Questões de Direito Sanitário - Agência Nacional de Saúde - ANS para Concurso - Página 5

Q1313473

Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico de Qualquer Especialidade Habilitado em Auditoria Médica |

Q1313473 Direito Sanitário

A Lei nº 9961/00 apresenta grande relevância para Auditoria em Saúde, pois:

A

regula os planos privados de assistência à saúde e dispõe sobre as bases da oferta e das restrições da assistência à saúde suplementar

B

dispõe sobre os mecanismos de regulação e estabelece especialmente os mecanismos de regulação e da constituição de junta médica

C

dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Auditoria do SUS e regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria

D

cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dispõe sobre a finalidade da autarquia e sua relação com as operadoras de planos de saúde privados no país

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Q1313472

Ano: 2020 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Médico de Qualquer Especialidade Habilitado em Auditoria Médica |

Q1313472 Direito Sanitário

Conforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital se refere a:

A

mulheres na faixa etária entre 35 e 64 anos

B

mulheres e homens na faixa etária entre 40 e 69 anos

C

mulheres na faixa etária entre 40 e 69 anos

D

mulheres e homens até 40 anos

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Q1178888

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Agente Comunitário de Saúde | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico de Enfermagem | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Laboratório | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Radiologia | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Saúde Bucal | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Agente de Endemias | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Farmácia |

Q1178888 Direito Sanitário

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar:

A

corroborar a correlação entre coberturas de exames e morbidade.

B

criar novas tecnologias em saúde.

C

normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

D

definir preços de planos de assistência à saúde.

E

financiar a recuperação financeira das operadoras.

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Q1178887

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Seringueiras - RO Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Agente Comunitário de Saúde | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico de Enfermagem | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Laboratório | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Radiologia | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Saúde Bucal | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Agente de Endemias | IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Farmácia |

Q1178887 Direito Sanitário

LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade:

A

do Rio de Janeiro – RJ.

B

de São Paulo – SP.

C

de Brasília – DF.

D

de Belo Horizonte – MG.

E

de Curitiba – PR.

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Q1125639

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Pleno III - Médico Perito |

Q1125639 Direito Sanitário

Sobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades:

1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistente.
4. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos públicos de previdência e assistência à saúde.

É/São atividade(s) de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS):

A

4 apenas.

B

1 e 4 apenas.

C

2 e 3 apenas.

D

1, 2 e 3 apenas.

E

1, 2, 3 e 4.

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Q1125638

Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Pleno III - Médico Perito |

Q1125638 Direito Sanitário

Considerando a Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000, que trata da criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), são todos membros que podem ser integrantes da Câmara de Saúde Complementar:

A

Diretor-Presidente da ANS, representante do Ministério da Justiça e representante da Confederação Nacional da Indústria.

B

Diretor da ANS, representante do Ministério da Saúde e representante da Associação Brasileira de Enfermagem.

C

Representantes dos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Planejamento e da Central Única dos Trabalhadores.

D

Representantes dos Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Infraestrutura.

E

Representantes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, da Força Sindical e da Associação Brasileira de Odontologia.

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Q1074537

Ano: 2019 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: Prefeitura de Barreiras - BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Assessor Técnico - Sanitarista |

Q1074537 Direito Sanitário

Na Saúde Coletiva, os conceitos de risco e vulnerabilidade contribuem para uma compreensão ampliada dos processos de saúde-doença dos indivíduos e das populações, ao tempo em que qualificam e norteiam, inclusive, as ações no âmbito da vigilância em saúde (BRASIL, 2018).

Em relação aos conceitos de risco e vulnerabilidade no contexto da saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A noção de risco se refere às coletividades, ao contrário da ideia de vulnerabilidade que está relacionada aos indivíduos e suas fragilidades pertinentes à saúde.

( ) Vulnerabilidade diz respeito à probabilidade de ocorrer algum evento considerado, de algum modo, prejudicial ou deletério à saúde de uma população ou grupo.

( ) Vulnerabilidade se refere a um conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados a maior suscetibilidade de indivíduos e comunidades a um adoecimento ou agravo.

( ) Risco se refere à probabilidade de ocorrência de uma doença, agravo, óbito ou condição relacionada à saúde em uma população ou grupo, durante um período de tempo determinado.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

A

F F V V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

E

V F F V

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Q1047458

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC |

Q1047458 Direito Sanitário

Com fundamento na Lei Federal n° 9.961/00, compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde:

A

normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes ou não.

B

em conjunto com os Municípios, fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos.

C

fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes ao seu funcionamento, concorrentemente com os Estados e o Distrito Federal.

D

zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde suplementar.

E

adotar as medidas necessárias para estimular a competição no setor de planos privados e públicos de assistência à saúde.

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Q977789

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Faturamento |

Q977789 Direito Sanitário

A APAC é numerada com quantos dígitos?

A

17 dígitos, incluindo o dígito verificador.

B

15 dígitos, incluindo o dígito verificador.

C

13 dígitos, incluindo o dígito verificador

D

11 dígitos, incluindo o dígito verificador

E

09 dígitos, incluindo o dígito verificador.

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Q977788

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Arujá - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Arujá - SP - Encarregado de Faturamento |

Q977788 Direito Sanitário

O documento que contém dados de identificação do usuário, do profissional que solicitou o procedimento ambulatorial e do autorizador, e justifica perante o órgão autorizador a solicitação de procedimentos que prescindem de autorização prévia é denominado:

A

AIH.

B

FPO.

C

APAC.

D

BPA.

E

BPA I.

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Q987234

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |

Q987234 Direito Sanitário

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar fiscalizar as atividades das operadoras de planos privados de assistência à saúde e zelar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcionamento.

Certo

Errado

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Q987233

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |

Q987233 Direito Sanitário

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

Certo

Errado

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Q987232

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |

Q987232 Direito Sanitário

No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.

Em razão da idade ou da condição de pessoa portadora de deficiência, o consumidor poderá ser impedido de participar dos planos privados de assistência à saúde.

Certo

Errado

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Q914040

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |

Q914040 Direito Sanitário

A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:

A

Elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, exceto suas excepcionalidades.

B

Fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras.

C

Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.

D

Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistentes.

E

Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

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Q854979

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PROCON-MA Prova: FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor |

Q854979 Direito Sanitário

À pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar será assegurado o direito de manutenção como beneficiário,

A

se tiver contribuído pelo prazo mínimo de 10 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.

B

nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, independentemente de tempo mínimo de contribuição, desde que assuma o seu pagamento integral.

C

se tiver contribuído pelo prazo mínimo de 6 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma setenta e cinco por cento de seu pagamento.

D

se tiver contribuído pelo prazo mínimo de 2 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.

E

se tiver contribuído pelo prazo mínimo de 6 anos, nas mesmas condições de cobertura da qual antes gozava, desde que assuma o seu pagamento integral.

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Q786911

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: FHB - DF Prova: IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Enfermagem |

Q786911 Direito Sanitário

O transporte de material biológico humano deve seguir várias etapas que garantam o acondicionamento adequado para preservar a integridade e a estabilidade do material, oferecendo segurança para todos no processo de transporte. A respeito do exposto e com base na a RDC nº 20/2014, assinale a alternativa correta.

A

A embalagem secundária não precisa da embalagem primária, e não é necessário que ela seja à prova de vazamento.

B

O acondicionamento do material biológico deve ser validado considerando o tipo de material biológico e a finalidade do transporte, com aprovação do supervisor técnico.

C

O controle de temperatura é desnecessário.

D

As embalagens de transporte são padronizadas, independentemente do tipo de material biológico humano a ser transportado.

E

A embalagem terciária deve ser pouco resistente e não pode ser reutilizável.

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Q786307

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: FHB - DF Provas: IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Administração | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Tecnologia da Informção | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Enfermagem | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Psicologia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Direito e Legislção | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Economia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Arquivologia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Contabilidade | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Comunicação Social - Jornalismo | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Farmácia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Odontologia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Fisioterapia | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Comunicação Social - Relações Públicas | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Estatística | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Analista de Laboratório | IADES - 2017 - Fundação Hemocentro de Brasília - DF - Assistência Social |

Q786307 Direito Sanitário

Acerca da Resolução da Diretoria Colegiada no 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa que apresenta as seções constantes do capítulo, que indicam as boas práticas a serem adotadas para o funcionamento dos serviços de saúde.

A

Foco no cliente, liderança, envolvimento das pessoas, abordagem por processos, melhoria contínua, abordagem por sistemas de gestão, abordagem factual para tomada de decisões, relação de parceria com fornecedores e segurança do paciente.

B

Foco no cliente, segurança do paciente, abordagem por processos, prontuário do paciente, abordagem por sistemas de gestão, proteção à saúde do trabalhador, controle integrado de vetores e pragas urbanas, relação de parceria com fornecedores e gestão de tecnologia.

C

Gerenciamento da qualidade, segurança do paciente, condições organizacionais, prontuário do paciente, gestão de pessoal, gestão de infraestrutura, proteção à saúde do trabalhador, gestão de tecnologia e processos e controle integrado de vetores e pragas urbanas.

D

Segurança do paciente, abordagem por processos, prontuário do paciente, abordagem por sistemas de gestão, proteção à saúde do trabalhador, controle integrado de vetores e pragas urbanas, relação de parceria com fornecedores, gestão de tecnologia e processos e controle integrado de vetores e pragas urbanas.

E

Gerenciamento da qualidade, segurança do paciente, condições organizacionais, prontuário do paciente, gestão de pessoal, gestão de infraestrutura, proteção à saúde do trabalhador, abordagem por sistemas de gestão e processos e controle integrado de vetores e pragas urbanas.

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Q752184

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Engenheiro Clínico (HUAP-UFF) |

Q752184 Direito Sanitário

Além da classificação de risco, existe o enquadramento por regras, que obedece à indicação e finalidade de uso do equipamento. A descrição de todas as regras de classificação pode ser obtida no item “Classificação” do Anexo II do Regulamento Técnico aprovado pela Resolução ANVISA RDC 185/01. De forma resumida, a classificação por regra obedece aos critérios:

A

Produtos não invasivos, produtos invasivos, produtos ativos e regras especiais

B

Produtos não invasivos, produtos invasivos, produtos ativos e produtos inativos

C

Produtos não invasivos e/ou invasivos e produtos ativos e/ou inativos

D

Produtos não invasivos e produtos invasivos

E

Produtos não invasivos, produtos invasivos e regras especiais

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Q752183

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Engenheiro Clínico (HUAP-UFF) |

Q752183 Direito Sanitário

Atender aos requisitos de Boas Práticas de Fabricação e Controle, estabelecidos na Resolução ANVISA RDC nº 59, de 27 de junho de 2000, é obrigação de toda empresa que pretenda fabricar, importar ou comercializar produtos médicos a serem ofertados ao mercado de consumo brasileiro, conforme estabelece o Decreto nº 3.961, de 10 de outubro de 2001. A comprovação do atendimento das BPFC é verificada por meio de inspeção sanitária in loco e é requisito para a obtenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle – CBPFC expedido pela Anvisa. Em território nacional a inspeção é realizada pela Visa local e pode contar com a participação de técnicos especialistas da Anvisa. A solicitação da referida certificação deve ser peticionada na GGIMP – Gerência Geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos – da Anvisa. Esta é a etapa que irá conduzir a montagem do processo de forma correta, uma vez que, as documentações e informações exigidas variam de acordo com o tipo e classificação do equipamento. Os equipamentos médicos são classificados em classes de risco, conforme o risco associado na utilização dos mesmos. Dessa forma, afirma-se que as classes corretas são:

A

Classe I - baixo risco e Classe II - alto risco

B

Classe I - baixo risco; Classe II - médio risco e Classe III - alto risco

C

Classe I - baixo risco; Classe II - médio risco; Classe III - alto risco e Classe IV - máximo risco

D

Classe I - baixo e médio riscos e Classe II - alto risco

E

Classe I - baixo e médio riscos e Classe II - alto e máximo riscos

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Q743258

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Prova: CESPE - 2016 - ANVISA - Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos |

Q743258 Direito Sanitário

Texto associado

Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos municípios.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre agência nacional de saúde - ans em direito sanitário

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