Questões de Concurso Comentadas sobre prisão domiciliar em direito processual penal

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Q787880
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Prisão domiciliar ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q787880 Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
Alternativas
Q707183
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos , Prisão domiciliar
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707183 Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q628807
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Prisão domiciliar ,
Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q628807 Direito Processual Penal

"M" foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos plásticos com cocaína em pó e 8 (oito) porções de maconha. Por vislumbrar presentes os requisitos necessários, o Juízo de primeiro grau converteu a prisão em flagrante em preventiva. Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal competente, aduzindo, em síntese, a necessidade de concessão da prisão domiciliar, para que "M" possa amamentar seu bebê, que tem apenas 2 (dois) meses de vida.

Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q591365
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária |
Q591365 Direito Processual Penal
Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q586317
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Procedimento de aplicação e recorribilidade , Prisão domiciliar
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586317 Direito Processual Penal
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Alternativas
Q565828
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |
Q565828 Direito Processual Penal
Com referência a prisão, julgue o item subsequente.


O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu tenha mais de oitenta anos ou prove ser portador de doença grave que cause extrema debilidade.
Alternativas
Q558070
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Prisão domiciliar
Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária |
Q558070 Direito Processual Penal
A respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:
Alternativas
Q544579
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Tutela penal cautelar: definição e espécies , Prisão domiciliar
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544579 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal,
Alternativas
Q363411
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil |
Q363411 Direito Processual Penal
A prisão domiciliar, nos termos do quanto prescreve o art. 317 do CPP, consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em:
Alternativas
Q329232
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos , Prisões extrapenais , Prisão domiciliar
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2013 - TJ-RR - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q329232 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, assinale a opção correta.

Alternativas
Q312108
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos , Prisão domiciliar
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312108 Direito Processual Penal
Considere as assertivas abaixo sobre prisão.

I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais e não for o caso de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão), ou conceder liberdade provisória.

II - Para a concessão de medida cautelar diversa da prisão, impõe-se analisar a necessidade e a adequação.

III - Na prisão domiciliar, consistente no recolhimento do acusado em sua residência, resta autorizado ao indiciado participar de cultos religiosos, independentemente de autorização judicial.

Quais são corretas?

Alternativas
Q286666
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Prisão domiciliar ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286666 Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Alternativas
Q268061
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Prisão domiciliar
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268061 Direito Processual Penal
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.

Alternativas
Q242160
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva , Da liberdade provisória, com ou sem fiança , Da Prisão Temporária , Prisão domiciliar
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |
Q242160 Direito Processual Penal
Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Prisão provisória.
Alternativas
Respostas
43: D
44: B
45: D
46: A
47: B
48: C
49: D
50: B
51: D
52: A
53: D
54: B
55: C
56: C
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