sonda nasogástrica aberta, apresentando débito de 800 mL em 24 horas (aspecto bilioso). Devido à perspectiva de jejum prolongado, no 2º dia de pósoperatório, a equipe multiprofissional de terapia nutricional foi chamada para introdução de terapia nutricional. Com base no caso descrito, assinale a alternativa que apresenta a conduta recomendada.
Alternativas
Q4244357 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 222/2018, os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em grupos para garantir o manejo seguro. Um profissional que descarta uma seringa com agulha, um frasco de soro fisiológico vazio sem contaminação e um medicamento hormonal vencido deve classificá-los, respectivamente, nos seguintes grupos: 
Alternativas
Q4237477 Direito Sanitário
Em um consultório odontológico, o Técnico em Saúde Bucal (TSB) identificou um instrumental crítico que, após limpeza, seria submetido apenas à desinfecção química. De acordo com a RDC Anvisa nº 1.002/2025, essa conduta:
Alternativas
Q4234669 Direito Sanitário
Ao realizar uma inspeção de rotina para renovação de alvará sanitário em uma Escola de Educação Infantil (EEI), o Agerrte de Fiscalização Sanitária e Ambiental deve verificar se a estrutura física está condizente com a capacidade máxima de alunos permitida. De acordo com a Portaria nº 940/2022, as instituições são classificadas pelo seu porte, definido pelo número total de crianças atendidas, dividido da seguinte maneira: 

I. EEI de Pequeno Porte (PP) atende até 60 crianças.
II. EEI de Médio Porte (MP) atende de 61 a 150 crianças.
III. EEI de Grande Porte (GP) atende a partir de 151 crianças.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4234667 Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um restaurante comercial, o Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental solicita ao proprietário os registros de monitoramento dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O Agente observa que o estabelecimento possui diversos manuais, porem, a legislação federal, estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, exige que, no mínimo, quatro temas específ icos estejam documentados na Íorma de POP. 

Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios exigidos pela norma federal.
Alternativas
Q4233613 Direito Sanitário
Uma central de abastecimento farmacêutico vinculada ao sistema prisional realiza o transporte de medicamentos para unidades localizadas em diferentes regiões do estado. Considerando as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4225288 Direito Sanitário
Um Agente de Vigilância em Saúde realiza uma inspeção em um estabelecimento que se promove como "restaurante livre de glúten". Ele verifica as instalações físicas de processamento para avaliar a segurança dos produtos oferecidos a celíacos. Para que um serviço de alimentação elabore e identifique seus produtos como "sem glúten", a legislação do Rio Grande do Sul estabelece regras rígidas. Em relação a isso, assinale a alternativa CORRETА. 
Alternativas
Q4225285 Direito Sanitário
Durante a fiscalização das câmaras frias de um supermercado, o Agente de Vigilância avalia as condições de conservação e validade das massas de pizzas pré-preparadas mantidas sob congelamento e sob refrigeração. Diante disso, analise o trecho abaixo:

No estado do Rio Grande do Sul, os alimentos pré-preparados conservados sob refrigeração devem ser mantidos em temperatura igual ou inferior a 5°C por até ____ dias, enquanto os congelados devem ser mantidos em temperatura inferior ou igual a -18°C por até ______dias.


Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4225283 Direito Sanitário
Em uma atividade educativa com moradores de um bairro com alta proliferação de pragas, o Agente de Vigilância em Saúde explica as responsabilidades legais sobre o controle de moscas e baratas conforme o regulamento de saúde do estado do Rio Grande do Sul. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Cabe à autoridade sanitária local realizar a execução direta de capina e limpeza de terrenos particulares para eliminar criadouros.

() Cabe aos particulares a manutenção das condições higiênicas e a eliminação de focos de moscas e baratas nos limites de sua propriedade.

() Cabe às Prefeituras a eliminação de criadouros associados ao lixo e às canalizações nas vias públicas de sua competência.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4225282 Direito Sanitário
Durante a investigação epidemiológica de um surto de uma doença transmissível, o proprietário de um imóvel residencial recusa a entrada do Agente de Vigilância em Saúde para pesquisa de focos de vetores e eliminação de criadouros. Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. O Agente de Vigilância em Saúde possui livre ingresso em qualquer dia, mediante as formalidades legais, em prédios e terrenos particulares no exercício de suas funções.
II. Em caso de oposição ou embaraço à inspeção, a autoridade sanitária intimará o responsável para que facilite o acesso imediatamente ou em até 24 horas.
III. Persistindo a recusa de cumprimento da intimação, o Agente deve solicitar a intervenção policial para a execução da diligência.



Pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4225280 Direito Sanitário
Em um município gaúcho, um Agente de Vigilância em Saúde realiza uma inspeção de rotina em um restaurante comercial e solicita as planilhas de registro de temperatura de refrigeração. O gerente apresenta os registros das últimas três semanas, alegando que o prazo regulamentar federal é de 30 dias. Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. No estado do Rio Grande do Sul, o estabelecimento deve manter esses registros por um período mínimo de 90 dias.

II. A regra geral federal da RDC ANVISA n° 216/2004 exige a manutenção dos registros por apenas 30 dias.

III. Por se tratar de norma complementar estadual, afastase a aplicação da exigência de 90 dias caso o Município não a tenha adotado


Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4225279 Direito Sanitário
Em uma cozinha institucional de uma creche municipal, o Agente de Vigilância Sanitária afere a temperatura da refeição quente no balcão térmico de distribuição antes de ser servida às crianças. Durante a distribuição, o controle de tempo e temperatura é essencial para impedir a multiplicação de microrganismos patogênicos. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETА.
Alternativas
Q4225082 Direito Sanitário
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um instrumento essencial para o planejamento e organização das etapas relacionadas ao manejo dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde. De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018 da Anvisa, que dispõe sobre as boas práticas de gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), analise as afirmativas a seguir:

I. O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve contemplar o planejamento dos recursos físicos, materiais e humanos necessários, incluindo a capacitação dos profissionais envolvidos nas etapas de manejo dos resíduos.
II. Os serviços geradores de resíduos de serviços de saúde que se enquadrem nas exigências da legislação devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), observando as regulamentações aplicáveis.
III. O PGRSS é um documento de elaboração facultativa para os estabelecimentos de saúde que gerem RSS, contudo, havendo opção pelo estabelecimento, este deverá observar normas municipais e demais regulamentações específicas. 

Assinale a alternativa correta:    
Alternativas
Q4224615 Direito Sanitário
No serviço marítimo ou fluvial associado ao serviço portuário, uma embarcação procedente de localidade sabidamente infestada aporta em município não infestado. Neste caso, assinale a alternativa que contém a conduta técnica correta.  
Alternativas
Q4207629 Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em um serviço odontológico, foram avaliadas as etapas do processamento de produtos para saúde reutilizáveis. Com base na RDC Anvisa nº 1.002/2025, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4203051 Direito Sanitário
Nos termos da RDC Anvisa nº 1.002/2025, quanto aos critérios para a definição do método de processamento de dispositivos médicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4198840 Direito Sanitário
No âmbito da vigilância sanitária, as ações de fiscalização podem ser desencadeadas a partir de denúncias, queixas técnicas ou programas de monitoramento. Durante a avaliação de possíveis riscos sanitários, a autoridade sanitária pode adotar providências como apreensão, recolhimento, proibição e suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda ou uso de produtos e serviços. Essas medidas têm por finalidade principal:
Alternativas
Q4198831 Direito Sanitário

A vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente e da produção de bens. Acerca da abrangência do controle exercido sobre os estabelecimentos e processos de trabalho, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)A vigilância sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas da produção ao consumo.


(__)O campo de atuação da vigilância sanitária inclui o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde da população usuária.


(__)As ações de vigilância sanitária são limitadas aos estabelecimentos industriais, sendo as etapas de transporte e armazenamento isentas de qualquer fiscalização pelos agentes municipais.


(__)A vigilância sanitária deve intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens para garantir a segurança e a qualidade do produto final.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: D
5: D
6: A
7: B
8: C
9: C
10: A
11: C
12: D
13: B
14: B
15: B
16: A
17: D
18: B
19: D
20: D