Questões de Concurso
Sobre decreto lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. em direito sanitário
Foram encontradas 101 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |
Q3814477
Direito Sanitário
Durante inspeção em feira amazônica, o fiscal da vigilância de feiras/mercados encontra uma barraca de peixes com bancadas de madeira absorvente e com fissuras. O feirante afirma que “madeira é tradicional e mantém o peixe fresco”. Qual
deve ser a conduta do fiscal diante da situação evidenciada?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |
Q3814476
Direito Sanitário
Em uma banca de sucos, o fiscal da vigilância de feiras/mercados observa uso de gelo proveniente de água não potável. O
manipulador diz que “o gelo não oferece risco porque está congelado”.
A análise sanitária adequada diante da situação é:
A análise sanitária adequada diante da situação é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |
Q3814475
Direito Sanitário
Durante inspeção semanal em uma feira da região amazônica, um fiscal da vigilância de feiras/mercados observa a venda
de queijos artesanais produzidos em comunidades ribeirinhas, sem rotulagem e sem garantia de procedência. Os feirantes
afirmam que o produto “é natural e caseiro” e, portanto, estaria isento de controle sanitário.
Com base nos princípios e abrangência da Vigilância Sanitária, como o fiscal deve proceder?
Com base nos princípios e abrangência da Vigilância Sanitária, como o fiscal deve proceder?
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
Q4256529
Direito Sanitário
Em uma barreira sanitária, um caminhão tanque
com alimento será liberado após conferência
documental e de higienização. Em consonância com
esse cenário, assinale a alternativa correta quanto às
exigências para o transporte.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Antônio Carlos - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4036640
Direito Sanitário
O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento
infantil é uma das tarefas mais importantes na Atenção
Básica. Sobre a saúde da criança, analise as afirmativas
abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as
falsas.
(__)O Aleitamento Materno Exclusivo é recomendado até os 6 meses de vida, não sendo necessário oferecer água ou chás nesse período.
(__)A Caderneta de Saúde da Criança é um documento importante apenas para registro de vacinas, não contendo informações sobre desenvolvimento.
(__)O ACS deve orientar a família a comparecer às consultas de puericultura para monitorar peso, altura e marcos do desenvolvimento.
(__)A introdução alimentar deve ser iniciada logo na primeira semana de vida para garantir ganho de peso rápido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Aleitamento Materno Exclusivo é recomendado até os 6 meses de vida, não sendo necessário oferecer água ou chás nesse período.
(__)A Caderneta de Saúde da Criança é um documento importante apenas para registro de vacinas, não contendo informações sobre desenvolvimento.
(__)O ACS deve orientar a família a comparecer às consultas de puericultura para monitorar peso, altura e marcos do desenvolvimento.
(__)A introdução alimentar deve ser iniciada logo na primeira semana de vida para garantir ganho de peso rápido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Médico Clínico Geral - Edital nº 15 |
Q4034503
Direito Sanitário
O exercício da Medicina no Brasil é regido por princípios
éticos e legais que visam assegurar a qualidade da
assistência, o respeito aos direitos do paciente e a
responsabilidade profissional. Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)É ético o médico anunciar seus serviços com promessa de resultados garantidos, desde que haja base científica comprovada.
(__)O médico deve garantir sigilo profissional mesmo após a morte do paciente, podendo revelá-lo apenas por justa causa, dever legal ou autorização expressa dos responsáveis legais.
(__)O médico é livre para recusar atendimento em situações de urgência, desde que o paciente não seja seu, e o local disponha de outro profissional de plantão.
(__)A relação médico-paciente deve basear-se no respeito à autonomia, sendo obrigatório obter consentimento livre e esclarecido antes de qualquer procedimento diagnóstico ou terapêutico.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É ético o médico anunciar seus serviços com promessa de resultados garantidos, desde que haja base científica comprovada.
(__)O médico deve garantir sigilo profissional mesmo após a morte do paciente, podendo revelá-lo apenas por justa causa, dever legal ou autorização expressa dos responsáveis legais.
(__)O médico é livre para recusar atendimento em situações de urgência, desde que o paciente não seja seu, e o local disponha de outro profissional de plantão.
(__)A relação médico-paciente deve basear-se no respeito à autonomia, sendo obrigatório obter consentimento livre e esclarecido antes de qualquer procedimento diagnóstico ou terapêutico.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967655
Direito Sanitário
A rotulagem de alimentos embalados deve
seguir os princípios da veracidade, clareza e legibilidade,
conforme estabelecido pela Resolução RDC n.° 727/2022
da ANVISA. Considerando as disposições legais sobre as
informações permitidas e proibidas nos rótulos, analise as
assertivas abaixо:
I. As informações nutricionais, o prazo de validade, as condições de conservação e a origem do produto devem estar claramente especificadas no rótulo.
II. É obrigatório que o rótulo de um alimento embalado indique propriedades medicinais e terapêuticas.
III. A rotulagem pode conter advertências sobre a presença de ingredientes que causam alergias alimentares.
IV. Não é permitido incluir no rótulo qualquer informação sobre a conservação do produto, pois isso é responsabilidade exclusiva do comerciante.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
I. As informações nutricionais, o prazo de validade, as condições de conservação e a origem do produto devem estar claramente especificadas no rótulo.
II. É obrigatório que o rótulo de um alimento embalado indique propriedades medicinais e terapêuticas.
III. A rotulagem pode conter advertências sobre a presença de ingredientes que causam alergias alimentares.
IV. Não é permitido incluir no rótulo qualquer informação sobre a conservação do produto, pois isso é responsabilidade exclusiva do comerciante.
Das assertivas, NÃO se pode afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Itapema - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Itapema - SC - Agente de Preparação de Alimentos |
Q3809401
Direito Sanitário
O(A) manipulador(a) de alimentos poderá se apresentar
no local de trabalho com:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Seridó - RN
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de São José do Seridó - RN - Nutricionista |
Q3804226
Direito Sanitário
O registro de alimentos é uma das principais ferramentas de controle sanitário previstas no Decreto-Lei nº 986/1969. Ele tem por objetivo garantir que apenas produtos seguros e em conformidade com as normas técnicas sejam disponibilizados ao consumidor.
Com base exclusivamente no Art. 3º desse Decreto-Lei, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Garças - MT - Engenheiro de Alimentos |
Q3802726
Direito Sanitário
O Sistema de Inspeção Federal (SIF) tem competência
para:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Nutricionista |
Q3769979
Direito Sanitário
Uma indústria de alimentos está em processo de
regularização junto à vigilância sanitária municipal.
Durante a análise documental, o nutricionista
responsável técnico revisa os procedimentos de
rotulagem, classificação e controle de qualidade dos
produtos alimentícios, observando as exigências legais
referentes à produção e comercialização. Considerando
as disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, que
estabelece as normas básicas sobre alimentos no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a única
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Técnico - Especialidade: Técnico em Nutrição e Dietética |
Q3715563
Direito Sanitário
Julgue os itens a seguir, com base na legislação sanitária em
vigor.
I Antissepsia é a operação de redução, por método físico e(ou) agente químico, do número de microrganismos de um alimento para um nível que não comprometa a sua qualidade higiênico-sanitária.
II A higienização é uma operação que compreende três etapas: limpeza, desinfecção e antissepsia.
III Saneantes são substâncias ou preparações destinadas a higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e(ou) públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.
IV Medida de controle é um procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
Assinale a opção correta.
I Antissepsia é a operação de redução, por método físico e(ou) agente químico, do número de microrganismos de um alimento para um nível que não comprometa a sua qualidade higiênico-sanitária.
II A higienização é uma operação que compreende três etapas: limpeza, desinfecção e antissepsia.
III Saneantes são substâncias ou preparações destinadas a higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e(ou) públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.
IV Medida de controle é um procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Olivedos - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Olivedos - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3694921
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em uma pequena indústria de alimentos que produz biscoitos artesanais, um fiscal sanitário analisa a rotulagem
dos produtos embalados e prontos para a comercialização, observando diversas inconformidades nos rótulos de diferentes lotes. Com
base na legislação sanitária e no potencial risco à saúde do consumidor, qual das seguintes irregularidades de rotulagem justifica uma
medida administrativa imediata relacionada à apreensão e à inutilização do lote do produto?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Fiscal Sanitário |
Q3593927
Direito Sanitário
Henrique, açougueiro, aprendeu sua profissão com seu pai, sem realizar qualquer tipo de curso profissionalizante formal. Em seu
estabelecimento, ele mantém, há anos, o mesmo balcão de madeira, o qual é lavado todos os dias. A carne bovina, que chega
diretamente da fazenda todas as manhãs, não é refrigerada ao chegar ao açougue e permanece em temperatura ambiente até o
momento do manuseio ou venda. Em um dia de expediente normal, Henrique recebe Rogério, fiscal sanitário recém-designado
para a cidade. Com base nas normas de boas práticas sanitárias para estabelecimentos que manipulam e comercializam carnes,
assinale a alternativa que representa uma irregularidade sanitária grave que justifica a notificação pela Vigilância Sanitária:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453991
Direito Sanitário
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a
presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal
rotulado, em um produto amplamente consumido. Em
sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está
associada à preocupação com a inocuidade do alimento,
que se refere à
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426014
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a
segurança dos alimentos?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico em Agropecuária |
Q3423812
Direito Sanitário
Um produtor de queijo artesanal deseja expandir a
comercialização para outros municípios e estados. Para
isso, busca adequar sua produção às exigências
sanitárias e legais vigentes. Para que o produtor possa
comercializar seus produtos legalmente fora do
município, é CORRETO afirmar que qual medida é
obrigatória segundo a legislação brasileira.
Q3349972
Direito Sanitário
No setor de alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) objetiva garantir a segurança e a qualidade de alimentos,
incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matériasprimas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia,
materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de
medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas
em produtos da área de alimentos.
Em relação às legislações sanitárias para alimentos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico, como aquelas que serão usadas como matéria-prima (uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico.
( ) As farinhas de trigo e de milho devem conter no mínimo 100 microgramas e no máximo 400 microgramas de ácido fólico em 100 gramas, até o vencimento do prazo de validade.
( ) Carbonato de cálcio e cloreto de sódio são sais de grau alimentício autorizados para adição em água do mar dessalinizada e potável, conforme teores ditados por legislação.
As afirmativas acima são, respectivamente,
Em relação às legislações sanitárias para alimentos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico, como aquelas que serão usadas como matéria-prima (uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico.
( ) As farinhas de trigo e de milho devem conter no mínimo 100 microgramas e no máximo 400 microgramas de ácido fólico em 100 gramas, até o vencimento do prazo de validade.
( ) Carbonato de cálcio e cloreto de sódio são sais de grau alimentício autorizados para adição em água do mar dessalinizada e potável, conforme teores ditados por legislação.
As afirmativas acima são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q3288469
Direito Sanitário
Em relação a alimentos vencidos, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UNIFIMES
Órgão:
Prefeitura de Portelândia - GO
Prova:
UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3478789
Direito Sanitário
Na vigilância sanitária de alimentos, em Portelândia-GO, as autoridades responsáveis pela
fiscalização, observarão, dentro outros, os seguintes aspectos, exceto:
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