Questões de Concurso
Sobre decreto lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos. em direito sanitário
Foram encontradas 118 questões
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Flores - PE - Nutricionista |
Q3769979
Direito Sanitário
Uma indústria de alimentos está em processo de
regularização junto à vigilância sanitária municipal.
Durante a análise documental, o nutricionista
responsável técnico revisa os procedimentos de
rotulagem, classificação e controle de qualidade dos
produtos alimentícios, observando as exigências legais
referentes à produção e comercialização. Considerando
as disposições do Decreto-Lei nº 986/1969, que
estabelece as normas básicas sobre alimentos no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a única
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Técnico - Especialidade: Técnico em Nutrição e Dietética |
Q3715563
Direito Sanitário
Julgue os itens a seguir, com base na legislação sanitária em
vigor.
I Antissepsia é a operação de redução, por método físico e(ou) agente químico, do número de microrganismos de um alimento para um nível que não comprometa a sua qualidade higiênico-sanitária.
II A higienização é uma operação que compreende três etapas: limpeza, desinfecção e antissepsia.
III Saneantes são substâncias ou preparações destinadas a higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e(ou) públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.
IV Medida de controle é um procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
Assinale a opção correta.
I Antissepsia é a operação de redução, por método físico e(ou) agente químico, do número de microrganismos de um alimento para um nível que não comprometa a sua qualidade higiênico-sanitária.
II A higienização é uma operação que compreende três etapas: limpeza, desinfecção e antissepsia.
III Saneantes são substâncias ou preparações destinadas a higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e(ou) públicos, em lugares de uso comum e no tratamento de água.
IV Medida de controle é um procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Olivedos - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Olivedos - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3694921
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em uma pequena indústria de alimentos que produz biscoitos artesanais, um fiscal sanitário analisa a rotulagem
dos produtos embalados e prontos para a comercialização, observando diversas inconformidades nos rótulos de diferentes lotes. Com
base na legislação sanitária e no potencial risco à saúde do consumidor, qual das seguintes irregularidades de rotulagem justifica uma
medida administrativa imediata relacionada à apreensão e à inutilização do lote do produto?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Fiscal Sanitário |
Q3593927
Direito Sanitário
Henrique, açougueiro, aprendeu sua profissão com seu pai, sem realizar qualquer tipo de curso profissionalizante formal. Em seu
estabelecimento, ele mantém, há anos, o mesmo balcão de madeira, o qual é lavado todos os dias. A carne bovina, que chega
diretamente da fazenda todas as manhãs, não é refrigerada ao chegar ao açougue e permanece em temperatura ambiente até o
momento do manuseio ou venda. Em um dia de expediente normal, Henrique recebe Rogério, fiscal sanitário recém-designado
para a cidade. Com base nas normas de boas práticas sanitárias para estabelecimentos que manipulam e comercializam carnes,
assinale a alternativa que representa uma irregularidade sanitária grave que justifica a notificação pela Vigilância Sanitária:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Fiscal de Saúde |
Q3453991
Direito Sanitário
Durante uma fiscalização sanitária, um fiscal identifica a
presença de um aditivo alimentar autorizado, porém mal
rotulado, em um produto amplamente consumido. Em
sua avaliação, ele decide recolher o lote até que a segurança do produto seja confirmada. Essa conduta está
associada à preocupação com a inocuidade do alimento,
que se refere à
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Agropecuário |
Q3426014
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, quem é principal responsável por assegurar a qualidade e a
segurança dos alimentos?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Técnico em Agropecuária |
Q3423812
Direito Sanitário
Um produtor de queijo artesanal deseja expandir a
comercialização para outros municípios e estados. Para
isso, busca adequar sua produção às exigências
sanitárias e legais vigentes. Para que o produtor possa
comercializar seus produtos legalmente fora do
município, é CORRETO afirmar que qual medida é
obrigatória segundo a legislação brasileira.
Q3349972
Direito Sanitário
No setor de alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) objetiva garantir a segurança e a qualidade de alimentos,
incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matériasprimas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia,
materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de
medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas
em produtos da área de alimentos.
Em relação às legislações sanitárias para alimentos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico, como aquelas que serão usadas como matéria-prima (uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico.
( ) As farinhas de trigo e de milho devem conter no mínimo 100 microgramas e no máximo 400 microgramas de ácido fólico em 100 gramas, até o vencimento do prazo de validade.
( ) Carbonato de cálcio e cloreto de sódio são sais de grau alimentício autorizados para adição em água do mar dessalinizada e potável, conforme teores ditados por legislação.
As afirmativas acima são, respectivamente,
Em relação às legislações sanitárias para alimentos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico, como aquelas que serão usadas como matéria-prima (uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico.
( ) As farinhas de trigo e de milho devem conter no mínimo 100 microgramas e no máximo 400 microgramas de ácido fólico em 100 gramas, até o vencimento do prazo de validade.
( ) Carbonato de cálcio e cloreto de sódio são sais de grau alimentício autorizados para adição em água do mar dessalinizada e potável, conforme teores ditados por legislação.
As afirmativas acima são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q3288469
Direito Sanitário
Em relação a alimentos vencidos, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Ipuiúna - MG
Prova:
METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Fiscal Sanitário |
Q4401497
Direito Sanitário
Sobre normas de transporte de alimentos
perecíveis, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Ipuiúna - MG
Prova:
METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Fiscal Sanitário |
Q4401493
Direito Sanitário
Sobre a manipulação de alimentos, marque
uma alternativa INCORRETA:
Ano: 2024
Banca:
METRÓPOLE
Órgão:
Prefeitura de Ipuiúna - MG
Prova:
METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Fiscal Sanitário |
Q4401484
Direito Sanitário
Sobre o transporte de alimentos perecíveis,
é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UNIFIMES
Órgão:
Prefeitura de Portelândia - GO
Prova:
UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Portelândia - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3478789
Direito Sanitário
Na vigilância sanitária de alimentos, em Portelândia-GO, as autoridades responsáveis pela
fiscalização, observarão, dentro outros, os seguintes aspectos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Agente de Saneamento |
Q3395777
Direito Sanitário
Considerando a legislação vigente, assinale a
alternativa que apresenta uma situação que
permite expor à venda um produto alimentício a
sem necessidade de registro prévio no Órgão
competente do Ministério da Saúde.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Lorena - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Agente de Saneamento |
Q3395774
Direito Sanitário
O Decreto-Lei n° 986/1969, que define normas
básicas sobre alimentos, determina que apenas as
matérias-primas alimentares que atendam a
requisitos específicos podem ser colocadas à
venda. As alternativas abordam os requisitos
tratados na legislação, com exceção de um deles.
Identifique a alternativa que menciona uma
condição NÃO prevista no texto legal.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Médico-Veterinário |
Q3387343
Direito Sanitário
A inspeção de carne, leite e seus derivados é um
aspecto crítico da saúde pública e da medicina
veterinária, regida por legislações específicas. Esta
inspeção garante que os produtos de origem animal
sejam seguros para o consumo humano, livres de
contaminantes e doenças, e produzidos sob condições
higiênico-sanitárias adequadas. Na medicina veterinária,
a inspeção de produtos de origem animal é essencial
para prevenir a transmissão de zoonoses e garantir a
qualidade nutricional dos alimentos. A legislação vigente
estabelece padrões rigorosos para a produção,
processamento e comercialização desses produtos,
incluindo normas de bem-estar animal, controle de
doenças e procedimentos de inspeção. Com isso, um
exemplo prático é a inspeção veterinária em abatedouros, onde se verifica a saúde dos animais antes
do abate, as condições higiênicas do processamento e a
ausência de contaminantes na carne. Nesse contexto, de
acordo com a legislação sobre a inspeção de carne, leite
e derivados, analise as seguintes afirmações:
I.A inspeção sanitária de produtos de origem animal é responsabilidade exclusiva dos produtores, sem a necessidade de intervenção de autoridades sanitárias.
II.A legislação prevê inspeção tanto no momento do abate dos animais quanto nas etapas subsequentes de processamento e armazenamento dos produtos.
III.Produtos de origem animal podem ser comercializados sem qualquer certificação sanitária, desde que provenientes de pequenos produtores.
É correto o que se afirma em:
I.A inspeção sanitária de produtos de origem animal é responsabilidade exclusiva dos produtores, sem a necessidade de intervenção de autoridades sanitárias.
II.A legislação prevê inspeção tanto no momento do abate dos animais quanto nas etapas subsequentes de processamento e armazenamento dos produtos.
III.Produtos de origem animal podem ser comercializados sem qualquer certificação sanitária, desde que provenientes de pequenos produtores.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Medicina Veterinária |
Q3347141
Direito Sanitário
Um produtor de leite tem sua propriedade registrada como
granja leiteira e, agora, a partir de parcerias com outros
produtores, quer beneficiar, envasar, acondicionar, rotular,
armazenar, fabricar produtos lácteos e expedir os produtos
oriundos de sua propriedade e das de seus vizinhos.
Após consultá-lo sobre possíveis modificações no registro da propriedade, nas instalações e nos equipamentos necessários, você apresentou seu parecer.
Assinale a opção que o explicita.
Após consultá-lo sobre possíveis modificações no registro da propriedade, nas instalações e nos equipamentos necessários, você apresentou seu parecer.
Assinale a opção que o explicita.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Barra do Rocha - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Médico Veterinário |
Q3312598
Direito Sanitário
A segurança alimentar é uma preocupação fundamental
para todos os consumidores, e a vigilância sanitária
desempenha um papel essencial na garantia da
qualidade e da segurança dos alimentos que chegam à
mesa. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__) A vigilância sanitária atua na prevenção de doenças transmitidas por alimentos, como intoxicações alimentares e infecções.
(__) É responsável por garantir a rastreabilidade dos alimentos, ou seja, a capacidade de rastrear a origem e o percurso dos alimentos.
(__) Realiza inspeções regulares em estabelecimentos, porém não é responsável por estabelecer diretrizes e regulamentações para a higiene dos mesmos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
(__) A vigilância sanitária atua na prevenção de doenças transmitidas por alimentos, como intoxicações alimentares e infecções.
(__) É responsável por garantir a rastreabilidade dos alimentos, ou seja, a capacidade de rastrear a origem e o percurso dos alimentos.
(__) Realiza inspeções regulares em estabelecimentos, porém não é responsável por estabelecer diretrizes e regulamentações para a higiene dos mesmos.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Cuidador |
Q3199145
Direito Sanitário
Os rótulos nas embalagens dos produtos são de extrema
importância para o consumidor final. É através deles que
muitos consumidores decidem por sua compra. Os rótulos
devem conter determinadas informações e o Decreto-Lei nº
986, de 21 de outubro de 1969 é um dos documentos que os
regulamentam. Segundo o referido documento, relacione as
colunas abaixo:
Coluna I
1 - Rótulos de alimentos adicionados de essências naturais ou artificiais.
2 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências naturais.
3 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências artificiais.
Coluna II
A- Deverão trazer a declaração do "Contém Aromatizante ...", seguido do código correspondente e da declaração "Aromatizado Artificialmente", no caso de ser empregado aroma artificial.
B- Deverão trazer a indicação "Sabor Imitação ou Artificial de..." seguido da declaração "Aromatizado Artificialmente".
C- Deverão trazer as indicações "Sabor de ..." e "Contém Aromatizante", seguido do código correspondente.
A alternativa CORRETA é:
Coluna I
1 - Rótulos de alimentos adicionados de essências naturais ou artificiais.
2 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências naturais.
3 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências artificiais.
Coluna II
A- Deverão trazer a declaração do "Contém Aromatizante ...", seguido do código correspondente e da declaração "Aromatizado Artificialmente", no caso de ser empregado aroma artificial.
B- Deverão trazer a indicação "Sabor Imitação ou Artificial de..." seguido da declaração "Aromatizado Artificialmente".
C- Deverão trazer as indicações "Sabor de ..." e "Contém Aromatizante", seguido do código correspondente.
A alternativa CORRETA é:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Cuidador Escolar |
Q3112924
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de
1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos,
assinale a alternativa correta em relação à venda de
alimentos, matérias-primas alimentares, alimentos in
natura, aditivos e utensílios.
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