A Portaria GM/MS nº 1.604/2023, define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta.

Question

A Portaria GM/MS nº 1.604/2023, define a
Atenção Especializada como o conjunto de
conhecimentos, práticas assistenciais, ações,
técnicas e serviços envolvidos na produção do
cuidado em saúde marcados por uma maior
densidade tecnológica. Sobre as diretrizes e a
organização da PNAES no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A Atenção Especializada deve ser a porta
de entrada preferencial e o principal centro
de comunicação da Rede de Atenção à
Saúde (RAS), assumindo a coordenação
do cuidado.  Ou Alternativa B: A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado.  Ou Alternativa C: Os serviços de atenção especializada, por
sua alta complexidade, estão
desobrigados de se articular com as ações
de Vigilância em Saúde e Assistência
Farmacêutica. Ou Alternativa D: O financiamento da Atenção Especializada
é de responsabilidade exclusiva da União,
sendo vedado o repasse tripartite ou a
utilização de recursos estaduais e
municipais para este fim. Ou Alternativa E: A PNAES estabelece que a regulação do
acesso deve ser feita exclusivamente por
critérios cronológicos (ordem de chegada),
sendo proibida a utilização de critérios
clínicos ou avaliação de riscos e
vulnerabilidades.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Atenção Especializada deve
desempenhar um papel de apoio à
Atenção Primária em um sistema de
cuidados integrais, sendo que esta última
mantém a responsabilidade na ordenação
do acesso e coordenação do cuidado.  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.604/2023 destaca a articulação da Atenção Especializada com os demais pontos de atenção, com ênfase no apoio à Atenção Primária. Esse comando normativo afasta a centralidade da especializada como porta de entrada ou coordenadora principal do cuidado.Tema central: Papel da Atenção EspecializadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à Atenção Especializada a porta de entrada preferencial, o centro de comunicação da RAS e a coordenação do cuidado, em sentido contrário à lógica da portaria, que a coloca em papel de apoio à APS.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a diretriz do art. 6º da Portaria GM/MS nº 1.604/2023: a Atenção Especializada atua em articulação com a rede, com ênfase no apoio à Atenção Primária. Isso preserva a APS na ordenação do acesso e na coordenação do cuidado na RAS, o que distingue B das demais.CErradaEstá errada porque afirma desarticulação com Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica, quando a PNAES prevê integração da Atenção Especializada com os demais pontos e componentes da rede.DErradaEstá errada porque sustenta financiamento exclusivo da União e veda recursos estaduais e municipais, hipótese incompatível com a organização interfederativa do SUS.EErradaEstá errada porque restringe a regulação do acesso à ordem de chegada e proíbe critérios clínicos, de risco e vulnerabilidade, o que contraria a lógica regulatória adotada no SUS.Pegadinha da questãoA confusão foi inverter o papel da APS e da Atenção Especializada, além de usar termos absolutos para sugerir centralidade, isolamento ou vedação que a norma não traz.Dica para questões semelhantesSe a norma atribui à Atenção Especializada papel de apoio, descarte alternativas que a coloquem como porta de entrada ou coordenadora principal do cuidado.Em questões sobre organização do SUS, desconfie de termos absolutos como "exclusivamente", "vedado", "desobrigados" e "proibida" quando a base aponta articulação e integração.Na regulação do acesso, não aceite ordem cronológica isolada quando a lógica do sistema admite critérios clínicos, de risco e vulnerabilidade.

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A Portaria GM/MS nº 1.604/2023, define a Atenção Especializ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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