Questões de Concurso Sobre direito processual penal
Foram encontradas 14.797 questões
Q488268
Direito Processual Penal
Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação.
I - Juiz togado.
II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz.
III - Conciliador, sob a supervisão do Juiz.
Quais poderão conduzir a conciliação nos juizados especiais criminais?
I - Juiz togado.
II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz.
III - Conciliador, sob a supervisão do Juiz.
Quais poderão conduzir a conciliação nos juizados especiais criminais?
Q462556
Direito Processual Penal
Quanto à prisão preventiva, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q443640
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |
Q443639
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Q436973
Direito Processual Penal
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q436972
Direito Processual Penal
Em relação à aplicação da lei processual penal, analise as seguintes assertivas:
I - Os tratados e convenções internacionais não podem excepcionar a aplicação da lei brasileira em decorrência da soberania nacional.
II - O direito processual penal brasileiro adota, como regra, o princípio da territorialidade, segundo o qual a lei processual pátria aplica-se aos crimes praticados em território nacional.
III - Havendo conflito entre lei nacional e tratado internacional em vigor no Brasil, deve ser aplicada a mais recente.
Está correto o que se afirma em:
I - Os tratados e convenções internacionais não podem excepcionar a aplicação da lei brasileira em decorrência da soberania nacional.
II - O direito processual penal brasileiro adota, como regra, o princípio da territorialidade, segundo o qual a lei processual pátria aplica-se aos crimes praticados em território nacional.
III - Havendo conflito entre lei nacional e tratado internacional em vigor no Brasil, deve ser aplicada a mais recente.
Está correto o que se afirma em:
Q426180
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, será sempre pessoal a intimação
Q426179
Direito Processual Penal
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
Q426178
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por
Q426174
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular caberá apelação no prazo de
Q426173
Direito Processual Penal
Acerca da intervenção do assistente do Ministério Público no processo penal, a legislação em vigor dispõe que
Q426171
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o ofendido decai do direito de representação se não o exerce dentro do prazo de
Q425998
Direito Processual Penal
Ainda sobre o sistema recursal no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Q425997
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Caberá Recurso em Sentido Estrito (RESE) da decisão, despacho ou sentença:
Caberá Recurso em Sentido Estrito (RESE) da decisão, despacho ou sentença:
Q425996
Direito Processual Penal
Acerca das citações e intimações, assinale a alternativa INCORRETA:
Q425995
Direito Processual Penal
Ao final de uma partida de futebol, dezenas de torcedores, inconformados com a derrota de seu time, resolvem depredar o estádio. Assim, arrancam cadeiras, danificam vestiários, enfim, promovem um verdadeiro quebra-quebra. Tem-se, pois, a prática de vários crimes de danos (art. 163 do Código Penal), praticados ao mesmo tempo e no mesmo lugar e por pessoas reunidas ocasionalmente. Destarte, para situações como a do caso em questão, o Código de Processo Penal prevê que a competência para processar e julgar tais crimes será determinada pela:
Q425994
Direito Processual Penal
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Q425993
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q425992
Direito Processual Penal
Sobre ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Q423402
Direito Processual Penal
Sebastiana foi vítima do crime de ameaça de morte em 13/03/12, praticado pelo companheiro Anastácio, que portava um facão dentro de casa. Mesmo que amedrontada, não quis representar, mas sua filha de 17 anos, temerosa de que algo grave viesse a lhe acontecer, contatou com o Promotor de Justiça da comarca de São Sebastião do Caí, que o enquadrou na Lei Maria da Penha. Depois de alguns procedimentos policiais e judiciais, o Magistrado sentenciou, sendo o réu condenado a 3 meses de detenção. Houve apelação da defesa, e o novo órgão do Ministério Público recebeu os autos para contrarrazoar. O Parquet deve opinar
Conheça nossos planos